Termo De Responsabilidade - Representante Legal E Uso De Voz E Imagem De Menor 18 Anos Sample Contracts

EDITAL N° 15 – CG 04/2018
Termo De Responsabilidade - Representante Legal E Uso De Voz E Imagem De Menor 18 Anos • April 22nd, 2019

inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-63, nos termos da Lei Municipal no 8.704, de 13 de maio de 2003 qualificado pelo Município de Fortaleza como Organização Social, pelo Decreto no 12.587 de 23 de outubro de 2009, seguindo as diretrizes da Política Municipal de Juventude, bem como toda a legislação aplicável, no uso de suas atribuições e em conformidade com seu Estatuto, em consonância com o Plano de Trabalho do Contrato de Gestão 04/2018 firmado entre o INSTITUTO CUCA e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza – CEPPJ, torna público, para o conhecimento dos interessados, o presente Edital III FESTIVAL DE DANÇA DA JUVENTUDE DE FORTALEZA que visa fomentar a arte das danças das periferias da cidade de Fortaleza, bem como possibilitar encontros que possam contribuir com o crescimento artístico dos jovens, de acordo com as condições e exigências descritas a seguir: