À Comissão de Transição de Governo Questionário de transiçãoTermos De Parceria • December 9th, 2020
MAPA DE CONTRATOS / TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2023Termos De Parceria • January 29th, 2024
Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta Unidade Gestora referente aos Contratos e Termos de Parceria. Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE/PE, conforme previsto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações posteriores, além das sanções previstas nas Resoluções do SAGRES. O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Contratos e Termos de Parceria implica a incompletude da Prestação de Contas Anual dos jurisdicionados.
MAPA DE CONTRATOS / TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2022Termos De Parceria • March 28th, 2023
Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta Unidade Gestora referente aos Contratos e Termos de Parceria. Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE/PE, conforme previsto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações posteriores, além das sanções previstas nas Resoluções do SAGRES. O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Contratos e Termos de Parceria implica a incompletude da Prestação de Contas Anual dos jurisdicionados.
MAPA DE CONTRATOS / TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2022Termos De Parceria • February 28th, 2023
Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta Unidade Gestora referente aos Contratos e Termos de Parceria. Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE/PE, conforme previsto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações posteriores, além das sanções previstas nas Resoluções do SAGRES. O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Contratos e Termos de Parceria implica a incompletude da Prestação de Contas Anual dos jurisdicionados.
MAPA DE CONTRATOS / TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2023Termos De Parceria • March 7th, 2024
Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta Unidade Gestora referente aos Contratos e Termos de Parceria. Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE/PE, conforme previsto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações posteriores, além das sanções previstas nas Resoluções do SAGRES. O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Contratos e Termos de Parceria implica a incompletude da Prestação de Contas Anual dos jurisdicionados.
MAPA DE CONTRATOS / TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2022Termos De Parceria • March 8th, 2023
Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta Unidade Gestora referente aos Contratos e Termos de Parceria. Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE/PE, conforme previsto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações posteriores, além das sanções previstas nas Resoluções do SAGRES. O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Contratos e Termos de Parceria implica a incompletude da Prestação de Contas Anual dos jurisdicionados.