ContractTermos E Condições Gerais Para Contratações De Revenda • January 10th, 2020
Contract Type FiledJanuary 10th, 2020TCG - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÕES REVENDA DADOS DA LEROY MERLIN LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, com sede na Rua Domingas Galleteri Blotta, nº 315, Jardim Consórcio, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 01.438.784/0001-05 e Inscrição Estadual nº 114.898.663.119, e ainda, quaisquer de seus estabelecimentos filiais existentes dentro do território brasileiro, denominados em conjunto como “LEROY MERLIN”. DADOS DO FORNECEDOR A ser indicado no ACORDO COMERCIAL. 01. DEFINIÇÕES 1.1. Exceto quando o contexto ou o próprio documento de outra forma indicar, os termos abaixo terão o seguinte significado para fins de análise deste TCG e do ACORDO COMERCIAL:“ABATIMENTO”: significa a redução de determinado valor do saldo a ser pago pela LEROY MERLIN ao FORNECEDOR referente à(s) Nota(s) Fiscal(is) de venda de PRODUTOS, conforme previsto no ACORDO COMERCIAL;“ACORDO COMERCIAL”: significa o documento contratual, firmado e assinado pela LEROY MERLIN e seus F