CONTRATOS DE TRABALHO NAS MICROEMPRESAS NO BRASILTrabalho • November 13th, 2009
Este trabalho investiga os determinantes dos contratos de trabalho nas microempresas no Brasil a partir dos dados da Economia Informal Urbana (ECINF) do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), que detalha características dos empregados, empregadores e da empresa para o ano de 1997. Apresentamos evidência de uma associação positiva entre características observáveis dos empregados e seus empregadores (matching) – em particular educação, gênero e idade. Há também evidência de que essa associação positiva afeta a escolha dos termos contratuais de trabalho, havendo uma preferência por contratos informais, que demandam poucas horas semanais e que têm remuneração atrelada ao desempenho do trabalhador.
ÚLTIMO DIÁRIO PESQUISADO 27/10/2022Trabalho • October 28th, 2022
a vigência do Decreto 2.172/97, para fins de aposentadoria especial, desde que a atividade exercida esteja devidamente comprovada pela exposição aos fatores de risco de modo permanente, não ocasional, nem intermitente, em condições
Processo nº 545/2012Trabalho • November 21st, 2012
Pelo exposto, acordam em julgar procedente o recurso da sentença final e revogar parcialmente a sentença recorrida, passando a condenar a Ré no pagamento à Autora a quantia de MOP427.493,52, apurada no mapa supra, acrescida de juros vencidos e vincendos, a contar com juros legais calculados de acordo com a forma definida pelo TUI no seu douto Acórdão de 02MAR2011, tirado no processo nº 69/2010.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHOTrabalho • March 14th, 2023
O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19Trabalho • August 31st, 2020
Art. 477. Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo e na forma...Trabalho • March 14th, 2023
A JUSTA CAUSA COMO FUNDAMENTO PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHOTrabalho • September 10th, 2017
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHOTrabalho • October 4th, 2024
TST vai decidir se reforma trabalhista só afeta novo contratoTrabalho • January 10th, 2018
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes. Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer da comissão de jurisprudência do tribunal que propõe a revisão de mais de 30 súmulas. Em documento enviado à presidência do TST em outubro, a comissão avalia que
DA RELAÇÃO DE TRABALHOTrabalho • February 24th, 2015
conceito de relação de trabalho é tão amplo, abrangendo todo contrato de atividade, que o fundamento da sua conceituação é a pessoa do trabalhador, qualquer que seja a modalidade do serviço prestado.
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NA CHINA – ASPECTOS LABORAIS –Trabalho • October 3rd, 2012
As relações de trabalho na China mostram-se hoje reguladas por um quadro legal estável e bem implementado que tem contribuído para o crescimento consistente da economia chinesa.