Ação Orçamentária definição

Ação Orçamentária. Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: 2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º Grau de Jurisdição 00.000.0000.0000 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Ação Orçamentária. Classificação Funcional Progr.: Plano Orçamentário: 1845 - Melhorias e Aperfeiçoamento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário 00.000.0000.0000 000163 - 2º Grau de Jurisdição
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Ação Orçamentária. 1.014 – Const. Recuperação de Pav. Vias e Logradouros Urbanos Rurais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 1701000.
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Examples of Ação Orçamentária in a sentence

  • Os recursos previstos neste instrumento estão contemplados na Ação Orçamentária 10.30911.06.181.5016.00R2 e serão devidamente repassados em conformidade com os termos e percentuais contidos em ato próprio do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

  • REF.4238 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 26/2023 Signatários 15.02.2023 Data da Assinatura 2022RO11177 Reserva Orçamentária 2022NR02096 / 2022NR03232 (reforço) Nota Reserva Fonte de Recurso Natureza da Despesa 2394 Ação Orçamentária R$ 68.480,88 Valor do Contrato 12 (doze) meses, da data de sua assinatura.

  • Prazo de Vigência: 15.02.2023 a 15.08.2023 Data da Assinatura do Termo Aditivo: 07.02.2023 Fonte de Recursos: 500/600 Ação Orçamentária: 2394 Natureza de Despesa: 339039/339030 Signatários do Termo Aditivo: Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022/FEPISERH /SESAPI Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI-PI.

  • Ressalta-se que o objeto da demanda consta no PAC 2024, item 130 e Ação Orçamentária 2146.2538 (Promover ações educacionais e de Cooperação Técnica) no valor de R$ 283.360,00 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais).

  • O serviço de análise laboratorial de qualidade do ar com controle microbiológico está previsto no planejamento orçamentário da Gereb para o exercício de 2024, conforme tabela: Unidade Gestora: 254420 Gestão: 25201 Ação Orçamentária: 20YD Programa de trabalho: 110.128.5121.20YD.0001 PTRES: 234041 Elemento de despesa: 33.90.39 Natureza da contratação: 33.90.39.05 Fonte de Recursos: 1001000000 Valor: R$ 20.000,00 Atender a Resolução Normativa n.

  • Prazo de Vigência: 16.02.2023 a 16.08.2023 Data da Assinatura do Termo Aditivo: 06.01.2023 Fonte de Recursos: 500/600 Ação Orçamentária: 2394 Natureza de Despesa: 339039/339030 Signatários do Termo Aditivo: Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022/FEPISERH /SESAPI Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI-PI.

  • Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa.

  • Valor global: A Contratante pagará à Contratada os valores unitários por diárias de R$ 114,45 Fonte de Recursos: 600 Ação Orçamentária: 10.302.

  • Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Sub-elemento de Despesa.

  • Contratada SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA Data de Assinatura 26/10/2023 Valor Mensal do Contrato R$ 10.822,83 Valor Anual do Contrato R$ 129.873,96 Ação Orçamentária Gestão/Unidade: 15.101 Programa de Trabalho: 04.122.


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Ação Orçamentária. 6002 - Distribuição de Justiça – FERJ;
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Ação Orçamentária. Classificação Funcional Progr.: Plano Orçamentário: Valor reservado: 6083 - Gestão do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí 00.000.0000.0000 000163 - 2º Grau de Jurisdição R$ 174.480,00 (2024NR01525)
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Ação Orçamentária. 00.000.0000.0000; Natureza da Despesa: 339039; Signatários do Termo Aditivo:
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Ação Orçamentária. Classificação Funcional Progr.: 2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º grau de jurisdição 00.000.0000.0000
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Ação Orçamentária. Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Valor reservado: 2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau de Jurisdição 00.000.0000.0000 339037 - Locação de mão de obra R$ 499.515,30 (2023NR02628) 865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau de Jurisdição 00.000.0000.0000 339030- Material de Consumo R$ 4.136,28 (2023NR02630)
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Ação Orçamentária. Classificação Funcional Progr.: Valor reservado: 2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º grau de jurisdição 00.000.0000.0000 R$ 70.020,00 (2023NR02846) Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Valor reservado: 2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º grau de jurisdição 00.000.0000.0000 R$ 17.505,00 (2023NR02847)
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  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Regulação de Sinistro conjunto de procedimentos realizados na ocorrência de um sinistro para apuração de suas causas, circunstâncias e valores envolvidos, com vistas à caracterização do risco ocorrido e seu enquadramento no seguro.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.

  • TIPO DE PROCEDIMENTO Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01738.000.177/2023. PROMOTORIA DE

  • DATA DE ASSINATURA 17/02/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:EA5835BD

  • ATO Termo de Distrato Término de Vinculo: 31/08/2020 Tipo de Vinculo: Contrato Temporário Servidor (A): XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX ID.FUNCIONAL:5955196/1

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • OBJETO DO CONTRATO fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00, Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

  • TRATAMENTO toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • Fonte de Comprovação relato dos técnicos no Prontuário ou Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente e lista de atendimentos mensal com equipe de técnica validada pelo Subdiretor de Atendimento Polaridade: quanto maior melhor Cálculo de desempenho (CD): (resultado / meta) x 10 Descrição: Esse indicador tem como objetivo aferir o número de adolescentes que participaram de atendimento técnico individual com terapeuta ocupacional. Serão considerados como atendimento técnico individual os atendimentos realizados nas unidades socioeducativas pelo terapeuta ocupacional. Condições do Indicador: Condições para o adolescente entrar para o cálculo: - Quantidade de dias na unidade superior a 5 dias corridos; Condições para o adolescente ser considerado participante de atendimento técnico de terapia ocupacional da unidade socioeducativa, mensalmente. Mínimo de 1 atendimento no mês. Periodicidade: trimestral Fórmula de cálculo do indicador: {[( Número de adolescentes que tiveram atendimento com terapeuta ocupacional na unidade socioeducativa no mês 1/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 1] + [(Número de adolescentes que tiveram atendimento com terapeuta ocupacional na unidade socioeducativa no mês 2/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 2)] + [(Número de adolescentes que tiveram atendimento com terapeuta ocupacional na unidade socioeducativa no mês 3/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 3)]/3} x 100 Obs: mês 1 é o primeiro mês do período avaliatório, mês 2 é o segundo mês do período avaliatório e mês 3 é o terceiro mês do período avaliatório.

  • Aviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 08h00min do dia 21/05/2024 às 08h30min do dia 10/07/2024.

  • DADOS PESSOAIS qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • prática corrupta oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

  • OPERADOR parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR.

  • Fonte de Recursos Próprio 04.122.0403.2.128 - 3390.36.00 - Outros serv. de terceiros Pessoa Física.

  • Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

  • Fonte Elaboração própria.

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.