Brasil definição
Brasil ou “País”: significa a República Federativa do Brasil.
Brasil significa a República Federativa do Brasil.
Brasil. Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26 de maio de 2017.
Examples of Brasil in a sentence
Podem ocorrer atrasos na transferência de juros, dividendos, ganhos de capital ou principal, entre países onde o FUNDO invista e o Brasil, o que pode interferir na liquidez e no desempenho do FUNDO.
Não obstante esse produto ser exclusivamente oferecido no território nacional e ter como público alvo residentes no Brasil, caso um investidor seja identificado como americano nos termos do FATCA, retenções americanas poderão ser aplicadas aos investimentos estrangeiros do FUNDO e, portanto, os resultados decorrentes do FUNDO poderão ser impactados.
No caso de garantia na modalidade de fiança bancária, deverá ser emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil, e deverá constar expressa renúncia do fiador aos benefícios do artigo 827 do Código Civil.
A livre contratação de sociedades CÉLULAS DE APOIO (corretoras) para a representação junto ao sistema de PREGÕES, não exime o licitante do pagamento dos custos de uso do sistema da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil.
Pedido Retirado – PCT Notificação da retirada do pedido internacional de patente depositado nos termos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT no Brasil por não terem sido cumpridas as determinações referentes à entrada na fase nacional disciplinadas nos artigos 22 (designação) ou 39 (eleição) do PCT.
More Definitions of Brasil
Brasil a República Federativa do Brasil;
Brasil presença da família real e o processo de independência. • Democracia, liberalismo, socialismo e nacionalismo. • Brasil monárquico: Primeiro Reinado, Período Regencial e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. • História africana e escravidão: luta abolicionista e cultura afro-brasileira. • Ciência e cultura nos séculos XIX e XX: novas tecnologias, meios de comunicação e arte.
Brasil. Panorama da Proteção Social dos Trabalhadores Domésticos (entre 16 e 59 anos) – 2011 Fonte: Micro dados PNAD 2011. Elaboração: SPPS/MPS. * Na PNAD essas pessoas se autodeclaram não contribuintes. ** Inclui 77.152 de desprotegidos com rendimento ignorado. Os patamares atingidos de participação relativa de (a) protegidos e (b) contribuintes, por sua vez, atingem níveis irrisórios em diversos estados da federação, a exemplo do Piauí (12,2% e 10,3%, respectivamente); Maranhão (13,7% e 11,6%) e Pará (15,3% e 14,6%). Depreende-se dos dados apresentados que as regiões norte e nordeste apresentaram situações mais graves de vulnerabilidade e desproteção desses trabalhadores. De outro lado, as Regiões Sul e Sudeste registraram as mais elevadas porcentagens de protegidos, de acordo com o gráfico IV.8, a seguir. Fonte: PNAD/IBGE 2011. Elaboração: SPPS/MPS As informações do Ministério da Previdência Social demonstram que a cobertura previdenciária dos trabalhadores domésticos é significativamente inferior à do total dos ocupados. Essa situação revela-se ainda mais precária nas regiões Norte e Nordeste. A partir de 2003, a região Centro-Oeste começou a se aproximar-se do perfil médio de cobertura dos domésticos, embora até então pudesse ser equiparada às regiões de pior nível de cobertura. 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total Domésticos Total Geral % de protegidos sobre o total Fonte: PNAD – Vários anos. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Excluída a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. * ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇_▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇-▇▇▇.▇▇▇ Fonte: PNAD/IBGE – 2011. Elaboração: SPPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. No outro extremo, ou seja, para o Distrito Federal, o panorama da proteção social dos trabalhadores domésticos indicou a presença de uma maioria protegida: 53,7 mil trabalhadoras, ou seja 54,5% do total de ocupadas nessa categoria em 2011. DF: Panorama da Proteção Social dos Trabalhadores Domésticos (entre 16 e 59 anos) – 2011
Brasil comércio exterior. 2. Austrália – comércio exterior. I. Título. II. Série. CDU 339.5 (81:94)
I. ASPECTOS GERAIS 8 GEOGRAFIA 8 POPULAÇÃO, CENTROS URBANOS E NÍVEL DE VIDA 10 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 11 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA 13
II. ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 14 CONJUNTURA ECONÔMICA 14 PRINCIPAIS SETORES DE ATIVIDADE 16 MOEDA 23
III. COMÉRCIO EXTERIOR 24 EVOLUÇÃO RECENTE 24 DIREÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 25 COMPOSIÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 28
IV. RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL-AUSTRÁLIA 31 INTERCÂMBIO COMERCIAL BILATERAL 31 COMPOSIÇÃO DO INTERCÂMBIO BILATERAL 32 POSIÇÃO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS 37 V. ACESSO AO MERCADO 38 SISTEMA TARIFÁRIO 38 REGULAMENTAÇÃO DE IMPORTAÇÃO 41
Brasil. Conselho Nacional de Seguros Privados. Resolução nº 117, de 2004. Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências. Disponível em: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.▇▇▇. Acesso em junho de 2020.
Brasil sociedade mineradora e crise do sistema colonial. • Independências no continente americano.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular. Educação Física (4.1.3; 4.1.3.2). Disponível em: <▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇_▇▇_▇▇_▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇.▇▇▇>. DARIDO, S. C.; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇. ▇. Para ensinar Educação Física: possibilidades de intervenção na escola. 7ª ed. Campinas: Papirus, 2013. ▇▇▇▇▇▇, ▇. Primeiros socorros no esporte. 5ª ed. Barueri: Manole, 2015. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇. Compreendendo, o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte Editora, 2001. ▇▇▇▇▇▇▇, ▇. ▇.; ▇▇▇▇▇, R. P. Meninos e Meninas na Educação Física: gênero e corporeidade no século XXI. Jundiaí: ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇. ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: UNIJUÍ, 2001. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇. ▇.; ▇▇▇▇▇, S. A. P. S. O jogo como manifestação da cultura corporal de movimento na Educação Física Escolar: as três dimensões do conteúdo e o desenvolvimento do pensamento crítico. In: Motrivivência, Florianópolis, v. 28, nº 48, p. 386-403, 2016. Disponível em: <▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇>. ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇. Educação Física: uma abordagem cooperativa. Rio de Janeiro: Sprint, 2006. ▇▇▇▇▇▇, ▇. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. São Paulo: Blucher, 2002, capítulos 6 e 7, p. 243- 319. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, N.C. Lazer e Educação Física. In: DE ▇▇▇▇▇, ▇. Educação Física e Sociedade. Campinas: Papirus, 2013, p. 47-69. ▇▇▇▇▇▇▇, W.D.; ▇▇▇▇▇, F.I.; ▇▇▇▇▇, V.L. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ Wey (org.). Educação Física e esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992. POIT, D. R. Organização de Eventos Esportivos. São Paulo: Phorte Editora, 2011. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇. ▇.; ▇▇▇▇▇▇, ▇. As culturas da Educação Física. In: Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas, v. 32, nº 1, p. 93-107, 2010. Disponível em: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇ SCARPATO, M. Educação Física: como planejar as aulas na Educação Básica. São Paulo: Avercamp, 2007. ▇▇▇▇▇, ▇. ▇. ▇. ▇. Portas Abertas para a Educação Física: falando sobre abordagens pedagógicas. São Paulo: Phorte, 2013. ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Educação Física: raízes europeias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 2001. ▇▇▇▇▇▇, ▇.▇.; ▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇. Violência e bullying: manifestações e consequências nas aulas de Educação Física escolar. In: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 36, nº 1, p. 257-274, 2014. Disponível em: <▇▇▇▇://...