Examples of Chamamento Público in a sentence
Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas.
O presente contrato decorre de inexigibilidade de licitação, precedida de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO, autuado sob o nº 006/2021, estando às partes vinculadas ao Edital de Chamamento Público nº 006/2021, cuja execução, e especialmente os casos omissos, estão sujeitos às normas do direito privado e a Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa IN nº 00007/2016 c/c IN nº 00001/2019 do e.
Local e data (Assinatura do Representante Legal da Entidade) Eu, , portador do RG nº e do CPF nº , na condição de representante legal de (nome Instituição), interessado em participar do Chamamento Público nº / , Processo n° / , DECLARO que a Instituição não realizou a visita técnica prevista no Edital e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a visita técnica que lhe havia sido facultada.
Outras informações técnicas necessárias e suficientes para a avaliação das experiências pela Comissão Especial de Chamamento Público.
A CONTRATADA não terá qualquer vínculo empregatício com a CONTRATANTE, ante ao Chamamento Público para Credenciamento de Serviços Contratados.