DANO MATERIAL definição

DANO MATERIAL. Todo e qualquer dano que atinge os bens móveis ou imóveis.
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DANO MATERIAL. Qualquer dano físico à propriedade tangível, inclusive todas as perdas materiais relacionadas com o uso dessa propriedade.
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DANO MATERIAL. Toda alteração de um bem tangível que reduza ou anule seu valor econômico, como, por exemplo, deterioração, estrago, inutilização ou destruição do mesmo. Não se enquadram neste conceito a redução ou a eliminação de disponibilidades financeiras já existentes, tais como dinheiro, créditos, valores mobiliários, etc., que são consideradas prejuízos financeiros. A redução ou a eliminação da expectativa de lucros ou ganhos de dinheiro e/ou valores mobiliários também não se enquadra na definição de dano material, mas na de perda financeira. Analogamente, as lesões físicas ao corpo de uma pessoa não são danos materiais, mas danos corporais.
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Examples of DANO MATERIAL in a sentence

  • Edital de 1a e 2a Praça dos direitos sobre o bem imóvel e para intimação do executado ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇), bem como dos terceiros interessados JUCIVANIA CÂNDIDO DE MORAIS (CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇), NALLIN IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ n° 04.884.461/0001-25), BAPTISTELLA ITATIBA IMÓVEIS LTDA (CNPJ n° 05.024.073/0001-37), PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA expedido no auto da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Processo nº.

  • DANO MATERIAL ⬄ INDENIZAÇÃO Sendo assim, evidente a natureza jurídica sancionadora da reparação do dano moral, mas que se materializa por uma compensação material ao lesado, e não por uma pena civil.

  • Tribunal de Justiça não destoa desse entendimento, senão vejamos: "EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MATERIAL - DANO MORAL E ESTÉTICO - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - QUANTO INDENIZATÓRIO - PENSÃO E GASTOS COM MEDICAMENTOS - INOVAÇÃO RECURSAL - DEDUÇÃO DO DPVAT.


More Definitions of DANO MATERIAL

DANO MATERIAL. Destruição ou danificação dos bens segurados causada por sinistro coberto pela apólice.
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DANO MATERIAL. É o tipo de dano causado exclusivamente à propriedade material de terceiro.
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DANO MATERIAL. No seguro obrigatório de RCTA-C, utiliza-se este termo em relação aos estragos, deterioração, inutilização ou destruição causados aos bens ou mercadorias de terceiros, entregues ao Segurado para transporte, e decorrentes de acidentes, incêndio, etc. Os danos podem ser indenizáveis ou não, de acordo com as condições do contrato de seguro.
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DANO MATERIAL. É o tipo de dano causado exclusivamente à propriedade material da pessoa.
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DANO MATERIAL dano causado exclusivamente à propriedade material de pessoas.
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DANO MATERIAL. Toda alteração de um bem tangível ou corpóreo que reduza ou anule seu valor econômico, como, por exemplo, deterioração, estrago, inutilização, destruição, extravio, furto ou roubo do mesmo. Não se confunde com Perdas Financeiras (redução ou eliminação de expectativa de ganho ou lucro, exclusivamente de valores financeiros, como dinheiro, créditos e valores mobiliários. Exemplo: “lucros cessantes”) e com Prejuízo Financeiro (redução ou a eliminação de disponibilidades financeiras já existentes, tais como dinheiro, créditos, e/ou valores mobi- liários).
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DANO MATERIAL. Dano causado exclusivamente à propriedade material de terceiro.
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