DAS PARTES definição
DAS PARTES. De um lado, a Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - EdUFERSA, órgão suplementar, de natureza técnica, com vinculação direta à Reitoria, cuja duração subsiste por prazo indeterminado, regendo-se pelo Estatuto, Regimento Geral, Legislação de Direitos Autorais e Regulamento próprio, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sede a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 572, Costa e Silva, na cidade de Mossoró-RN, e de outro lado, , doravante denominado simplesmente CEDENTE, firmam CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS , reconhecendo e submetendo às cláusulas e condições aqui estabelecidas.
DAS PARTES. Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a Finotech Soluções Ltda.
DAS PARTES. BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SS BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETIVO: Excluir do ANEXO IV do contrato aditado, a partir de 04.11.2017, o Sistema de Alarme do PA Shopping Norte. Protocolo 363532 PORTARIA 448-S, DE 07/12/2017 SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual; RESOLVE:
Examples of DAS PARTES in a sentence
E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO (art.
NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, OU POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DE DADOS OU DE USO DE DADOS.
NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU UTILIZAÇÃO DE DADOS.
NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, OU QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDAS DE DADOS OU USO DE DADOS.
NA MEDIDA DO ADMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE DE UMA DAS PARTES PERANTE A OUTRA ESTÁ LIMITADA AOS DANOS EMERGENTES DIRETOS CAUSADOS À OUTRA PARTE EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO OU DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE CONTRATO E/OU DE SEUS DOCUMENTOS INTEGRANTES.
More Definitions of DAS PARTES
DAS PARTES são Contratantes a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, doravante denominada SSPDS, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF/MF N.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Autarquia Estadual denominada DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu SUPERINTENDENTE, Engº ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, e a empresa CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, já devidamente qualificado no CONTRATO INICIAL.
DAS PARTES. São Contratantes a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, doravante denominada SSPDS, neste ato representada por seu Secretário Adjunto / Ordenador de Despesas, o Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF/MF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, e a empresa AUXÍLIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.782.407/0001-79, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 287 – A - Centro em Fortaleza-CE, CEP: 60.135- 102, Fone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, portador da RG N.º 98002321689 SSP/CE, e do CPF sob o N.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, resolvem firmar o presente Termo Aditivo tendo em vista o resultado da licitação sob forma de Pregão Presencial, N.º 2008005 da SSPDS, conforme Processo Administrativo nº: 08060580-0 SPU, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante do Pregão Presencial n.º 2008005-SSPDS, regido pela Lei federal n.º 10520/02, bem como pelo inc. II do Art. 57 da Lei federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com o Processo SPU nº 10549899-8.
DAS PARTES. Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início em 01/08/2015 e término em 31/07/2016. Do Valor: O preço mensal da locação passa a ser de R$5.899,72 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), tendo em vista previsão contida na Cláusula Quarta do contrato – Parágrafo único, de acordo com a varia- ção do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, qual seja, 8,4731%.
DAS PARTES. BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SS BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E
DAS PARTES. MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME: OBJETO: A empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME deixou de cumprir o que foi estabelecido no contrato nº 137/2016, referente ao processo nº 34709/2015: DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e, cláusula nona, item 9.1, alínea b, numeral 1.
DAS PARTES. UEM e a empresa TERA LUX - INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - ME. Do objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra para execução da infraestrutura para a climatização da Clínica Odontológica da UEM - BlocoS08. Do valor: R$.148.465,95 (total). Dos assinantes: Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e o Sr. Thalys dos Reis Bratifich.
DAS PARTES. BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X BANDEIRA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA-ME OBJETIVO: - Alterar a razão social para GEOCOB ASSESSORIA DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE GEACO/COSER Protocolo 363517 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇.