DAS PARTES. Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo x JRE ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO: Reforma geral da agência de Xxxxxxxx Xxxxxxx, sito na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, n° 635, Centro, Domingos Martins/ES. duzentos mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DAS PARTES são Contratantes a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, doravante denominada SSPDS, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, CPF/MF N.º 000.000.000-00, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Autarquia Estadual denominada DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu SUPERINTENDENTE, Engº Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, e a empresa CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, já devidamente qualificado no CONTRATO INICIAL.
DAS PARTES. São Contratantes a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, doravante denominada SSPDS, neste ato representada por seu Secretário Adjunto / Ordenador de Despesas, o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, CPF/MF Nº 000.000.000-00, e a empresa AUXÍLIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.782.407/0001-79, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 287 – A - Centro em Fortaleza-CE, CEP: 60.135- 102, Fone: (00) 0000-0000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, portador da RG N.º 98002321689 SSP/CE, e do CPF sob o N.º 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo tendo em vista o resultado da licitação sob forma de Pregão Presencial, N.º 2008005 da SSPDS, conforme Processo Administrativo nº: 08060580-0 SPU, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante do Pregão Presencial n.º 2008005-SSPDS, regido pela Lei federal n.º 10520/02, bem como pelo inc. II do Art. 57 da Lei federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com o Processo SPU nº 10549899-8.
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E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO (art.
NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, OU POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DE DADOS OU DE USO DE DADOS.
NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, OU QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDAS DE DADOS OU USO DE DADOS.
NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU UTILIZAÇÃO DE DADOS.
RESPONSABILIDADE DAS PARTES: As responsabilidades das partes na execução deste Contrato são as comuns, nele implícitas ou expressas, com base na Lei 8.666/93 e respectivas alterações.
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DAS PARTES. Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início em 01/08/2015 e término em 31/07/2016. Do Valor: O preço mensal da locação passa a ser de R$5.899,72 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), tendo em vista previsão contida na Cláusula Quarta do contrato – Parágrafo único, de acordo com a varia- ção do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, qual seja, 8,4731%.
DAS PARTES. Que fazem entre si, o MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 92.000.207/0001-84, com sede na Xxx Xxx Xxxxxxxx, n.º 150, em Paraíso do Sul – RS, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXXX, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e A TURMA DO DIONÍSIO PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CULTURAIS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.670.407/0001-75, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxx, nº 1149, Bairro Xxxxx Xxxx, na cidade de Santo Ângelo/RS, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATADA. As partes já denominadas e devidamente qualificadas resolvem pactuar entre si o seguinte:
DAS PARTES. De um lado, a Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - EdUFERSA, órgão suplementar, de natureza técnica, com vinculação direta à Reitoria, cuja duração subsiste por prazo indeterminado, regendo-se pelo Estatuto, Regimento Geral, Legislação de Direitos Autorais e Regulamento próprio, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sede a Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 572, Costa e Silva, na cidade de Mossoró-RN, e de outro lado, , doravante denominado simplesmente CEDENTE, firmam CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS , reconhecendo e submetendo às cláusulas e condições aqui estabelecidas.
DAS PARTES. Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a Finotech Soluções Ltda.
DAS PARTES. MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME.
DAS PARTES. MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME: OBJETO: A empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME deixou de cumprir o que foi estabelecido no contrato nº 137/2016, referente ao processo nº 34709/2015: DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e, cláusula nona, item 9.1, alínea b, numeral 1.
DAS PARTES o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado, DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.