Partes. Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.
Partes o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA;
Partes. Município de Benedito Leite/MA e a Empresa CONSTRUPLAN LTDA sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxx, nº 807, SÃO PAULO, na cidade de Pastos Bons/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.757.170/0001-34, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileira, portadora da carteira de identidade n.° 01128310993 SESEP/MA, inscrito no CPF sob o n°000.000.000-00, oriunda da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - CPL. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de CONCLUSÃO da construção de 01(uma) escola com 06(seis) salas de aula, projeto FNDE, no Bairro São Paulo, no município de Benedito Leite/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020. BASE LEGAL: ei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: R$ 788.630,83 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0007 1.017 – Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Proprietária da empresa. Xxxxxxxx Xxxxx - MA,29 de setembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CAR Prefeito Municipal prorrogar o mesmo por mais 03 (três) meses, passando a data de seu vencimento para 12 de dezembro de 2020. Aditivo contratual em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato, VIGÊNCIA: 12/09/2020 a 12/12/2020. AUTORIZAÇÃO: Prefeitura Municipal de Brejo/MA – Sec. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Brejo/MA, 29 de setembro de 2020. Prefeitura Municipal de Brejo/MA – Sec. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Brejo/MA, 29 de setembro de 2020. prorrogar o mesmo por mais 03 (três) meses, passando a data de seu vencimento para 12 de dezembro de 2020. Aditivo contratual em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato, VIGÊNCIA: 12/09/2020 a 12/12/2020. AUTORIZAÇÃO: Prefeitura Municipal de Brejo/MA – Sec. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Brejo/MA, 29 de setembro de 2020. Dispensa de Licitação 029/2020, Processo nº 29.29/2020 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA - ESPÉCIE: 5° Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e testes rápidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, ...
Examples of Partes in a sentence
Este QGAS é desenvolvido de acordo com o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS), e consiste nos seguintes instrumentos complementares, Plano de Gestão de Resíduos de Saúde e de Serviços de Saúde (PGRHSS), uma Avaliação de Risco de Violência Baseada no Género (ARVBG) e Plano de Acção de Prevenção, Mitigação e Resposta EAS/AS para o projecto, um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI), Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (PGMO) e um Quadro de Planeamento das Minorias Etnolinguísticas.
No Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) são desenvolvidas as questões de participação e envolvimento das partes interessadas e é apresentado um Plano de Acção detalhado para ser implementado até à conclusão do projecto.
Se uma disposição for total ou parcialmente inválida ou incompleta, as Partes devem se esforçar imediatamente para alcançar o efeito econômico desejado da disposição inválida ou incompleta de outra forma legalmente admissível.
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Partes. Município de INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. PARTES: Fundação Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regime semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2 º do art. 28 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Exe- cução Penal, na Forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda. VALOR: valor total de R$ 212.454,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 17.704,50 (dezessete mil setecentos e quatro reais e cinquenta cen- tavos). VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI- 260003/001452/2021 Areal através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. OB- JETO: Estabelecer a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Territorial - Município de Areal, com 450h. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. RE- CURSO: R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI E- 26/007/11365/2021.
Partes a Contratante e o Contratado.
Partes. MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - MS e XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CLÁUSULA PRIMEIRA –
Partes. Confirmo, via assinatura eletrônica, nos moldes do art. 10 da MP 2.200/01 em vigor no Brasil, que estou de acordo com o presente contrato e, por estar plenamente ciente dos termos, reafirmo meu dever de observar e fazer cumprir as cláusulas aqui estabelecidas, em vista do que posso acessar minha via do contrato através do endereço xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx e gerar a versão impressa do mesmo, considerando o fato de já tê-lo recebido por e-mail.
Partes. Universidade Federal de Juiz de Fora e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Partes. PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA;
Partes. Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR, CNPJ: 78.206.307/0001-30. Resumo do Objeto: Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unila junto ao MPPR. Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/08/2022. Assinaram: pela UNILA o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx e pelo MPPR o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Geral De Justica. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie:ACT 41/2022. Processo nº 23422.000140/2022-20 Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. CNPJ: 78.680.337/0004-27. Resumo do Objeto: Cooperação Acadêmica e técnico-científica no desenvolvimento de ações, programas, projetos e pesquisas relacionados aos setores aeronáuticos e aeroespaciais. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/08/2022. Assinaram: pela UNILA - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx EDITAL Nº 195/2022/DICS - Reitor, e pela Unioeste - Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx. EDITAL Nº 195/2022/DICS O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante, por meio de Processo Seletivo Simplificado: