Partes o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA;
Partes. Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.
Partes. Município de INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. PARTES: Fundação Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regime semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2 º do art. 28 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Exe- cução Penal, na Forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda. VALOR: valor total de R$ 212.454,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 17.704,50 (dezessete mil setecentos e quatro reais e cinquenta cen- tavos). VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI- 260003/001452/2021 Areal através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. OB- JETO: Estabelecer a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Territorial - Município de Areal, com 450h. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. RE- CURSO: R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI E- 26/007/11365/2021.
Examples of Partes in a sentence
A quebra do sigilo e/ou da confidencialidade das INFORMAÇÕES, devidamente comprovada, possibilitará a imediata aplicação de penalidades previstas conforme disposições contratuais e legislações em vigor que tratam desse assunto, podendo até culminar na rescisão do CONTRATO PRINCIPAL firmado entre as PARTES.
AS PARTES CONTRATANTES RECONHECEM A LEGITIMIDADE E VALIDADE DESTE CONTRATO, PELA SUA FORMALIZAÇÃO VIA INTERNET.
A quebra do sigilo e/ou da confidencialidade das informações, devidamente comprovada, possibilitará a imediata aplicação de penalidades previstas conforme disposições contratuais e legislações em vigor que tratam desse assunto, podendo até culminar na rescisão do CONTRATO PRINCIPAL firmado entre as PARTES.
Fica eleito o foro da sede da ADMINISTRADORA como competente para resolver e decidir qualquer questão entre as PARTES envolvendo o que foi aqui contratado, devendo, em consequência, nele ser proposta qualquer medida judicial por ambas as PARTES.
CASO FORTUITO é toda situação decorrente de fato alheio à vontade das PARTES, porém, proveniente de atos humanos.
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Partes. Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Universidade Católica de Brasília - UCB, mantida pela União Bra- siliense de Educação e Cultura - UBEC. OBJETO: Prorrogar a vi- gência do Acordo de Cooperação que tem como objetivo a for- malização de um instrumento capaz de permitir a parceria em ações de capacitação de pesquisadores, voltadas a temas de interesse do Ministério Público, bem como permitir a transferência de expertise pedagógica de pesquisa entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2017. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses), a partir da data de assinatura. PROCESSO: 0.01.000.1.002374/2014-36. Assinaram: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, pela ESMPU, e XXXXXX- TO XXXXXXXXX XXXXXX, pela UCB e XXXX XXXXXX XXX- XXXX XX XXXXX, pela UBEC. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ- RIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica ROCHA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI - ME, CNPJ nº 24.188.945/0001-47, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo n. 1.00.000.018062/2017-79 em face da referida empresa, com o intuito de apurar possível in- fração contratual em virtude de descumprimento da obrigação de prestação de manutenção em equipamento de biblioteca de fitas, con- forme disposto na Seção VIII, item 8.3, do Edital do Pregão Ele- trônico nº 048/2017 e, por conseguinte, análise sobre a pertinência de aplicação das penalidades previstas nas Leis nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Destaca que os autos do mencionado processo adminis- trativo se encontram franqueados à interessada para consulta e cópia, das 12h30 às 18h, na Assessoria de Análise Administrativa - AS- SAD/SA (sala 201), localizada na SAF Sul, Qd. 04, Conjunto "c", Bloco "b" (Edifício-sede da Procuradoria-Geral da República), Bra- sília-DF. Fixa o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da data da publicação da presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente defesa prévia da decisão ora comunicada. Espécie: Contrato nº 18/2017, assinado em 28/12/2017 com a em- presa ECOSENSE AMBIENTAL LTDA-ME; CNPJ: 27.149.997/0001-00; Objeto: prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados da PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico MP SRP nº 07/2017 e Lei nº 10.520/2002; Processos: MPDG nº 03110.002297/2017-45 e MPF/PRR1 nº 1.01.000.000385/2017-79;
Partes a Contratante e o Contratado.
Partes. PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA;
Partes. Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ANTONIO FRANCISCO MAIA DO NASCIMENTO (SERVENTE DE PEDREIRO) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ; Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais; 15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;
Partes. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - SICOOB; CNPJ: 37.079.720/0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionista civis; PROCESSO TRT8 nº: 3109/2019; VALOR TOTAL: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com eficácia a contar da data da publicação; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, caput da Lei 8.666/93, Edfital de Credenciamento nº 01/2019; DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2020; pelo Tribunal, o Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx, Diretor-Geral e, os Senhores Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, pela Contratada. Nº Processo: 1166/2020. Objeto: Materiais elétricos para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000- 5-00029-2020. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/09/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
Partes. Confirmo, via assinatura eletrônica, nos moldes do art. 10 da MP 2.200/01 em vigor no Brasil, que estou de acordo com o presente contrato e, por estar plenamente ciente dos termos, reafirmo meu dever de observar e fazer cumprir as cláusulas aqui estabelecidas, em vista do que posso acessar minha via do contrato através do endereço xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx e gerar a versão impressa do mesmo, considerando o fato de já tê-lo recebido por e-mail.
Partes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE CNPJ: 13.823.697/0001-42 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Contratada. CNPJ: 03.652.030/0001-70 OBJETO: ADITIVO DE VALOR PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. VALOR ADITADO: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, I, ”B” E § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES. FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS. LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. ASSINAM: XXXXXXXX XXXX XX XXXX XXXXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL. CPF: 000.000.000-00 XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CPF: 000.000.000-00 SR. XXXXXX XXXXXXXXX – SÓCIO - ADMINISTRADOR CPF: 000.000.000-00 Publicado por: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:E06C6173