2º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 EDITAL Nº 029 / 2022
MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
“Água Clara – Capital Estadual do MDF, Lei Estadual nº 5.367/19”
Departamento de Licitações e Contratos
2º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 EDITAL Nº 029 / 2022
Processo Administrativo nº 0220/2021.
O Município de Água Clara - MS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 202, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a atualização do valor do Pregão Eletrônico nº 011/2022, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 31 de março de 2022.
ONDE SE LÊ:
1.1. Do valor global máximo da Licitação: R$ 516.461,04 (Quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
LEIA-SE:
1.1. Do valor global máximo da Licitação: R$ 560.349,93 (Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, noventa e três centavos).
DATA DA REALIZAÇÃO: Considerando que a atualização do valor altera a PROPOSTA, fica a sessão redesignada para a data do dia 14 de abril de 2022, as 08h00min (horário local).
Água Clara/MS, 30 de março de 2022.
IZEQUIAS MOREIRA
Assinado de forma digital por IZEQUIAS XXXXXXX XXXX:06351756146
07:39:57 -05'00'
DIAS:06351756146 Dados: 2022.03.31
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Rodovia BR 262 – Km 135 – Centro - Telefone (00) 0000.0000 – e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Água Clara – MS-C.E.P.: 79.680-000
Criado pela Lei nº 834/2012, Alterado pela lei nº 868/2013 e Regulamentado pelo Decreto nº 07 de 23 de Janeiro de 2013.
Água Clara Capital Estadual do MDF, Lei Estadual nº 5.367/2019
Nº 351/2022 EDIÇÃO EXTRA ÁGUA CLARA MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022. ANO II
Gabinete da Prefeita Municipal, Estado do Mato Grosso do Sul, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeita Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EDITAL Nº 002/2021.
A Exma. Prefeita do Município de Água Clara/MS, Srª Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, TORNA PUBLICA A CONVOCAÇÃO DAS APROVADAS E CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021,
conforme relação constante no Anexo I deste Edital para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito à Xxx Xxxxxxx XX 000, XX 000, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxx Xxxxx/XX, em caráter de urgência, no horário das 07h às 11h, e das 13h às 17h, no dia 31/03/2022, munidas dos documentos pessoais, para suprimento de vaga temporária a ser preenchida na Casa de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx.
Gabinete da Prefeita Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeita Municipal
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
04. EDUCADOR/CUIDADOR | |||
Inscrição | Nome | Pontuação | Classificação |
0428 | Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 4,5 | 18 |
0432 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | 4,0 | 19 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2022.
A Exma. Prefeita do Município de Água Clara/MS, Srª.
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, e, considerando a homologação final do Processo Seletivo Edital nº 002/2022, TORNA PUBLICO A CONVOCAÇÃO DA APROVADA E CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 002/2022, conforme relação constante no Anexo I deste Edital, para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Xxx Xxxxxxx XX 000, XX 000, Xxxxxx: Xxxxxx - Xxxx Xxxxx/XX, no horário das 07h às 11h, e das 13h às 17h no dia 31/03/2022, munida de documentos pessoais.
Gabinete da Prefeita Municipal, Estado de Mato
Grosso do Sul, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeita Municipal
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2022
14. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZONA URBANA | |||
Classificação | Inscrição | Candidato | Nota |
05 | 0923-01 | Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | 28,0 |
2º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 EDITAL Nº 029 / 2022
Processo Administrativo nº 0220/2021.
O Município de Água Clara - MS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 202, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a atualização do valor do Pregão Eletrônico nº 011/2022, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 31 de março de 2022.
ONDE SE LÊ:
1.1. Do valor global máximo da Licitação: R$ 516.461,04 (Quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
LEIA-SE:
1.1. Do valor global máximo da Licitação: R$ 560.349,93 (Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, noventa e três centavos).
DATA DA REALIZAÇÃO: Considerando que a atualização do valor altera a PROPOSTA, fica a sessão redesignada para a data do dia 14 de abril de 2022, as 08h00min (horário local).
Água Clara/MS, 30 de março de 2022.
IZEQUIAS XXXXXXX XXXX
Página 2/60
Pregoeiro
Diário Oficial Eletrônico n. 10.794
1 de abril de 2022
Página 246
ComprasBR no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ “Acesso Identificado” - Portal de Transparência do Município no endereço: xxxx://000.00.0.00:0000/xxxxxxxxxxxxx/ - Portal de Compras e Edital no endereço: xxxx://000.00.0.00:0000/xxxxxxxxxxxxx/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Xxx. XX 000, Xx 000, x/x, Xxxxxx, XXX 00.000-000, ou pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Informações: Telefone (000) 0000-0000 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 31 de março de 2022.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
2º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 011/2022. Edital nº 029/2022. Processo Administrativo nº 0220/2021. O Município de Água Clara - MS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 202, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a atualização do valor do Pregão Eletrônico nº 011/2022, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 31 de março de 2022. ONDE SE LÊ: Do valor global máximo da Licitação: R$ 516.461,04 (Quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). LEIA-SE: Do valor global máximo da Licitação: R$ 560.349,93 (Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, noventa e três centavos). Data da Realização: Considerando que a atualização do valor altera a PROPOSTA, fica a sessão redesignada para a data do dia 14 de abril de 2022, as 08h00min (horário local).
Água Clara/MS, 30 de março de 2022.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho de emissões otoacústicas, em atendimento as demandas do Centro de Múltiplas Especialidades do Município de Água Clara/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 31 de março de 2022, o Processo Administrativo nº 047/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 008/2022, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Centro Catarinense de Apoio a Audição - EIRELI, CNPJ/MF nº 02.512.121/0001-48, Valor R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais). Valor total da Licitação: R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais), o prazo de vigência a Ata de Registro será de 03 (três) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 31 de março de 2022.
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Prefeita Municipal
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2022 a Ata de Registro n° 020/2021. Processo Administrativo nº 155/2021 – Pregão Eletrônico n°. 026/2021. Partes: Município de Água Clara/ MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutrição. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 020/2021. Aditamento: Do valor – R$ 180.960,36 (Cento e oitenta mil, novecentos e sessenta reais, trinta e seis centavos), sendo o valor global de R$ 1.071.242,76 (Um milhão, setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais, setenta e seis centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data: 29/03/2022. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara – MS - Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social – Xxxxxx Xxxx Xxxxx. Empresa Contratada: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutrição. – Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
AVISO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS DISPONÍVEIS DA PREFEITURA DE ÁGUA CLARA
Processo Administrativo n.º 069/2022. Leilão nº 001/2022. O Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matriculado na JUCEMS sob nº 26, torna público que, no local, data e horário indicados, venderá em LEILÃO EXTRAJUDICIAL MODALIDADE ONLINE. Os Lances deverão ser efetuados somente pelo site www. xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a partir das 10h (horário de Brasília/DF) do dia 04/04/2022 (segunda – feira). Data de apregoamento (encerramento do leilão) - primeira praça: 26/04/2022 (terça-feira) às 12h (horário de Brasília/ DF). Início da segunda praça do Leilão online: 27/04/2022 (quarta-feira) às 10h (horário de Brasília/DF). Data de apregoamento (encerramento do leilão) - segunda praça: 29/04/2022 (sexta-feira) às 15h (horário de Brasília/ DF). Dos bens ofertados: Micro Ônibus – Ônibus – Mesas e Cadeiras Diversas – Sucatas – etc. Observações: Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem qualquer garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições antes das datas do leilão. As fotos dos lotes divulgadas são meramente ilustrativas, competindo, portanto, aos interessados, visitação prévia à realização do LEILÃO. Os lotes estarão disponíveis para visitação pelo período de vigência deste edital no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h nas dependências da Prefeitura de Água Clara. Informações no escritório do leiloeiro ou telefones: (00) 0000-0000, (67) 00000- 0000 e nos emails: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
2º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 11/2022
Edital nº 029/2022. Processo Administrativo nº 0220/2021.
O Município de Água Clara - MS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 202, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a atualização do valor do Pregão Eletrônico nº 011/2022, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 31 de março de 2022. ONDE SE LÊ: Do valor global máximo da Licitação: R$ 516.461,04 (Quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). LEIA-SE: Do valor global máximo da Licitação: R$ 560.349,93 (Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, noventa e três centavos). Data da Realização: Considerando que a atualização do valor altera a PROPOSTA, fica a sessão redesignada para a data do dia 14 de abril de 2022, as 08h00min (horário local).
Água Clara/MS, 30 de março de 2022.
IZEQUIAS XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022
Processo Administrativo n° 074/2022.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de artesanatos e armarinhos visando atender a secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 13 de abril de 2022. Local: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ - "Acesso Identificado", portal de transparência do município no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx-xx-xxxxxxxxx/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Xxx XX 000, Xx 000, x/x, Xxxxxx, XXX 00.000-000, ou pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 0000-0000 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 31 de março de 2022.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Aviso de Revogação de Licitação o Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, que o processo administrativo nº 096/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2022, fica no presente ato, revogado, em todos os seus termos, para conhecimento da (s) interessada (s) e de quem mais interessar possa, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.
Cassilândia-MS, 30 de março de 2022.
JAIR BONI COGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Processo Administrativo nº 110/2022. Tomada de Preços nº 004/2022.
A Prefeitura Municipal de Coxim-MS, com base no princípio da autotutela administrativa, e nos termos da decisão encartada nos autos, decide Revogar o certame licitatório tomada de preços nº 004/2022 Processo Administrativo nº 110/2022.
Coxim-MS, 31 março de 2022. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Gerência de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2022.
O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra aberta a licitação supra-referida, nos termos da legislação pertinente para contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização-Feira do Produtor, neste Município de Jatei-MS, a ser executada com recursos do Convênio nº 31.150./2021 e Processo nº 71/038/229/2021(SEMAGRO), tudo conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos e especificações do Edital. A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 20 de abril de 2022, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, no endereço supra citado ocasião em que se dará o julgamento pela Comissão Permanente de Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Xxxxxx Xxxxx, nº 382, centro, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. OBSERVAÇÃO: De acordo com as normas de prevenção estabelecidas pela OMS, devido aos casos de COVID- 19, solicitamos aos senhores participantes o uso de máscaras, luvas e álcool gel durante a sessão.
Jateí/MS, 31 de março de 2022.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX X. XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022040100289
289
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 022/2022.
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 06 de abril de 2022 às 07:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, nova, zero horas, ano/modelo mínimo 2022, com assistência técnica no Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, onde constam as demais especificações mínimas do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Xxxxxx Xxxxx, nº 382, centro, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Jateí/MS, 31 de março de 2022.
XXXXX XXXXXX XXXX
Pregoeiro
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022
A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 8999885/2020/MDR/CAIXA - Operação 1.071.000-28/2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrições detalhadas no projeto básico. Foi CLASSIFICADA em primeiro lugar, a proposta da empresa META CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 13.628.966/0001-10 por ter atendido às exigências de classificação de habilitação e propostas de preços previstas no edital. A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 587.570,24 (quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).
O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso.
Xxxxxxx/MS, 29 de março de 2022. XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 357/2016
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME.
OBJETO: A empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME deixou de cumprir o que foi estabelecido no contrato nº 357/2016, referente ao processo nº 42694/2016, serviços de construção civil para executar serviços de obras de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, no Hospital Regional Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, no Município de Nova Andradina-MS:
DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e, cláusula nona, item 9.1, alínea b, numeral 1.
DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o contrato nº 357/2016, com a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME, ficando ressalvado o direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula nona, do contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa supracitada não seja quitada pela via administrativa. Nova Andradina MS, 30 de março de 2022. ASSINAM: XXXX XXXXXXXX XXXXXX Prefeito Municipal Contratante; XXXXXX XXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante.
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 138/2016
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME.
OBJETO: A empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME deixou de cumprir o que foi estabelecido no contrato nº 138/2016, referente ao processo nº 34709/2015, Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Para Executar Serviços De Ampliação De Ucinco E Neonatal, no Hospital Regional Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, no Município de Nova Andradina-MS:
DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e, cláusula nona, item 9.1, alínea b, numeral 1.
DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o contrato nº 138/2016, com a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME, ficando ressalvado o direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula nona, do contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa supracitada não seja quitada pela via administrativa. Nova Andradina MS, 30 de março de 2022. ASSINAM :XXXX XXXXXXXX XXXXXX Prefeito Municipal Contratante; XXXXXX XXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 137/2016
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME:
OBJETO: A empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME deixou de cumprir o que foi estabelecido no contrato nº 137/2016, referente ao processo nº 34709/2015:
DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e, cláusula nona, item 9.1, alínea b, numeral 1.
DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o contrato nº 137/2016, com a empresa DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME, ficando ressalvado o direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula nona, do contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa supracitada não seja quitada pela via administrativa. Nova Andradina MS, 30 de março de 2022. ASSINAM: XXXX XXXXXXXX XXXXXX Prefeito Municipal Contratante; XXXXXX XXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante.
EXTRATO DE RESCISÃO
DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 137/2016 e 138/2016
DAS PARTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado, DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
A rescisão Unilateral é motivada pelo interesse público, uma vez que sem a entrega do objeto, afeta na qualidade de vida da população usuários do SUS, onde seriam contemplados com UTI E UCI NEONATAL na comarca de Nova Andradina e sem custos ao paciente, uma vez que a Fundação de Serviços e Saúde é SUS.
Ante o exposto, DECIDO pela Rescisão unilateral, com fulcro no art. 78, I, e art. 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93, com aplicações das penalidades previstas no art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/93: II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) ano e clausula nona, item 9.1, alínea b, numeral 1 (multa de 2% do valor atualizado do contrato) do contrato 357/2016. Nova Andradina MS, 29 de março de 2022. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Secretário Municipal de Saúde.