Data da Elaboração definição

Data da Elaboração. Revisão: 011 11/07/2019 22/08/2023 Documentos solicitados no Termo de Referência. Setor Pessoal Ficha de Registro do Ministério do Trabalho e Emprego dos empregados que prestam serviço na AEBES; GFIP – Guia de recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social – dos funcionários que prestam serviço na AEBES – para identificarmos o código de recolhimento (Mensal) RE – Relação de Empregados; RET (Relação de Tomadores); Comprovante declaratório das contribuições a recolher à Previdência Social e outras entidades do Fundo de FPAS da empresa Contratada (Mensal) GPS – Guia Previdência Social Atual – para comprovação de pagamento dos impostos exigidos por lei (Mensal) Crachá de identificação com nome da instituição, nome do empregado, foto e cargo. Outros: Medicina do Trabalho PCMSO – Programa de Controle de Médico e Saúde Ocupacional – NR 07, válido conforme período contratual (Anual); ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Admissional e Periódico. Cópia do Cartão de Vacina contendo as vacinas Tétano e Difteria (DT) e Hepatite B e demais vacinas de campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde; (Tríplice Viral, Influenza e Febre Amarela); Outros: Segurança do Trabalho PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos – NR 09), válido conforme período contratual (Anual); PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR18), válido conforme período contratual (Anual). Exigido somente para as empresas de construção civil; Ficha de Controle de EPI (Equipamento Proteção Individual – NR 06) contendo o CA (Certificado de Aprovação) Outros: Treinamento e Desenvolvimento Contendo: NR 32 NR 06 ACLS CIPA NR 10 NR 33 NR 35 Biossegurança CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, (QUALIFICAÇÃO HEJSN) CONTRATADA: (RAZÃO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA, RESPONSÁVEL LEGAL, QUALIFICAÇÃO DO

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Data da Elaboração. Revisão: Documentos solicitados no Termo de Referência.

Data da Elaboração. Revisão: 013 11/07/2019 15/02/2024 Documentos solicitados no Termo de Referência. Setor Pessoal Ficha de Registro do Ministério do Trabalho e Emprego dos empregados que prestam serviço na AEBES; GFIP – Guia de recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social – dos funcionários que prestam serviço na AEBES – para identificarmos o código de recolhimento (Mensal) RE – Relação de Empregados; RET (Relação de Tomadores); Comprovante declaratório das contribuições a recolher à Previdência Social e outras entidades do Fundo de FPAS da empresa Contratada (Mensal) GPS – Guia Previdência Social Atual – para comprovação de pagamento dos impostos exigidos por lei (Mensal) Crachá de identificação com nome da instituição, nome do empregado, foto e cargo. Outros: Comprovação de envio do evento S2200 pelo eSocial.

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A comprovada violação de qualquer das obrigações previstas nesta TERMO DE REFERÊNCIA OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 076/2021 Código: CONT.FR.0100 Data da Elaboração: 11/07/2019 Revisão: 002 cláusula é causa para a rescisão unilateral deste Contrato, sem prejuízo da cobrança das perdas e danos causados à parte inocente.
Lanche Café puro OU Chá – 1 copo (200 ml) Pão francês ou pão brioche com margarina – 1 porção maçã ou pêra – 1 porção Jantar Igual ao almoço OU; Creme de mandioca ou canjiquinha ou creme de abóbora Ceia Chá – 1 copo (200 ml) Bolo ou torradas – 1 porção OU Mingau – 1copo (200ml) TERMO DE REFERÊNCIA Nº 045/2021 Código: CONT.FR.0007 Data da Elaboração: 07/10/2019 Revisão: 000 * Desprezar água do cozimento de todos os vegetais utilizados.
V) Ficha: 147 O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de: Nitrogênio Líquido ETP Nº 003/2024 Data da Elaboração: 20/01/2024 Secretaria/servidor responsável:  Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  Servidor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ O referido Estudo Técnico Preliminar tem como intuito a contratação de empresa especializada no fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO aspecto físico - gás liquefeito, refrigerado.

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Data da Elaboração. DEZEMBRO DE 2021 (Elaborado com (base na Lei 8666/93, conforme Art. 6º, IX de a) a f).

Data da Elaboração. Abril de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTARÉM – PARÁ

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Data da Elaboração. Vitória/ES, 16 de AGOSTO de 2019