Data da Elaboração definição

Data da Elaboração. Revisão: 011 11/07/2019 22/08/2023 Documentos solicitados no Termo de Referência. Setor Pessoal Ficha de Registro do Ministério do Trabalho e Emprego dos empregados que prestam serviço na AEBES; GFIP – Guia de recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Socialdos funcionários que prestam serviço na AEBES – para identificarmos o código de recolhimento (Mensal) RE – Relação de Empregados; RET (Relação de Tomadores); Comprovante declaratório das contribuições a recolher à Previdência Social e outras entidades do Fundo de FPAS da empresa Contratada (Mensal) GPS – Guia Previdência Social Atual – para comprovação de pagamento dos impostos exigidos por lei (Mensal) Crachá de identificação com nome da instituição, nome do empregado, foto e cargo. Outros: Medicina do Trabalho PCMSO – Programa de Controle de Médico e Saúde Ocupacional – NR 07, válido conforme período contratual (Anual); ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Admissional e Periódico. Cópia do Cartão de Vacina contendo as vacinas Tétano e Difteria (DT) e Hepatite B e demais vacinas de campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde; (Tríplice Viral, Influenza e Febre Amarela); Outros: Segurança do Trabalho PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos – NR 09), válido conforme período contratual (Anual); PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR18), válido conforme período contratual (Anual). Exigido somente para as empresas de construção civil; Ficha de Controle de EPI (Equipamento Proteção Individual – NR 06) contendo o CA (Certificado de Aprovação) Outros: Treinamento e Desenvolvimento Contendo: NR 32 NR 06 ACLS CIPA NR 10 NR 33 NR 35 Biossegurança CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, (QUALIFICAÇÃO HEJSN) CONTRATADA: (RAZÃO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA, RESPONSÁVEL LEGAL, QUALIFICAÇÃO DO
Data da Elaboração. Revisão: Documentos solicitados no Termo de Referência.
Data da Elaboração. Revisão: 013 11/07/2019 15/02/2024 Documentos solicitados no Termo de Referência. Setor Pessoal Ficha de Registro do Ministério do Trabalho e Emprego dos empregados que prestam serviço na AEBES; GFIP – Guia de recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Socialdos funcionários que prestam serviço na AEBES – para identificarmos o código de recolhimento (Mensal) RE – Relação de Empregados; RET (Relação de Tomadores); Comprovante declaratório das contribuições a recolher à Previdência Social e outras entidades do Fundo de FPAS da empresa Contratada (Mensal) GPS – Guia Previdência Social Atual – para comprovação de pagamento dos impostos exigidos por lei (Mensal) Crachá de identificação com nome da instituição, nome do empregado, foto e cargo. Outros: Comprovação de envio do evento S2200 pelo eSocial.

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  • V) Ficha: 147 O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de: Nitrogênio Líquido ETP Nº 003/2024 Data da Elaboração: 20/01/2024 Secretaria/servidor responsável:  Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  Servidor Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx O referido Estudo Técnico Preliminar tem como intuito a contratação de empresa especializada no fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO aspecto físico - gás liquefeito, refrigerado.

  • Lanche Café puro OU Chá – 1 copo (200 ml) Pão francês ou pão brioche com margarina – 1 porção maçã ou pêra – 1 porção Jantar Igual ao almoço OU; Creme de mandioca ou canjiquinha ou creme de abóbora Ceia Chá – 1 copo (200 ml) Bolo ou torradas – 1 porção OU Mingau – 1copo (200ml) TERMO DE REFERÊNCIA Nº 045/2021 Código: CONT.FR.0007 Data da Elaboração: 07/10/2019 Revisão: 000 * Desprezar água do cozimento de todos os vegetais utilizados.

  • A comprovada violação de qualquer das obrigações previstas nesta TERMO DE REFERÊNCIA OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 076/2021 Código: CONT.FR.0100 Data da Elaboração: 11/07/2019 Revisão: 002 cláusula é causa para a rescisão unilateral deste Contrato, sem prejuízo da cobrança das perdas e danos causados à parte inocente.


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Data da Elaboração. DEZEMBRO DE 2021 (Elaborado com (base na Lei 8666/93, conforme Art. 6º, IX de a) a f).
Data da Elaboração. Vitória/ES, 16 de AGOSTO de 2019
Data da Elaboração. Abril de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTARÉM – PARÁ
Data da Elaboração. 07/10/2019 Revisão: 003 05/02/2020

Related to Data da Elaboração

  • DATA DA ASSINATURA Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2008. PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008 SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES) Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200130084519 Ana Paula Freitas Lima 50188224300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 15/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115635215 Expedita Maria Rocha Lima 96070811372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 30/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200130091914 Ivantuzia Dantas Neres 89738918391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/07/2008 A 27/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200116733318 Maria Iranilda Meneses de Araujo 5671610320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 26/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200130345916 Maria Rosimar da Silva 32366736304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite Tarde 110 5,7257 08/05/2008 A 07/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115780010 Maria de Fatima dos Santos 18698085334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/06/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115472510 Sandra Maria Pereira Xavier 27541657387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 110 5,7257 02/06/2008 A 01/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115755415 Teania Evelma Viana Lira 62796992349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 06/06/2008 A 05/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200117102516 Viviane Santos da Silva 63360012372 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã Tarde 110 4,4197 01/06/2008 A 30/06/2008 486,17 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO é o detalhamento de temas, assuntos, téc- nicas ou normas ordenados em sequência lógica, que possibilita o alcance dos objetivos preestabelecidos em um processo de ensino-aprendizagem. Co-requisito: o co-requisito é também composto por um ou mais com- ponentes curriculares, devendo o componente curricular e seu co-requisito serem cursados simultaneamente.

  • Data do Pedido de Resgate é a data em que o cotista solicita o resgate de parte ou da totalidade das cotas de sua propriedade, respeitados o horário e os limites de movimentação estipulados no Formulário de Informações Complementares do FUNDO.

  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Data de Início para o Hardware, Sistema Operativo e Software Integrado refere-se à data em que o Hardware for entregue. Para as Opções de Software Integrado, a Data de Início refere-se à data em que o Hardware é entregue ou à Data Efectiva da Nota de Encomenda caso a expedição do Hardware não seja necessária.

  • Data de Emissão 19 de novembro de 2020;

  • Especificação da Apólice documento que faz parte integrante da apólice, no qual estão particularizadas as características do seguro contratado.

  • contratação semi-integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.

  • Data de Fabricação o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a 1 ano partir da data da entrega.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • AGRAVO DA CONTRAPRESTAÇÃO qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carência contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 86

  • LOCAL e DATA Santa Cruz do Rio Pardo, .......... de de 2016.

  • Escala qualitativa de risco Probabilidade Menor / Materialidade Menor Os investidores internacionais consideram, geralmente, o Brasil como um mercado emergente. Historicamente, a ocorrência de fatos adversos em economias em desenvolvimento resultou na percepção de um maior risco pelos investidores do mundo, incluindo investidores dos Estados Unidos e de países europeus. Tais percepções em relação aos países de mercados emergentes afetam significativamente o Brasil, o mercado de capitais brasileiro e a disponibilidade de crédito no Brasil, tanto de fontes de capital nacionais como internacionais, afetando a capacidade de pagamento das Devedoras e, consequentemente, podendo impactar negativamente os CRI. Adicionalmente, a economia brasileira e o valor de mercado de valores mobiliários de emissão de companhias brasileiras é influenciado, em diferentes graus, pelas condições econômicas e de mercado do Brasil e de outros países, inclusive Estados Unidos, países da Europa e de economias emergentes. Ainda que as condições econômicas nesses países possam diferir consideravelmente das condições econômicas no Brasil, as reações dos investidores aos acontecimentos nesses outros países podem ter um efeito adverso na economia brasileira e no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários de emissores brasileiros. No passado, o desenvolvimento de condições econômicas adversas em outros países resultou, em geral, na saída de investimentos e, consequentemente, na redução de recursos externos investidos no Brasil. O Brasil está sujeito à acontecimentos que incluem, por exemplo, (i) a crise financeira e a instabilidade política nos Estados Unidos, (ii) o conflito entre a Ucrânia e a Rússia, que desencadeou a invasão pela Rússia em determinadas áreas do território ucraniano, dando início a uma crise militar e geopolítica com reflexos mundiais, o que desencadeou um processo inflacionário sobre commodities, (iii) a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, e

  • contratação integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

  • DATA DE ASSINATURA 23/02/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:54EB38A0

  • MECANISMOS DE REGULAÇÃO É importante que o beneficiário verifique: (1) se o plano a ser contratado possui co-participação e/ou franquia. Em caso positivo, é obrigatório constar no contrato quais os serviços de saúde e como será a sua participação financeira.(2) como é o acesso aos serviços de saúde, no plano que deseja contratar. Exigência de perícia por profissional de saúde, autorização administrativa prévia e/ou direcionamento a prestadores só são permitidas se houver previsão no contrato.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Cobertura Parcial Temporária - CPT é aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • Programa o instrumento de organização da ação consorciada visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano de trabalho.

  • Informações Sigilosas são aquelas cujo conhecimento irrestrito ou divulgação possam acarretar qualquer risco à segurança da sociedade e do Estado, bem como aquelas necessárias ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • Acessórios Que suplementa, ajuda ou acompanha o principal, servindo-lhe de uma forma ou de outra; que complementa; que não é essencial.