DECLARAMOS QUE. Todo e qualquer ônus referente a direitos de propriedade industrial, marcas e patentes, segredos comerciais e outros direitos de terceiros, bem como por violação dos mesmos, suas consequências e efeitos jurídicos são de responsabilidade da licitante que deverá responder por eles e defender o SEBRAE/DF em juízo ou fora dele, contra reclamações relacionadas com o assunto.
DECLARAMOS QUE. Sob nenhuma hipótese serão feitas quaisquer cobranças adicionais ou sob quaisquer outras denominações. Brasília/DF, ..........de de 2024. (Empresa) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado (ou o tipo que for), com sede na xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo sócio administrador xxxxxxxxxxxxxx, profissão, portador da carteira de Identidade nº xxxxx e no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, DECLARA que:
a) se compromete a não adotar práticas de trabalho análogo ao escravo e trabalho ilegal de crianças e adolescentes no cumprimento da presente licitação.
DECLARAMOS QUE. Sob nenhuma hipótese serão feitas quaisquer cobranças adicionais ou sob quaisquer outras denominações. Brasília/DF, ..........de de 2023. (Empresa) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado (ou o tipo que for), com sede na xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo sócio administrador xxxxxxxxxxxxxx, profissão, portador da carteira de Identidade nº xxxxx e no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, DECLARA que:
Examples of DECLARAMOS QUE in a sentence
DECLARAMOS QUE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTARIAS NA LOA Nº 13.042 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA COBERTURA DAS DESPESAS PRETENDIDA, ASSIM COMO HAVERÁ NAS SUBSEQUENTES.
DECLARAMOS QUE OS PREÇOS CONSTANTES NESTA PROPOSTA OU EM QUAISQUER DOS LANCES DE MENOR VALOR SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS.
Nº - DER/DF DECLARAMOS QUE O(S) ENGENHEIRO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) SERÁ(ÃO) O(S) RESPONSÁVEL(EIS) TÉCNICO(S) PELA OBRA DISCRIMINADA NO OBJETO DA CONCORRÊNCIA EM REFERÊNCIA.
TERMO DE RECEBIMENTO DO IMÓVEL, DOCUMENTOS E RESPECTIVAS CHAVES - TRI DECLARAMOS QUE, NESTA DATA, RECEBEMOS O IMÓVEL ACIMA IDENTIFICADO E, QUE: 1.
ANEXO II PROPOSTA DE PREÇOS Denominação: Endereço: CNPJ: CEP: Cidade: Telefone: E-mail: Item Especificações VALOR TOTAL DECLARAMOS QUE ACEITAMOS TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NOS ANEXOS DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
More Definitions of DECLARAMOS QUE
DECLARAMOS QUE. A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão pública constante no preâmbulo deste Edital.
DECLARAMOS QUE. Nos valores constantes desta proposta estão incluídas todas as despesas com encargos sociais, transporte, seguros, taxas, tributos e contribuições de qualquer natureza ou espécie, salários, despesas com reposição de funcionários em razão de qualquer tipo de licença (maternidade, doença ou outra) e quaisquer outras despesas ou encargos necessários à perfeita execução do objeto da licitação, sem qualquer custo adicional, bem como, quaisquer parcelas de outra natureza, direta ou indireta, pertinentes à formação do preço dos serviços, não nos cabendo o direito de pleitear qualquer majoração do preço, sob a alegação de desequilíbrio econômico/financeiro.
DECLARAMOS QUE. Nos preços apresentados estão computadas todas as despesas com impostos, encargos, custos diretos e indiretos para fornecimento do objeto da presente licitação, no qual será mantido em pleno funcionamento.
DECLARAMOS QUE. Nos preços apresentados estão computadas todas as despesas com impostos, encargos, custos diretos e indiretos para fornecimento do objeto da presente licitação, no qual será mantido em pleno funcionamento. (Local e data) (Nome/assinatura do representante legal) Nome completo: RG nº: CPF nº: DECLARO, sob as penas da Lei, que o licitante (nome empresarial), interessado em participar do Pregão Eletrônico nº / , Processo n° / :
DECLARAMOS QUE. Temos pleno conhecimento de todas as condições e regras do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 e atendemos a todas as exigências nele contidas.
DECLARAMOS QUE. Sob as penalidades da Lei, para os fins deste processo licitatório, que esta empresa proponente possui todas as exigências da Lei Complementar 123/2006, que ampara a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme registro no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. (Observação: Cláusula a ser colocada apenas pelas as empresas nesta situação) Local e data. Assinatura do Representante Legal da Empresa Licitante e Nome legível/Carimbo da Empresa. Ao Conselho Regional de Administração de Santa Catarina – CRA-SC Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2016.
DECLARAMOS QUE. Sob as penalidades da Lei, para os fins deste processo licitatório, que esta empresa proponente possui todas as exigências da Lei Complementar 123/2006, que ampara a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme registro no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. (Observação: Cláusula a ser colocada apenas pelas as empresas nesta situação) Local e data. Assinatura do Representante Legal da Empresa Licitante e Nome legível/Carimbo da Empresa MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE OU IMPEDITIVO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 Ao Conselho Regional de Administração de Santa Catarina – CRA-SC Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016.