Denúncia definição

Denúncia manifestação unilateral da vontade de extinguir, de não continuar a relação contratual com prazo indeterminado.
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Denúncia caracterização e procedimentos;
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Denúncia. Base de processo administrativo para verificação de infrações cometidas pelas sociedades de seguros.
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Examples of Denúncia in a sentence

  • Para garantir ainda mais a segurança e tranquilidade aos clientes, a MAPFRE Seguros divulga o serviço de DISQUE DENÚNCIA, um importante meio de prevenção e redução de fraudes.

  • BL 34873 20,000 BLOCO PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA, 100X1, CONFECCIONADO EM PAPEL OFF-SET 75G, MEDINDO 21 X 29,7 CM, COM ESCRITA EM COR 4X0 TINTA ESCALA, COM ARTE E FOTOLITO INCLUSOS E COM ACABAMENTO COLADO, CONFORME MODELO EM ANEXO.

  • O FATO NARRADO NA DENÚNCIA NÃO CONSTITUI O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI N.

  • DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício nº CMG-OFI-2021/00081, recebido em 11 de março de 2021.

  • DENÚNCIA E RESCISÃO 10.1. O CONTRATO poderá ser rescindido ou denunciado pelo CLIENTE ou pela 4UIT, via notificação por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência, esteja o contrato renovado ou não.

  • CONSIDERANDO O VULTOSO NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA DENÚNCIA RECEBIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSTATAMOS ATRAVÉS DO VÍDEO DISPONÍVEL NO PERFIL DO FACEBOOL DA LOJA HAVAN.

  • Relatora: Desembargadora Federal Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx PENAL DENÚNCIA-REJEIÇÃO PARCIAL-CORRUPÇÃO ATIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA-CONCURSO DE PESSOAS-PRESENÇA DE INDÍCIOS-POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE NEGA- TIVA DE AUTORIA/MATERIALIDADE NA INSTRUÇÃO PENAL- PROVIMENTO DO RECURSO-RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EMENTA: PENAL.

  • EM AMBOS OS CASOS, DEVERÃO SER CONSTITUÍDAS AS COMISSÕES PARITÁRIAS PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA.

  • O TRABALHADOR TERÁ SEU REGISTRO EFETUADO EM LIVRO OU FICHA DE REGISTRO NO MOMENTO DE SUA ADMISSÃO, NÃO SENDO A EMPRESA, DESDE QUE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ACORDADAS NESTA CONVENÇÃO, PASSÍVEL DE DENÚNCIA.

  • CONFORME DENÚNCIA PROTOCOLADA E CONSTATAÇÃO “IN LOCO” DO DIA 24/01/2022, ONDE RECOLHEMOS 06 BANDEJAS DE LEGUMES COM VENCIMENTO EM 13/01/2022, 02 PACOTES DE LEGUMES COM VENCIMENTO EM 23/01/2022, 05 PAMONHAS COM VENCIMENTO EM 24/01/2022 E 01 EMBALAGEM DE DOCE DETERIORADA; o infrator apresentou defesa prévia; torna público: O não cumprimento da penalidade impõe ao infrator a prescrição de art.


More Definitions of Denúncia

Denúncia as violações comunicadas nas denún- cias, se qualificam por comportamento de qual- quer natureza (mesmo omissiva), atribuível ao Grupo ou a terceiros que tenham um relaciona- mento de qualquer natureza com a Telespazio. As possíveis violações seguem indicadas abaixo: Report: communication concerning behavior of any nature (even omissive), attributable to the Group or to third parties who have a relationship of any nature with Telespazio. The possible viola- tions are listed below: - Protocolos internos da empresa; - Internal company protocols; - Leis ou regulamentos, versando sobre normas anticorrupção; - Laws or regulations, with specific regard to anti- corruption laws; - atos com o objetivo de causar danos à Telespa- zio. - acts aimed at causing harm or damage to Tele- spazio.
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Denúncia. É o despojamento de um direito por parte do seu titular.
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Denúncia manifestação de desinteresse e desistência de um dos partícipes em relação ao instrumento jurídico pactuado, antes do término do prazo de vigência.
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Denúncia as violações comunicadas nas denún- cias, se qualificam por comportamento de qual- quer natureza (mesmo omissiva), atribuível ao Grupo ou a terceiros que tenham um relaciona- mento de qualquer natureza com a Telespazio. As possíveis violações seguem indicadas abaixo: Defamatory report: a report that, at the end of the preliminary investigation phase, turns out to be frivolous and made in bad faith or for the sole purpose of defaming or causing harm or damage of any nature to the offended person or company.
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Denúncia. Contratação de Advogado com inexigibilidade de licitação por autarquia que possui quadro próprio de advogados. Serviços com características singulares e complexas não ligados à finalidade da Entidade. Notória especialização. Conhecimento em improcedência da denúncia. Determinações à Entidade.34” 32 Assim ficou ementada a r. decisão do TCU: “A contratação de advogado, com a dispensa de licitação, à título de notória especialização deverá importar em obrigação singular de prestação de serviço, não podendo ser atribuída ao corpo jurídico de escritório”. (Processo TC 19.893/93-0, 02.08.94, Xxxxx, TCU, Rel. Min. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, in RDA 197:272.
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Related to Denúncia

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Urgência é o evento resultante de acidente pessoal ou de complicação no processo gestacional.

  • Atividade Descrição geral dos serviços a serem realizados na execução de determinada tarefa.

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Aplicação utiliza a mesma aplicação da intranet 6.1.2.5.1.3.3 - Banco de dados: utiliza o mesmo banco de dados da intranet.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Unidade KIT Marca: D Perfect Valor Unitário: R$ 16,50 Item: 31 Descrição: Lima tipo k n.35 de 25mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.

  • Seguro contrato pelo qual uma das partes (a Seguradora) se obriga, mediante recebimento de prêmio, a indenizar outra (o Segurado ou o Beneficiário por este indicado) por eventuais prejuízos consequentes da ocorrência de determinados eventos, desde que amparados pelas condições contratuais.

  • Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Salvados São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico. Assim são considerados tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os que estejam parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Convênio acordo de vontades celebrado para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso financeiro.

  • Sinistro ocorrência de acontecimento previsto no contrato de seguro e que cause prejuízos ao Segurado.

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;