Estatuto Social documento que formaliza o conjunto de regras que regem funções, atos e objetivos do CIM-AMFRI.
Estatuto Social. Sociedade Anônima ou Contrato Social – Sociedade Limitada (cópia simples); Comprovante de endereço completo do Segurado (cópia simples). Boletim de Ocorrência Policial (cópia autenticada); Declaração do segurado descrevendo o fato, contendo data e hora (firma reconhecida); Relação de todos os bens sinistrados, mediante a apresentação da nota fiscal de compra. Extrato do cartão de titularidade do segurado, contendo o lançamento da compra do bem sinistrado (estabelecimento, data, hora e valor).
Estatuto Social. Sociedade Anônima ou Contrato Social – Sociedade Limitada. Comprovante de endereço completo do Estabelecimento Segurado. Balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do período de 90 dias anterior ao evento Boletim de ocorrência policial. Certidão de inquérito policial (quando houver). Certidão de registro de imóvel atualizada (extraída após o sinistro). Contrato de locação, quando for o caso. Certidão do corpo de bombeiros. Comprovantes de preexistência dos bens danificados ou destruídos, caso os mesmos não possam ser identificados fisicamente após o sinistro.
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Visto do advogado: Nome: OAB: Companhia os seguintes valores: (a) uma parcela correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido que brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 541645, emitido pela DPF/RJ, inscrito ANEXO II – ESTATUTO SOCIAL - ESTATUTO SOCIAL DA APL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.
Este Regimento se destina a disciplinar a forma de prestação de serviços, pelos cooperados, aos usuários, recebidos através do mandato concedido à UNIMED e as relações dos cooperados com a Cooperativa podendo ser alterado na forma prevista no ESTATUTO SOCIAL.
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Estatuto Social. Estatuto social da Emissora. “Eventos de Inadimplemento” Hipóteses descritas na seção “Principais Características da Oferta – Vencimento Antecipado”, a partir da página 21 deste Prospecto, sendo cada uma, um Evento de Inadimplemento. “Fiança” A Garantidora, obrigou-se e declarou-se, em caráter irrevogável e irretratável, perante os Debenturistas, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável, na forma do artigo 275 e seguintes, bem como do artigo 818 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), pelo fiel, pontual e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela Emissora nos termos desta Escritura de Emissão, renunciando neste ato expressamente aos benefícios de ordem, novação, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 824, 827, 829, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e nos artigos 130, 131 e 794 do Código de Processo Civil, obrigando-se pelo pagamento integral do Valor Total da Emissão, acrescido da Remuneração, e, se aplicável, dos Encargos Moratórios, multas, indenizações, penalidades, despesas, custas, honorários arbitrados em juízo, comissões e demais encargos contratuais e legais previstos, bem como a remuneração do Agente Fiduciário, do Banco Liquidante e Escriturador e todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo Agente Xxxxxxxxxx e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda dos direitos e prerrogativas dos Debenturistas decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão
Estatuto Social significa o estatuto social da Companhia, bem como alterações do mesmo;
Estatuto Social. Sociedade Anônima ou Contrato Social – Sociedade Limitada; Comprovante de endereço completo do Segurado; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), se aplicável. Boletim de Ocorrência Policial; Certidão do Corpo de Bombeiros; Certidão de Inquérito Policial (quando houver); Certidão de Registro de Imóvel atualizada (extraída após o sinistro), ou cópia do contrato de locação, quando for o caso; Comprovantes de preexistência dos bens danificados ou destruídos, caso os mesmos não possam ser identificados fisicamente após o sinistro.
Estatuto Social o estatuto social da SPE, a ser elaborado pela
Estatuto Social ato constitutivo e modificações do CONCESSIONÁRIO devidamente aprovados pela LOTTOPAR e registrados na Junta Comercial;
Estatuto Social significa o estatuto social consolidado da NET SERVIÇOS, aprovado pelos acionistas reunidos na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 13 de junho de 2002;
Estatuto Social documento básico da VEXTY aprovado pelo órgão governamental competente, que autoriza o funcionamento da Entidade, define a estrutura administrativa, regula as principais relações, direitos e obrigações e responsabilidades entre os órgãos administrativos e o relacionamento com as Patrocinadoras e outros interessados.