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  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/11/2017 até: 15/04/2018 para os Registros 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900, 828390053, 828390126, 828390169 e 828390193; 22/04/2018 para o Registro 825429404; 09/09/2018 para o Registro 828390231; 28/04/2019 para o Registro 828390240; 06/10/2019 para o Registro 829189190; 13/10/2019 para os Registros 820023850, 820023868 e 820023876; 10/11/2019 para o Registro 828389861; 01/12/2019 para o Registro 820023892; 21/12/2019 para o Registro 820200514; 03/11/2020 para o Registro 829752307; 04/09/2021 para o Registro 820023914; 11/09/2021 para os Registros 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2021 para o Registro 810620839; 20/08/2022 para o Registro 820023949; 22/03/2023 para o Registro 810017806; 07/05/2023 para o Registro 822744821; 24/05/2023 para os Registros 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 26/07/2023 para o Registro 810620669; 20/09/2023 para o Registro 810620790; 14/01/2024 para os Registros 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 29/11/2025 para o Registro 822407060; 13/12/2025 para os Registros 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 25/12/2025 para os Registros 006209432 e 007565097; 27/12/2025 para o Registro 822407094; 22/08/2026 para o Registro 820023906; 06/11/2027 para os Registros 825429412 e 825429439; 19/02/2028 para o Registro 824589912. Valor Declarado do Contrato: . Forma de Pagamento: .

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • contratação semi-integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • Cobertura Parcial Temporária - CPT é aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 01 (ano) PRAZO DE EXECUÇÃO: 13 e 14 de Novembro 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/10/2023 VALOR GLOBAL: Valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ FONTE DE RECURSOS: Fonte: 500 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00580 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09168 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001916/2023-86 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, III c/c Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto Estadual n°16.266/2015. CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: ACONTECE EVENTOS LIMITADA CNPJ DA CONTRATADA: CNPJ: nº 48.198.720/0001-30 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “VIAGEM LITERÁRIA-DESPERTANDO O AMOR PELA LEITURA”,A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO 2023, NA CETI PROFESSOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E ESCOLA LICEU PIAUIENSE NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.