Parte B definição
Examples of Parte B in a sentence
O Plano de Benefícios será constituído por duas Partes, que receberão as denominações de Parte A e Parte B, ficando os Participantes vinculados única e exclusivamente a uma dessas, de acordo com as disposições constantes dos Capítulos IV e V deste Regulamento.
Por exemplo, se a taxa de juro subir para [cenário descrito na Parte B], a TAEG poderá aumentar para [inserir TAEG indicativa correspondente a tal cenário].
VIII.3.2. Os Participantes, Assistidos e Patrocinadoras deverão ainda pagar Contribuição Administrativa, apurada pela aplicação de um percentual sobre as contribuições normais, nos limites e periodicidade estabelecidos no Plano Anual de Custeio, com a finalidade de custear as despesas administrativas incorridas pela Parte B do Plano.
V.4.1 - O Participante Optante renunciou à sua vinculação à Parte A do Plano de Benefícios a partir da data da referida opção passando a ficar vinculado à Parte B do Plano de Benefícios.
V.3 - A Parte B do Plano de Benefícios será aplicado aos Participantes Contribuintes e Optantes e seus respectivos Beneficiários.
Constitui objeto do presente Acordo Operacional o estabelecimento de regras e premissas aplicáveis bilateralmente entre Parte A e Parte B, em todas as fases de formação e vigência de uma ou mais Transações entre elas, conforme determinado no Objeto das Condições Gerais ABRACEEL.
Caso o Formulário de Pedido faça referência expressa e incorpore um contrato existente entre as partes, as disposições desse contrato prevalecerão apenas em caso de um conflito entre esse contrato e os Termos Comerciais/Legais Gerais na Parte B deste Artigo 1.
A Parte A fica neste ato autorizada pela Parte B a ceder ou transferir o Contrato, o Apêndice, as Operações e seus direitos e obrigações relativos às Operações dentro do grupo econômico da Parte A e desde que tal transferência ou cessão não resulte direta ou indiretamente em aumento de custos, tributação, encargos ou retenções para a Parte B (a exemplo de retenção de imposto de renda sobre eventuais remessas ao exterior).
O Contrato, o Apêndice, as Operações ou quaisquer direitos ou obrigações relativos às Operações não poderão ser transferidos ou cedidos pela Parte B (a título de garantia ou de outra forma) sem o prévio consentimento por escrito da Parte A.
A Parte B: Código de Obras, Edificações e Posturas (COEP) possui o objetivo-chave de revisar a regulamentação do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas, possibilitando à Administração pública Municipal controlar e fiscalizar o espaço edificado e seu entorno, garantindo assim a segurança e a salubridade das edificações.