PLANO DE MANEJO definição
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URBANO – 02.25 – DIVISAO DE USO DE SOLO E LICENÇAS 02.25.01 – REGUALARIZAÇÃO FUNDIARIA E PLANO DE MANEJO ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ – MATERIAL DE CONSUMO – PESSOA JURIDICA - CATEGORIA DE ELEMENTOS 3.3.90.30 – FONTE DE RECURSO 1 – CODIGO DE APLICACAO 110.000 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
Contempla o período necessário para a elaboração (i) do PROGRAMA DE TRANSIÇÃO OPERACIONAL, (ii) do PLANO DE INTERVENÇÃO e (iii) do PLANO DE MANEJO TRANSITÓRIO, pela CONCESSIONÁRIA, bem como o período para aprovação dos referidos documentos, pelo PODER CONCEDENTE.
O horário de visitação do PARQUE e de suas infraestruturas, equipamentos, atrações e SERVIÇOS será determinado pela CONCESSIONÁRIA, observado o disposto no PLANO DE MANEJO.
O PODER CONCEDENTE, de forma fundamentada, poderá manifestar objeção à realização de INVESTIMENTOS ADICIONAIS e/ou a exploração de fontes de RECEITAS ACESSÓRIAS em caso de violação à legislação vigente e/ou ao PLANO DE MANEJO.
Apresentando tipos fisionômicos: cerradão, cerrado stricto sensu, campo úmido, floresta paludícola, ecótono Cerrado / Floresta Estacional Semidecidual (PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ASSIS).
A ÁREA DA CONCESSÃO corresponde ao somatório das áreas de uso público do PNCG, equivalentes às áreas das seguintes Zonas de Manejo, definidas no PLANO DE MANEJO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES: Zona Primitiva (15.580,45 hectares), Zona de Uso Extensivo (1.283,40 hectares), Zona de Uso Intensivo (835,23 hectares), Zona de Recuperação (535,51 hectares) e Zona de Uso Especial (100,27 hectares).
As intervenções desta seção deverão estar presentes no PLANO DE MANEJO E RECUPERAÇÃO e deverão ser aprovados previamente pelo PODER CONCEDENTE antes da sua execução.
Este estudo será usado de base para a elaboração do PLANO DE MANEJO E RECUPERAÇÃO.
Por ser um solo mais raso, ocorrem arvoretas tortuosas compostas por xerófilas como: mangue do mato (Clusia Cruvia), cataia ou casca d’anta (Drimys Brasiliensis), aquifoleáceas, caúna, cocão (Erythroxylom Cuspidifolium), orelha de onça (Symplocos Celastrina) e mirtáceas (PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL PICO DO MARUMBI, 1996, p.
Em decorrência de alterações no PLANO DE MANEJO do PARQUE, regularização fundiária ou determinação do PODER CONCEDENTE, novas áreas não delimitadas no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE E ENTORNO que passem a ser de uso público poderão integrar a ÁREA DA CONCESSÃO, observada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.