PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO definição
Examples of PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO in a sentence
Fazem parte integrante deste edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ETP ▇▇▇▇▇ ▇▇ – MODELO DE PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÕES ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Ponte Nova, 13 de fevereiro de 2023.
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ▇▇▇▇▇ ▇▇ - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº /2023 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO – OPM – A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA – SRF DA SECRETARIA DE SAÚDE E ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMSAPD DO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS.
O Estabelecimento obriga-se a pagar pontualmente e conforme a PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO assinada o valor acordado pela locação do equipamento, inclusive os encargos moratórios pactuados em caso de atraso nos pagamentos.
O ESTABELECIMENTO declara que os signatários da PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO possuem capacidade jurídica e poderes legais suficientes para assinar tal documento e contrair as obrigações deles decorrentes em nome do ESTABELECIMENTO, e que tais poderes não foram revogados ou limitados de nenhuma forma, conforme atestam as condições das informações fornecidas no momento do credenciamento.
Os pagamentos efetuados fora do prazo de vencimento ajustado na PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO sofrerão acréscimo de multa de 2% (dois por cento), mais juros de mora de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento ao dia), sem prejuízo da cobrança de correção monetária pelo IGP-M, em caso de atraso superior a 30 (trinta) dias.
O pagamento será efetivado através de débito junto aos créditos decorrentes das operações de cartões magnéticos do Estabelecimento, nos termos e valores estabelecidos na PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO.
Fazem parte integrante deste edital os seguintes anexos: ▇▇▇▇▇ ▇ – MODELO DE PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÕES ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA E ETP Ponte Nova, 05 de junho de 2024.
A Contratante locatária pagará mensalmente a Contratada o valor especificado na PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO.
O descumprimento desta cláusula sujeitará o ESTABELECIMENTO ao pagamento de uma penalidade não compensatória ao TRIBANCO, correspondente ao valor pactuado na PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO ou em instrumento particular firmado entre as Partes, sem prejuízo de perdas e danos adicionais e da obrigação do ESTABELECIMENTO de aceitar o CARTÃO como instrumento de pagamento por 30 (trinta) dias a partir do rompimento, a menos que o TRIBANCO dispense-o expressamente desta obrigação.
A adesão a este contrato se dará através da assinatura da PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO, iniciando-se as obrigações de pagamento a partir do recebimento pelo CREDENCIADO do(s) equipamento(s) de transmissão, ficando sua adesão líquida e certa a todas as condições aqui estabelecidas.