Resposta definição
Resposta. Está correto o entendimento.
Resposta. Considerando a concentração de servidores na Cidade Administrativa, entendemos que se faz necessário a abertura de uma agência no local. Na Cidade Administrativa, disponibilizamos áreas nos Prédios Minas e Gerais e no Centro de Convivência para a abertura da agência, cabendo à instituição financeira a delimitação do espaço a ser ocupado, em comum acordo.
Resposta. Entendimento parcialmente correto. Considerando a segurança operacional a Concessionária deverá implantar todos os sistemas operacionais que julgar necessários ao atendimento das normativas operacionais. SEDUR/SMSL/01.2013-198 72- Anexo 7 (Termo de Retificação 03): A Portaria 262/2013, do Ministério das Cidades, determinou que parcela dos aportes públicos devem ser retidas até o inicio da operação. Entendemos que apenas as parcelas de aportes de recursos devem ser retidas, não havendo qualquer retenção sobre valores transferidos através de Contratos de Financiamento e/ou Convênio CBTU. Nosso entendimento está correto? Caso sim, solicita-se sejam adequados os percentuais indicados no Anexo 7. RESPOSTA: Vide Termo de Retificação n. 4, item vi.1. SEDUR/SMSL/01.2013-199 73- Item 11.5.3.1. do edital: Para fins de atendimento ao item 11.5.3.1. do Edital, observado o limite de somatório de atestados previsto no item 11.5.3.2. do Edital, entendemos que diferentes subcontratadas poderão atender cada uma das alíneas do item 11.5.3.1. Está correto este entendimento? RESPOSTA: Sim, o entendimento está correto. SEDUR/SMSL/01.2013-200 74- 8.3 do Contrato: ▇▇▇▇▇▇▇ esclarecimento sobre o racional utilizado para o estabelecimento do prazo assinalado, pois é exíguo para a prestação que se refere. Entendemos que o prazo adequado deve ser de 90 dias. RESPOSTA: Vide Termo de Retificação n. 4, item ii.2 (subcláusula 8.3). SEDUR/SMSL/01.2013-201 75- 10.1.4 (iv) do Edital: Para fins de Proposta, o benefício da desoneração do ICMS sobre a energia elétrica contempla também a IMPLANTAÇÃO? RESPOSTA: Não. 25 SEDUR/SMSL/01.2013-202 76- 10.1.4 (v) do Edital: Para fins de Proposta, deve ser considerado o benefício da não incidência do ISS na IMPLANTAÇÃO? RESPOSTA: Vide resposta SEDUR/SMSL/01.2013-53 SEDUR/SMSL/01.2013-203 77- 3 do apêndice 09 do contrato: Gostaríamos de saber se o estudo para sugerir a criação de alternativas de moradia para a comunidade afetada, a exemplo da implantação do projeto "▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Minha Vida", elaboradas através das atividades desenvolvidas pelo escritório de campo, será de responsabilidade da Concessionária. Caso afirmativo, o valor deste estudo deverá ser incluído no plano de negócios a ser apresentado? RESPOSTA: Vide resposta SEDUR/SMSL/01.2013-190. SEDUR/SMSL/01.2013-204 78- 29.2.2.1 do Contrato: Com relação ao saldo mínimo da garantia, solicitamos esclarecer, exemplificando, qual será o procedimento a ser adotado pelo Poder Concedente para honrar os pa...
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A LICENCIADORA NÃO RESPONDE POR PERDAS E DANOS E POR QUAISQUER PREJUÍZOS DIRETOS OU INDIRETOS CAUSADOS, SEJAM ELES A PERDA DE UMA DISPUTA, UM ERRO EM TRANSAÇÃO CONTRATUAL OU RESPOSTA ERRADA A UMA CONSULTA, CAUSADAS POR ERROS DO SISTEMA, DE TEMPLATES DA LICENCIADORA, DE TEMPLATES DE TERCEIROS OU AINDA CAUSADOS POR FALHAS EM AGENTES DE ANÁLISE ESTATÍSTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL QUE FAÇAM SUGESTÕES ERRADAS, INCONSISTENTES OU INCOERENTES PARA O USUÁRIO.
NÃO HÁ GARANTIA DE RESPOSTA E NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE PARA O PROCEDIMENTO TERÁ RESPOSTA.
MONITOR LCD OU LED DE 20” POLEGADAS WIDESCREEN, RESOLUÇÃO DE 1600 X 900 @ 60HZ, BIVOLT, CONEXÃO DVI / VGA SEM ADAPTAÇÕES COM ÂNGULO DE ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ X 160º E TEMPO DE RESPOSTA MÁXIMO DE 5MS.
RESPOSTA 1 VALE DO TIETÊ ANEXO I: TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DESCRIÇÃO DAS ÁREAS DE OPERAÇÃO CAPITULO 3.
Cada candidato receberá juntamente com a cópia do CADERNO DE QUESTÕES e GABARITO DE RESPOSTAS, a FOLHA DE RESPOSTA para elaboração da Peça Processual.
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Resposta. Adaptação dos softwares referem-se ao sistema para processar a folha de pagamento da contratante e para pagamento de fornecedores, que também compõe o objeto descrito no Termo de Referência da Audiência Pública (observar adequações descritas nos anexos técnicos).
Resposta. Primeiramente lembramos que a Prodam é re- gida pela Lei nº 13.303/2016, sendo aplicável, também, as disposições contidas no seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, razão pela qual as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 não serão levadas em consideração. No que se refere à qualificação econômico-financeira, em que pese o art. 42, § 1º do nosso Regulamento Interno possibi- lite a exigência de índices financeiros, fato é que o texto edita- lício obedeceu as disposições contidas na Instrução Normativa nº 032/2020, que trata do texto a ser adotado nos editais de licitações promovidas pela Prodam.
Resposta. De acordo com o item 12.7.1 do Termo de Referência da Audiência Pública, fica estabelecido que, em razão da exclusividade, conferida ao CONTRATADO pelo ESTADO, na prestação dos serviços previstos no item 2.1, subitem “a” do objeto do TERMO DE REFERÊNCIA, somente agências, postos de atendimento bancário – PAB, Correspondentes Bancários e postos de atendimento eletrônico – PAE do Contratado serão mantidos nos espaços físicos das unidades administrativas dos órgãos e entidades mencionados no item 1.3, em caráter não oneroso, salvo ressalvas que estiverem constantes no Termo Referência.
Resposta. Sabemos que no município existe uma agência bancária do BRADESCO, mas não podemos e nem sabemos dizer, por desconhecimento interno de suas estruturas, se o mesmo atende às exigências do edital. Cabe a instituição interessada em participar do certame, saber se ela atende ou não as exigências aqui estipuladas.
Resposta. Sim, preservado o direito à portabilidade do servidor.
Resposta. Trata-se da nova Lei Federal 14.131/2021 que estabelece diretrizes sobre a política de consignação até 31/12/2021, impactando também as margens de consignação de outros entes federados.
Resposta. Entendimento correto.