Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/11/2017 até: 15/04/2018 para os Registros 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900, 828390053, 828390126, 828390169 e 828390193; 22/04/2018 para o Registro 825429404; 09/09/2018 para o Registro 828390231; 28/04/2019 para o Registro 828390240; 06/10/2019 para o Registro 829189190; 13/10/2019 para os Registros 820023850, 820023868 e 820023876; 10/11/2019 para o Registro 828389861; 01/12/2019 para o Registro 820023892; 21/12/2019 para o Registro 820200514; 03/11/2020 para o Registro 829752307; 04/09/2021 para o Registro 820023914; 11/09/2021 para os Registros 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2021 para o Registro 810620839; 20/08/2022 para o Registro 820023949; 22/03/2023 para o Registro 810017806; 07/05/2023 para o Registro 822744821; 24/05/2023 para os Registros 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 26/07/2023 para o Registro 810620669; 20/09/2023 para o Registro 810620790; 14/01/2024 para os Registros 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 29/11/2025 para o Registro 822407060; 13/12/2025 para os Registros 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 25/12/2025 para os Registros 006209432 e 007565097; 27/12/2025 para o Registro 822407094; 22/08/2026 para o Registro 820023906; 06/11/2027 para os Registros 825429412 e 825429439; 19/02/2028 para o Registro 824589912. Valor Declarado do Contrato: . Forma de Pagamento: .
IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.
Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES realizar atividades variadas e complexas referenciadas ao campo da Medicina do Trabalho, coordenando programas de proteção à saúde, prevenção de acidentes de trabalho e condições de insalubridade do ambiente, objetivando salvaguardar e promover a saúde dos servidores da Prefeitura Municipal, bem como dos trabalhadores da iniciativa privada em geral; realizar exames médicos ocupacionais, conceder licenças para tratamento de saúde, compor junta de perícia médica; realizar atividades relacionadas à educação sanitária permanente; desenvolver trabalhos no âmbito da prevenção e minimização de doenças ocupacionais, controle e avaliação do ambiente de trabalho, campanhas e treinamentos; coordenar as atividades de Medicina do Trabalho; coordenar e elaborar em conjunto com os técnicos de segurança o PPRA (Programa de Prevenção de riscos Ambientais); elaborar, coordenar e executar os procedimentos previstos no PCMSO (Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional), conforme estabelecido pelo Ministério do Trabalho; participar de treinamento de servidores, visando prevenção de acidentes e doenças; acompanhar e orientar as atividades da CIPA; subsidiar a instâncias Superiores com informações para tomada de decisões; preencher formulários, protocolos, fichas de registro e justificativas estabelecidas nos regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde; realizar junto àEngenharia do Trabalho avaliações ambientais, além de elaborar, em conjunto, programas relacionados a riscos ambientais e saúde ocupacional; caracterizar doenças ocupacionais e desenvolver atividades de pesquisa e ensino; executar outras tarefas correlatas. REMUNERAÇÃO: R$ 2.575,72 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
Moeda de Pagamento EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2016 até: 22/04/2018 para o Registro 828260176 ; 28/04/2018 para os Registros 818767758 e 818767766; 15/12/2018 para o Registro 814533051; 22/12/2018 para o Registro 814533086; 27/01/2019 para o Registro 821403044; 16/03/2019 para o Registro 813866219; 14/11/2020 para o Registro 814533060; 06/03/2021 para o Registro 814533043; 12/03/2022 para o Registro 817794638, 200014846; 26/08/2023 para o Registro 821403052; 12/05/2025 para o Registro 840179553; 05/07/2025 para o Registro 813841062; 23/02/2026 para o Registro 825059119; 09/04/2026 para o Registro 817794590; 22/10/2026 para o Registro 817794581; 07/05/2026 para o Registro 817794603; 12/11/2026 para o Registro 814533078 07/05/2026 para o Registro 817794573; 30/04/2026 para o Registro 817794611; 09/04/2026 para o Registro 817794620; Até expedição dos Certificados de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca n° 840179596 e 911004360, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2019. Valor Declarado do Contrato: 1%(um por cento) sobre as vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 a 31/12/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O Pedido de Registro de Marca 911004360 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996; 3) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de marca referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação. Certificado de Averbação/Registro: 702017000060/03 Data do Protocolo: 09/08/2017 Cedente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS AG País da Cedente: SUIÇA Cessionária: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e Plazo Declarado do Contrato".
