Moeda de Pagamento. REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/10/2019 até 16/01/2028 para a Patente PI0520058 a concessão da Carta Patente para o Pedido BR112012001275. De 25/10/2019 até 22/11/2026 para os Registros 840811527, 840811560, 840811608 e 840811683; 29/11/2026 para o Registro 840802200; 27/12/2026 para o Registro 907855890; 21/11/2027 para o Registro 909701725; 23/01/2028 para o Registro 910226105; 14/02/2028 para o Registro 910586799; 27/03/2028 para o Registro 910504482; 10/04/2028 para os Registros 910586888 e 910587426; 31/07/2028 para o Registro 911854266; 07/08/2028 para o Registro 911854509. Valor Declarado do Contrato: UM- NIHIL EP- 4% (quatro por cento) do preço líquido de vendas Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/08/2019 até 20/08/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação da patente e das marcas licenciadas. 2- Tão logo seja concedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação. 3- Faz parte do presente CARTA/INPI/CGTEC/Nº1357/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702019000575/01 Data do Protocolo: 28/10/2019 Cedente: FILTRAVISION GMBH País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Natureza do Documento: Contrato 2972490 de 09/08/2019 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para avaliação do sistema existente de filtro prensa para lama vermelha na instalação da cessionária em Barcarena/Pará Moeda de Pagamento: EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 33.000,00 Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.320,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2019 até 06/12/2019 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1376/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702019000580/01 Data do Protocolo: 28/10/2019 Cedente: GEOTECHNICAL CONSULTING GROUP LLP País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: VALE S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro Natureza do Documento: Contrato 5500063028 de 30/07/2019 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos de suporte geotécnico e consultoria em relação à disposição de resíduos de minas.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 133.500,00.
Moeda de Pagamento. IEN JAPONES Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/02/2018 até 14/02/2028 para o Registro de Marca de Marca 910691827; De 07/11/2022 até: 08/04/2023 para os Registros de Marca 200035002, 200035010 e 821563041; 07/06/2023 para o Registro de Marca de Marca 810541130; 26/07/2023 para o Registro de Marca 810588684; 08/11/2023 para o Registro de Marca 810792320; 15/04/2024 para os Registros de Marca 823616720 e 823616754; 22/07/2024 para o Registro de Marca 830549625; 13/01/2025 para o Registro de Marca 831281324; 04/04/2025 para o Registro de Marca 816158630, 25/12/2025 para os Registros de Marca 006190928, 006190936 e 006190944; 17/01/2026 para o Registro de Marca 822568756; 10/02/2026 para os Registros de Marca 006230938, 006230962 e 006230970; 20/06/2026 para o Registro de Marca 820924989; 25/07/2026 para o Registro de Marca 822967499; 25/11/2026 para o Registro de Marca 006485189; 05/12/2026 para os Registros de Marca 823400557 e 823420930; 14/04/2027 para o Registro de Marca 812084055; 06/06/2027 para o Registro de Marca 904523446; 05/09/2027 para o Registro de Marca 827795297; 07/11/2027 para o Registro de Marca 830549633; 27/02/2028 para o Registro de Marca 910691843; 24/07/2028 para o Registro de Marca 910691800; 27/11/2028 para os Registros de Marca 913219673 e 913219886; 02/07/2029 para o Registro de Marca 916089223; 16/07/2029 para o Registro de Marca 916095932; 30/07/2029 para o Registro de Marca 915806088; 26/11/2029 para os Registros de Marca 917087496 e 917087526; 25/04/2030 para o Registro de Marca 007123361; 02/06/2030 para o Registro de Marca 918605784; 07/08/2030 para o Registro de Marca 812095804; 04/09/2030 para o Registro de Marca 813856779; 09/10/2030 para o Registro de Marca 813253900; 24/09/2032 para os Registros de Marca 821563033, 821563050 e 821563068; 17/11/2032 para os Registros de Marca 815584474 e 815584482; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 926395599, desde que não ultrapasse a data de 10/12/2027. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida das vendas dos produtos comercializados com os Registros de Marca; "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/02/2018 até 10/12/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca e do Pedido de Registro de Marca licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de...
Examples of Moeda de Pagamento in a sentence
Moeda de Pagamento: EURO Valor: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos.
Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" Moeda de Pagamento: IEN JAPONES Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/07/2022 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Valor: FT - a) Parte Fixa: - ; b) 3% (três por cento) sobre as receitas líquidas do produto fabricado e vendido no Território.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/06/2017 até: 17/11/2017 para o Registro 812519086 02/01/2018 para o Registro 002258501.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2018 até 16/08/2024 para o Registro 812435974; 24/07/2027 para os Registros 826414524 e 826435033; 10/03/2029 para o Registro 826435017.
More Definitions of Moeda de Pagamento
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/07/2022 até: 17/12/2025 para o Registro de Marca 790503263; 14/10/2030 para o Registro de Marca 004075757. Valor Declarado do Contrato: 2,5% (dois vírgula cinco por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2018 até 25/08/2019 para o Registro de Marca 826985939; 05/03/2024 para o Registro de Marca 827821522; 12/08/2024 para os Registros de Marca 903691841e 903691868; 13/06/2027 para o Registro de Marca 908801050 08/08/2027 para o Registro de Marca 909148830; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826985947; 24/10/2027 para o Registro de Marca 906920000; 08/05/2028 para o Registro de Marca 908800428; 12/02/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014000594-4; 02/09/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014004321-8; 31/01/2028 para o Registro de Desenho Industrial BR302018000362-4 e BR302018000364-0; 17/04/2028 para a Patente PI0300554-2; 24/04/2028 para a Patente PI0810903-6; a expedição das Cartas Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-2, PI0811428-5, BR112012024261-0, BR112014006496-2, BR112014006487-3, BR112014006490-3, BR112014022469-2, BR112014030511-0, BR112014032450-6, BR112016002472-9, BR112016002203-3, BR112016002201-7 e BR112016013274-2 desde que não ultrapasse a data de 08/05/2028. Valor Declarado do Contrato: FT - EDI - EP: EUR 0,012 (um vírgula dois centavos de Euro) por cápsula UM: "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/04/2017 até 08/05/2028 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos licenciados; 2 - Tão logo seja expedida a Carta Patente referente aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1231/2018 Certificado de Averbação/Registro: 702018050527/01 Data do Protocolo: 17/09/2018 Cedente: NOVELIS, INC. País da Cedente: CANADÁ Cessionária: NOVELIS DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Natureza do Documento: Contrato de 10/09/2018.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/03/2017 até: 13/10/2019 para os Registros 825928230, 825928249; 20/07/2020 para o Registro 825419123; 08/11/2021 para os Registros 825928265, 825928257; 16/11/2021 para os Registros 825928320, 825928303, 825928290; 22/02/2022 para os Registros 830235442, 830235280, 830235345, 830235396, 830235434, 830235493, 830235477, 830235507, 830235531, 830235299, 830235310, 830235353, 830235388, 830235620, 830235612, 830235515; 05/03/2023 para o Registro 830588345; 04/02/2024 para o Registro 830710205; 24/07/2027 para o Registro 825419115; 05/12/2027 para o Registro 910027226, 910027250, 910027285 e 910027307. Valor Declarado do Contrato: 0.9% (zero vírgula nove por cento) das vendas líquiidas, conforme Artigo 3 (a), do Contrato.
Moeda de Pagamento. IEN JAPONES Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) do faturamento líquido dos produtos, conforme Cláusula 18 (c), do Contrato.
Moeda de Pagamento. LIBRA ESTERLINA Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após dedução de parte, peças e componentes importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/12/2018 até: 15/06/2020 para o registro 822469715; 28/06/2021 para o registro 829940278; 05/07/2021 para o registro 830100644; 07/12/2022 para o registro 730232417; 24/04/2023 para o registro 830711651; 27/01/2025 para o registro 831297220; 01/09/2025 para o registro 830711716; 10/01/2026 para o registro 006224334; 25/02/2026 para o registro 006241778; 10/08/2028 para o registro 006738257; 23/10/2028 para o registro 912445521; 30/10/2028 para o registro 912445505; 02/12/2028 para o registro 827272936; 10/08/2029 para o registro 007045344. a concessão do Registro de Marca para o Pedido 912862602, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2019. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2018 a 31/12/2019. Observações: 1 A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas envolvidas; 2- O pedido de Registro de Marca 912862602 se encontra em fase de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996. Certificado de Averbação/Registro: 702019000069/01 Data do Protocolo: 14/02/2019 Cedente: BRRTECH LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cedente: HUWAIS IP HOLDING, LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: VERSAH, LLC País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 08/08/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Sublicença exclusiva para os Pedidos de Patentes relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento. REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/03/2018 até 18/10/2025. Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial: R$ 120.000,00; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.