Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2016 até: 22/04/2018 para o Registro 828260176 ; 28/04/2018 para os Registros 818767758 e 818767766; 15/12/2018 para o Registro 814533051; 22/12/2018 para o Registro 814533086; 27/01/2019 para o Registro 821403044; 16/03/2019 para o Registro 813866219; 14/11/2020 para o Registro 814533060; 06/03/2021 para o Registro 814533043; 12/03/2022 para o Registro 817794638, 200014846; 26/08/2023 para o Registro 821403052; 12/05/2025 para o Registro 840179553; 05/07/2025 para o Registro 813841062; 23/02/2026 para o Registro 825059119; 09/04/2026 para o Registro 817794590; 22/10/2026 para o Registro 817794581; 07/05/2026 para o Registro 817794603; 12/11/2026 para o Registro 814533078 07/05/2026 para o Registro 817794573; 30/04/2026 para o Registro 817794611; 09/04/2026 para o Registro 817794620; Até expedição dos Certificados de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca n° 840179596 e 911004360, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2019. Valor Declarado do Contrato: 1%(um por cento) sobre as vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 a 31/12/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O Pedido de Registro de Marca 911004360 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996; 3) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de marca referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação. Certificado de Averbação/Registro: 702017000060/03 Data do Protocolo: 09/08/2017 Cedente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS AG País da Cedente: SUIÇA Cessionária: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e Plazo Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/08/2016 até 02/08/2026 para o Registro 840708688; De 13/09/2016 até 13/09/2026 para os Registros 840708564, 840708572, 840708580, 840708599, 840708629, 840708645; De 17/10/2017 até 17/10/2027 para o Registro 840708661; De 14/11/2017 até 14/11/2027 para o Registro 840708653. De 26/06/2018 até: 25/10/2019 para os Registros de Marca 007008503, 007008511, 007008520 e 007008538; 10/11/2019 para o Registro de Marca 007046278; 10/02/2020 para os Registros de Marca 007063083, 007063105 e 200062344; 15/02/2020 para os Registros de Marca 002305933, 002305941, 002305968, 002305976, 002305984, 002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2020 para o Registro de Marca 002313260; 10/03/2020 para os Registros de Marca 007175701, 007175710, 007217846; 04/04/2020 para o Registro de Marca 002509016; 13/04/2020 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2020 para os Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2020 para os Registros de Marca 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530, 007216548 e 007207115; 24/08/2020 para o Registro de Marca 829741518; 25/12/2020 para o Registro de Marca 007247150; 03/02/2021 para o Registro de Marca 002469030; 22/11/2021 para os Registros de Marca 829741496, 829741585, 829741631 e 829741666; 29/11/2021 para os Registros de Marca 829741429, 829741453, 829741461, 829741470, 829741488, 829741542, 829741550, 829741569, 829741577, 829741593, 829741615 e 829741674; 19/03/2022 para o Registro de Marca 002669366; 21/08/2022 para os Registros de Marca 829741445, 829741500 e 829741607; 28/09/2022 para o Registro de Marca 007551614; 05/10/2022 para o Registro de Marca 790340305; 16/02/2023 para o Registro de Marca 810048965; 24/05/2023 para o Registro de Marca 810048973; 29/11/2023 para o Registro de Marca 002907828; 07/02/2024 para o Registro de Marca 770115020; 28/02/2024 para o Registro de Marca 770501192; 27/11/2024 para o Registro de Marca 790340275; 25/02/2025 para o Registro de Marca 006050034; 10/03/2025 para os Registros de Marca 003107582 e 007563949; 01/03/2026 para os Registros de Marca 003270106, 003270050, 003270041 e 003270068; 11/03/2026 para os Registros de Marca 811760456, 811760464, 811760480, 811760502, 811760510, 811760529, 811760537, 811760545, 811760553, 811760561, 811760570, 811760588, 811760596, 811760596, 811760600 e 811760626; 08/04/2026 para o Registro de Marca 811760499; 19/07/2027 para o Registro de Marca 001981765; 06/08/2027 para o ...
Moeda de Pagamento. REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/02/2018 até: 25/11/2023 para o Registro 819496588; 18/02/2025 para o Registro 830710345. a concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 840793308, desde que não ultrapasse a data de 18/10/2019. Valor Declarado do Contrato: 7,% ( sete por cento ) das receitas líquidas associadas aos eventos que utilizem as marcas.
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Moeda de Pagamento: EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 12/04/2026 para o Registro de Marca 840567715.
Moeda de Pagamento: EURO Valor: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos.
Moeda de Pagamento: EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 12/04/2026 para o Registro de Marca 840567758.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Valor: 1% (um por cento) da receita líquida.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais; Pela assistência técnica: -.
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Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/10/2022 até 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 12/02/2029 para a Patente PI0808799-7; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 23/02/2031 para a Patente XX0000000-4; 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638030 e 811638022; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140. Valor Declarado do Contrato: 1- EP: € 18,00 a € 130,00 por unidade dos produtos, de acordo com o Anexo F, observado o royalty mínimo de € 5.000,00; 2- UM: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2022 até 05/10/2023. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas e Patentes licenciadas e sublicenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000160/01 7até 702014000160/08; 3 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1146/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702017000234/03 Data do Protocolo: 18/05/2022 Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD. País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA Cessionária: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Operador de transporte multimodal - OTM Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 04/05/2022 e Aditivo nº3 de 24/06/2022 ao Contrato de 01/01/2016 e Aditivo nº1 de 22/04/2019.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até € 52.000,00.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/08/2022 até 16/08/2024 para o Registro de Marca 814462294; 18/04/2027 para o Registro de Marca 908531281; 15/09/2028 para o Registro de Marca 819017574; 29/09/2028 para o Registro de Marca 819142522. Valor Declarado do Contrato: UM: "NIHIL"; FT: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor líquido das vendas dos produtos contratuais, conforme cláusula 4.1 do Contrato.
Moeda de Pagamento. IEN JAPONES Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/10/2017 até: 14/05/2018 para o Registro 812830695; 04/08/2018 para o Registro 818849649; 01/09/2018 para os Registros 818887729 e 818941421; 08/09/2018 para o Registro 818018127; 15/06/2019 para os Registros 819317039, 819317047 e 819317012; 11/04/2020 para o Registro 818148438; 04/09/2021 para o Registro 819317020; 24/02/2022 para o Registro 740203975; 08/05/2022 para o Registro 828029067; 28/05/2022 para o Registro 821361023; 12/05/2025 para o Registro 811697860; 10/06/2025 para o Registro 006098371 10/03/2026 para o Registro 006254217; 03/09/2026 para o Registro 818056355; 04/11/2027 para o Registro 818744120; 28/10/2027 para o Registro 818617411; 25/11/2027 para o Registro 818628693; Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.
Moeda de Pagamento. EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/01/2017 até: 15/09/2018 para o registro 819017574; 29/09/2018 para o Registro 819142522; 16/08/2024 para o Registro 814462294; 18/04/2027 para o Registro 908531281. Valor Declarado do Contrato: 1 - FT - "NIHIL" , de 01/08/2017 até 01/08/2018 2 - FT - 0,5% (meio por cento) do valor líquido das vendas dos produtos objeto do contrato, de 02/08/2018 até 01/08/2022, conforme cláusula 4.1, do Contrato. UM - "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT e UM: De 01/08/2017 até 01/08/2022 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0772/2017, de 01/ 08 /2017. Certificado de Averbação/Registro: 702017000064/02 Data do Protocolo: 14/02/2017 Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA Cessionária: JCDECAUX OUTDOOR LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação Natureza do Documento: Contrato de 30/09/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo". - Alteração do item "Prazo Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento. IEN JAPONES Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido dos produtos, conforme Cláusula 18ª "c" do Contrato.