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A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender, desaprovar, recusar, limitar ou desativar o acesso aos Serviços Apple, ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo, sem limitação, revogar direitos ou alterar quaisquer API no Software Apple que permitam o acesso aos Serviços ou não proporcionar um direito ao Utilizador).
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O Utilizador concorda em aceder aos referidos Serviços Apple apenas através dos mecanismos fornecidos pela Apple para tal acesso e apenas para utilização em produtos da marca Apple.
Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com as respetivas Aplicações, está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis.
A fim de testar, fornecer e melhorar os produtos e serviços da Apple, e apenas se o Utilizador optar por utilizar os Serviços prestados ao abrigo do presente Contrato (e salvo disposição em contrário prevista no presente), o Utilizador reconhece que a Apple e as respetivas subsidiárias e agentes podem estar a Recolher informações de diagnóstico, técnicas, de utilização e relacionadas dos Serviços Apple.
O Utilizador concorda em cooperar com a Apple para que esta mantenha a propriedade do Software e dos Serviços Apple e, na medida em que o Utilizador tome conhecimento de quaisquer reclamações relacionadas com o Software e os Serviços, o Utilizador concorda em envidar todos os esforços razoáveis para notificar de imediato a Apple sobre as referidas reclamações.
A Apple pode também impor limites e restrições sobre a utilização ou o acesso aos Serviços Apple, pode remover os Serviços Apple por períodos de tempo indefinidos, pode revogar o acesso do Utilizador aos Serviços Apple ou pode cancelar os Serviços Apple (ou qualquer parte dos mesmos) em qualquer altura sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Utilizador e a seu exclusivo critério.
O Utilizador não poderá utilizar os Serviços Apple de qualquer forma que seja inconsistente com os termos do presente Contrato ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple, ou que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.