Termos Gerais definição

Termos Gerais significa os termos e condições contidos neste TCG que têm o título Termos Gerais, distintos das partes deste TCG que são os Termos Específicos do Modelo.
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Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a LICENCIADORA e LICENCIANTE. A não concordância, os WEBSITES ou os SERVIÇOS disponibilizados não deverão ser utilizados.
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Termos Gerais significa o presente “Termos e Condições para Investimento em Certificado de Operações Estruturadas-COE”.
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Examples of Termos Gerais in a sentence

  • Para Programas que sejam especificamente concebidos para permitir que os clientes e fornecedores do Cliente interajam com o Cliente na sequência das operações comerciais internas do Cliente, tal utilização é permitida ao abrigo dos Termos Gerais e do presente Anexo P.

  • Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.

  • Em caso de inconsistências entre os termos de qualquer Anexo e estes Termos Gerais, o Anexo prevalecerá.

  • Os Anexos estabelecem os termos e condições que são especificamente aplicáveis a certos tipos de ofertas da Oracle que podem ser diferentes destes Termos Gerais ou uma adição aos mesmos.

  • O presente Anexo H será resolvido simultaneamente com os Termos Gerais.

  • O presente Anexo C será resolvido simultaneamente com os Termos Gerais.

  • O presente Anexo P será resolvido simultaneamente com os Termos Gerais.

  • Os Conteúdos do Cliente existentes nos Serviços serão considerados Informação Confidencial, estando sujeitos aos termos da presente secção, da secção 8 dos Termos Gerais e da Nota de Encomenda do Cliente.

  • Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais.

  • Em caso de litígio entre o Cliente e a Oracle, ou se o Cliente pretender enviar uma notificação ao abrigo da secção de Indemnização destes Termos Gerais, ou se o Cliente estiver sujeito a insolvência ou outros procedimentos legais semelhantes, o Cliente deverá enviar imediatamente uma notificação por escrito para: Oracle Portugal, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ - ▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, a/c de Departamento Jurídico.


More Definitions of Termos Gerais

Termos Gerais significa os termos contidos nas Cláusulas 1 a 15 do Contrato Enterprise.
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Termos Gerais significa os termos e condições aplicáveis aos serviços bancários prestados pelo BNU a todos os seus clientes.
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  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Período de tempo fixado para a validade do seguro ou cobertura.