VIGÊNCIA DO CONTRATO definição
Examples of VIGÊNCIA DO CONTRATO in a sentence
A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC.
O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC.