Common use of Acórdão Clause in Contracts

Acórdão. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunalde Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx votaram com o Sr. Ministro Relator. ===================================== Processo HC 84082 / MG HABEAS CORPUS 2007/0126343-3

Acórdão. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA Terceira Turma do Superior Tribunalde Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relatornegar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx votaram com o Sr. Ministro Relator. ===================================== Processo HC 84082 / MG HABEAS CORPUS 2007/0126343-3Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx. Brasília (DF), 14 de setembro de 2004 (data do julgamento). Ministro Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente Ministro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Direito, Relator DJ 17.12.2004

Acórdão. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA Terceira Turma do Superior Tribunalde Justiça, Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relatorrecurso especial. Os Srs. Ministros Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Direito, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx votaram com o Sr. Ministro Relator. ===================================== Processo HC 84082 / MG HABEAS CORPUS 2007/0126343-3Brasília (DF), 20 de abril de 2004 (data do julgamento). Ministro Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente Ministro Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Relator DJ 10.05.2004

Acórdão. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA Quarta Turma do Superior Tribunalde Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido de habeas corpus, recurso especial nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx (Juiz Federal convocado do TRF 1ª Região), Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Junior votaram com o Sr. Ministro Relator. ===================================== Processo HC 84082 / MG HABEAS CORPUS 2007/0126343-3Brasília (DF), 17 de março de 2009 (data do julgamento). Ministro Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Relator DJe 23.03.2009