Possíveis Impactos Ambientais A presente contratação não gera impactos ambientais diretos.
Estimativa das Quantidades a serem Contratadas A quantidade necessária para a contratação foi levantada mediante a pesquisa direta com o setor demandante, onde foram levantadas as necessidades, conforme tabela abaixo: EQUIPAMENTOS E APARELHOS 1 283613 Microcervejaria elétrica 10L 220V. Equipamento Cozinha para fabricação de cerveja artesanal; Material Estrutura: Aço Inoxidável, Tensão alimentação: 220 V, Capacidade: 10 L. 1 unidade 2 473236 Mixer 500W 3 em 1 220V. Material Corpo: Aço Inoxidável, Cor: Prata, Função Disco: Mixer/Triturador, Tensão: 220 V, Potência: 500W. 1 unidade 3 438776 Monitor De Óleos E Gorduras. Material: Papel Celulose Grau Alimentar; Características Adicionais: Tira De Papel Para Teste Da Coloração Do Reagente; Aplicação: Medição Da Degradação Da Gordura Em Frituras 5 frasco com 20 tiras 4 444499 Frigideira de Xxxxxxxx Xxxx. Diâmetro: 25 CM, Revestimento: Antiaderente , Material Cabo: Baquelite 2 unidade 5 352908 Frigideira de Alumínio Funda. Diâmetro: 30 CM, Material Cabo: Baquelite 2 unidade Panquequeira. Material: Alumínio Diâmetro: 20 CM 6 450214 Características Adicionais: Com Revestimento Antiaderente, Invertida 2 unidade 18 484178 Utensílios Para Confeitar - Bico Para Confeitar. Material: Aço Inoxidável , Componentes: Kit 37 Peças. 2 kit com 37 peças 19 455600 Kit de Cortadores Manuais. Material: Aço Inoxidável , Dimensões: 2,8, 3,5, 4,8, 6,0, 7,3, 9,0, 10 CM, Aplicação: Culinária 2 kit com 7 peças Cortador Manual - Ravioli. Material: Alumínio , 41 602798 Pincel para aplicação de cola. Material: Silicone; Comprimento: 20 CM; Largura: 3 CM 5 unidade 64 482879 Apresentação: Pó, Sabor: Especiarias E Aromas Naturais. 2 kg 65 458149 Tempero Chimichurri À Base De Ervas E Especiarias. Apresentação: Pasta , Aplicação: Bife, Churrasco E Assado 1 kg 66 457771 Tempero à Base De Wasabia Japonica. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 5 Emb. com 60g 67 444503 Tempero Ervas Finas Desidratadas. Apresentação: Pó , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 68 440791 Tempero Glutamato Monossódico. Apresentação: Pó , Aplicação: Xxx Xxxxxxxxx , Sabor: Umami 1 kg 69 269172 Tempero Alho E Sal. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 70 468434 Condimento Anis-Estrelado. Apresentação: Desidratado 1 kg 71 463936 Condimento Tomilho. Apresentação: Desidratado 1 kg 72 463931 Condimento Salsa. Apresentação: Desidratado 1 kg 73 463916 Condimento Orégano. Apresentação: Desidratado 2 kg 74 463911 Condimento Manjerona. Apresentação: Desidratado 1 kg 75 463908 Condimento Manjericão. Apresentação: Desidratado 2 kg 76 463879 Condimento Cebolinha. Apresentação: Desidratado 2 kg 77 463877 Condimento Coentro. Apresentação: Desidratado 2 kg 78 461222 Aromatizante Artificial Baunilha. Apresentação: Líquido Incolor. 5 Frasco 30 mL 79 463856 Condimento Alecrim. Apresentação: Desidratado 1 kg 80 462101 Condimento Tomate Seco. Aspecto Físico: Desidratada , Aplicação: Alimentação , Características Adicionais: Óleo De Milho, Azeite De Oliva, Sal, Açúcar E Especiarias. 1 kg 81 463937 Condimento Colorau. Apresentação: Pó. 2 kg 82 236236 Estabilizante Alimentar para Embutidos E Derivados De Carne. Aspecto Físico: Pó Fino Heterogêneo , Ingredientes: Pimenta Calabreza, Nóz Moscada, Erva Doce, Pápika, , Cor: Marrom , Finalidade: Antioxidante. 1 kg 83 467484 Malte Pilsen. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 84 467485 Malte Pale Ale. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 85 602991 Malte Escuro. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 89 474065 Tripa Suína In Natura. Apresentação: Sêca , Estado De Conservação: Desidratada 2 unidade 90 465331 Condimento Funghi Secchi. Apresentação: Desidratado 1 kg 91 440671 Estabilizante Alimentar para Fabricação De Gelados Comestíveis. Aspecto Físico: Pó , Ingredientes: Gomas, Açúcares E Amidos, Aplicação: Sorvetes, Picolés, Iorgutes E Assemelhados 1 kg
RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS Com esta contratação, espera-se alcançar os seguintes resultados:
Atividades atividades portuárias a serem exploradas pela Arrendatária dentro da Área do Arrendamento, na forma deste Contrato e seus Anexos.
COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;
COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.