CIPA PÁTIO ITAQUERA Cláusulas Exemplificativas

CIPA PÁTIO ITAQUERA. Abrange os empregados que exercem suas atividades na Gerência de Manutenção – GMT e na Gerência de Logística – GLG, bem como aqueles pertencentes às demais Gerências alocadas ou que vierem a se alocar no PIT, e os empregados que trabalham no setor de sopra de trens alocados no Pátio Belém I – EPB I, e os alocados na área de lazer do Pátio Itaquera. A vaga noturna dos Pátios, fica destinada aos empregados do MTR do Bloco A. Caso preenchida por empregados de equipes submetidas a rodízios de turno, obedecerá aos prazos estabelecidos no cronograma da área, ficando garantido que seja feito o revezamento por outro cipista.
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CIPA PÁTIO ITAQUERA. Bloco A e Sopra de Trens (EPB) 3 titulares e 2 suplentes Pátio Noturno 1 titular Blocos B1 1 titular e 1 suplente Blocos C1 2 titulares e 1 suplente Bloco C2 e S 1 titulares e 1 suplente Demais Gerências, Bloco B2 e Área de Lazer 1 titular e 1 suplente
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  • DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 5.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida, para comprovação de sua regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 24. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:

  • VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 9.1 Este seguro permanecerá em vigor pelo prazo estipulado na apólice, cuja vigência se inicia desde as vinte e quatro horas das datas para tal fim neles indicadas.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL Integram o presente contrato, como se nele estivessem na integra transcritas, as cláusulas, condições e especificações estabelecidas no Edital do processo licitatório referido no preâmbulo deste contrato, bem como todos os seus anexos.

  • ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA É obrigatória por parte da CONTRATADA a cobertura do atendimento nos casos de:

  • INCIDÊNCIAS FISCAIS E DEMAIS ÔNUS 18.1 Dos valores devidos à CONTRATADA serão descontados os encargos sujeitos, por disposição legal, à retenção na fonte, nos percentuais discriminados no ANEXO II, quando for o caso.