Common use of COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA Clause in Contracts

COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA. 24.1. A CONCESSIONÁRIA deverá comunicar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de até 15 (quinze) dias, alterações na sua composição societária em relação ao quadro social constante do ANEXO 2ANEXO 2, apresentando os documentos societários pertinentes, observadas as restrições definidas no CONTRATO.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º, Contrato De Concessão Administrativa n.º

COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA. 24.131.1. A CONCESSIONÁRIA deverá comunicar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de até 15 (quinze) dias, alterações na sua composição societária em relação ao quadro social constante do ANEXO 2ANEXO 2, apresentando os documentos societários pertinentes, observadas as restrições definidas no CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º

COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA. 24.1. A CONCESSIONÁRIA deverá comunicar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de até 15 (quinze) dias, alterações na sua composição societária em relação ao quadro social constante do ANEXO 2ANEXO 2, apresentando os documentos societários pertinentes, observadas as restrições definidas no CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º

COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA. 24.130.1. A CONCESSIONÁRIA deverá comunicar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de até 15 (quinze) dias, alterações na sua composição societária em relação ao quadro social constante do ANEXO 2ANEXO 2, apresentando os documentos societários pertinentes, observadas as restrições definidas no CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão