COMPRA E VENDA. 02.01. Pelo presente contrato e melhor forma de direito, o OUTORGANTE vende o imóvel mencionado no item 01.01. deste contrato ao OUTORGADO, pelo preço de R$ xxxxxx (xxxxxx), a ser pago em ( ) parcelas mensais, nos termos da Lei Municipal nº 8.481, de 17 de junho de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 9.784/2019, na forma ajustada na Concorrência Pública n° 008/2019, processo licitatório n° 5229/2019, homologado em xx de xxxx de 2019.
COMPRA E VENDA. Sujeito aos termos e condições estabelecidas neste Contrato, a Hédera aliena e transfere para o Comprador, e o Comprador compra e adquire da Hédera, mediante o pagamento do Preço de Compra, as Ações, livres e desembaraçadas de quaisquer Gravames.
COMPRA E VENDA. MERCANTIL 66
COMPRA E VENDA. Conseqüências jurídicas, no âmbito de direitos e obrigações das partes. A venda de ascendentes a descendentes.
COMPRA E VENDA. Os “incoterms”. Caracterização. Conseqüências jurídicas no âmbito de direitos e obrigações das partes.
COMPRA E VENDA. Conceito e características; - Natureza Jurídica; - Elementos constitutivos (consentimento, preço e coisa); - Efeitos principais e secundários; - Limitações à compra e venda; - Venda ad corpus e ad mensuram; - Vendas Especiais. 2-CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA - Retrovenda; - Venda a contento e venda sujeita a prova. - Preempção; - Pacto de melhor comprador; - Pacto comissório; - Venda com reserva de domínio; - Venda sobre documentos. 3- TROCA OU PERMUTA -Conceito; - Natureza Jurídica; - Efeitos; - Regulamentação Jurídica. 4- CONTRATO ESTIMATÓRIO - Conceito; - Natureza jurídica; - Regulamentação Jurídica.
COMPRA E VENDA. Consumidor. Caução. Sociedade Empresária Estrangeira.
COMPRA E VENDA. Gratuidade. Justiça. Requerimento. Curso. Processo. Possibilidade.
COMPRA E VENDA. Interesse de Agir. Mutuário do SFH. Ação Revisional. Adjudicação Extrajudicial do Imóvel.
COMPRA E VENDA. Juros Compensatórios ("Juros no pé"). Incidência Anterior à Entrega das Chaves. Compromisso de Compra e Venda.