ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Cláusulas Exemplificativas

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Forma e prova do contrato de depósito: A lei não exige nenhuma forma para a substância do contrato de depósito. Portanto, a forma não é critério para a validade do negócio jurídico de depósito. O que a lei requer, no art. 646 do CC/02, é a forma escrita para que se prove o depósito voluntário (ad probationem tantum)

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A doutrina, procedendo a análise da compra e venda, na opinião de ▇▇▇▇▇ (2002), ressalva a presença de três elementos essenciais a compra e venda: coisa, preço e consentimento (CC art. 482), isto é, tais elementos são comuns a todos os contratos. Porém, a forma pode ser considerado como um quarto elemento do contrato de compra e venda. A forma é um elemento essencial apenas dos contratos de compra e venda de bens imóveis que exigem forma especial (CC, arts. 108 e 215). Alguns bens móveis, como concessão pública, licenças só podem ser transferidos por escritura pública.

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Anexo I – Documento de Formalização de Demanda SV (DFD); Anexo II – Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP);

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Não se aplica.

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. 18.1. Constituem anexos do presente Termo de Referência: Anexo I - Modelo da Ordem de Serviço; Anexo II – Modelo do Termo de Recebimento Provisório; Anexo III – Modelo do Termo de Recebimento Definitivo;

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. APÊNDICES DESCRIÇÃO APÊNDICE A TABELA DE REFEIÇÕES E QUANTIDADES APÊNDICE B CARDÁPIO COLETIVIDADE ENFERMA APÊNDICE C CARDÁPIO ESPECIAL APÊNDICE D CARDÁPIO COLETIVIDADE SADIA APÊNDICE E DESCRIÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL/ENTERAL APÊNDICE F CARDÁPIO DAS DIETAS LÍQUIDAS APÊNDICE G COMPLEMENTOS ALIMENTARES (GÊNEROS EXTRAS) APÊNDICE H GRAMATURA DE GÊNEROS APÊNDICE I TABELA DE PERCENTUAL DE DESCONTOS APÊNDICE J RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSÍLIOS APÊNDICE K QUANTIDADE ESTIMADA DE PESSOAL APÊNDICE L RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO APÊNDICE M UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS APÊNDICE A - TABELA DE REFEIÇÕES E QUANTIDADES DE SUPLEMENTOS PLANILHA DE CUSTOS DAS DE REFEIÇÕES Nº ORDEM REFEIÇÃO QUANTIDADE REFEIÇÕES - RATEIO COLETIVIDADE ENFERMA - PACIENTES (DIETA BRANDA) 1 DESJEJUM 1500 2 COLAÇÃO 1500 3 ALMOÇO 1500 4 MERENDA 1500 5 JANTAR 1500 6 CEIA 1500 COLETIVIDADE SADIA - CARDÁPIO ESPECIAL/GABINETE DIRETOR 1 DESJEJUM 200 2 ALMOÇO 200 SERVIDOR DO HFA 1 DESJEJUM 5000 2 ALMOÇO 10000 3 JANTAR 2500 4 CEIA 1600 ACOMPANHANTE DESJEJUM 1 1600 2 ALMOÇO 1600 3 JANTAR 1600 COLETIVIDADE ENFERMA - PACIENTES (DIETA LIQUIDA) 1 DESJEJUM 100 2 COLAÇÃO 100 3 ALMOÇO 100 4 MERENDA 100 5 JANTAR 100 6 CEIA 100 TOTAL MENSAL 33900 APÊNDICE B - CARDÁPIO COLETIVIDADE ENFERMA COLETIVIDADE ENFERMA - SUGESTÃO DE ▇▇▇▇▇▇▇▇ REFEIÇÕES BRANDA G. BRANDA R. LAXANTE HPS IRC HPGX DM S/ IRRIT CONST PASTOSA LIQ PAST LIQUIDA leite/café leite desn/café DESJEJUM leite/café leite/café leite soja/café leite desn/café leite desn/café s/aç leite/chá leite soja/café s/aç leite/café leite/café leite/café pão francês pão brioche pão francês integral pão brioche pão brioche pão francês pão francês integral pão francês pão francês pão brioche chá camomila chá camomila manteiga geleia manteiga manteiga s/ sal manteiga s/ sal geleia geleia diet manteiga geleia diet manteiga queijo minas frescal queijo minas frescal queijo minas frescal ovo cozido geleia queijo minas frescal queijo minas frescal queijo minas frescal ovo cozido queijo minas frescal mingau de farinha láctea liq/coado mingau de f. láctea liq/coado ralo mamão mamão mamão mamão maçã mamão mamão mamão maçã mamão creme de frutas suco mamão e maçã COLAÇÃO suco maracujá suco maracujá suco melancia suco maracujá pêra coz suco maracujá pêra suco lar lima suco maracujá s/aç suco maracujá suco maracujá suco maracujá ALMOÇO salada composta crua salada composta crua salada composta crua salada composta crua salada composta crua salada composta crua sala...

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Constituem anexos do presente Termo de Referência: • Anexo IV - Modelo da Ordem de Serviço; • Anexo V – Modelo do Termo de Recebimento Provisório; • Anexo VI – Modelo do Termo de Recebimento Definitivo; • Anexo VII – Modelo do Termo de Ciência; • Anexo VIII - Modelo do Termo de Compromisso. PROCESSO Nº 01550.000298/2012-36 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2013. Ao término do período de garantia iniciam-se os serviços de manutenção e suporte técnico com ônus. Embora a proposta seja elaborada para um período de 60 meses, a Administração pagará apenas pelos meses efetivos de prestação de serviço com ônus. Declaramos inteira submissão às condições constantes do Pregão Eletrônico nº 1/2013 e que os preços cotados incluem todos os custos diretos e indiretos, tais como despesas com mão-de-obra, fretes, impostos, taxa de administração, seguro contra acidentes pessoais, e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução dos serviços objeto desta licitação.