Conteúdo mínimo. O plano de trabalho deverá abordar todos os estudos e atividades atendendo o solicitado no TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas; • Deverá ser apresentada metodologia de trabalho, incluindo métodos para levantamento de dados primários e desenvolvimento de todas as etapas do ECI; • Apresentação da abordagem metodológica para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro e na segurança alimentar e reprodução cultural dos grupos indígenas; o do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe do estado de Roraima, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional) acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), e adequações às exigências destes órgãos; (vi) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos membros da equipe (incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, atividades e produtos (H/h); • Cronograma detalhado das atividades de campo e de escritório, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolv...
Conteúdo mínimo. Consolidação das informações obtidas em revisão bibliográfica, incluindo planos, programas e projetos • Metodologia e xxxxxx xxxxxx • Dados gerais das terras indígenas (histórico de regularização, situação fundiária, incluindo reivindicações fundiárias ou por revisão de limites na área de influência das atividades, aspectos demográficos - taxas de crescimento, número de família, pirâmide etária, proporção de homens e mulheres, etc - e área) • Organização social, política e econômica • Contexto socioambiental • Tratamento e análise dos dados levantados em campo • Arquivo digital com fotos, shapes, vídeos e outros relacionados • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.) 4.B Diagnóstico socioambiental – Parte 2: Terra Indígena Yanomami
Conteúdo mínimo. Desenvolvimento regional e sinergia de atividades ou empreendimentos • Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais sobre as terras indígenas e área definida para estudo decorrentes do empreendimento • Alternativas locacionais • Percepção dos grupos indígenas quanto ao empreendimento • Matriz de impacto e medida/programas de mitigação e controle, incluindo a reavaliação da magnitude e reversibilidade dos impactos a partir dos programas previstos • Planilha com a memória de cálculo das estimativas de custos de todas as medidas e programas de mitigação, controle e compensação dos impactos propostas • Premissas e critérios utilizados nas estimativas de custos • Análise de viabilidade • Arquivo digital com fotos, shapes, etc. • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.) 6.C Plano de diálogo com as comunidades indígenas – Parte 1: Complexo Macuxi- Wapixana – banner F
Conteúdo mínimo cronograma dos levantamentos realizados • equipe técnica envolvida • Registros de todas as atividades de campo realizadas no período imediatamente anterior à emissão do relatório (planilhas de campo, fotos, questionários, pontos georreferenciados, gravação de entrevistas (quando autorizado), relação das entrevistas, etc.) • Resultados preliminares (planilhas com a tabulação dos dados brutos dos levantamentos de campo, análises iniciais dos dados, etc.) • Lista e mapas dos locais pesquisados (localização georreferenciada e nome do local) • Relatório fotográfico e DVD de filmagens (acervo audiovisual legendado, catalogado e georreferenciado) • lista das entrevistas realizadas – pessoas e locais • autorizações de uso da imagem, entrada nas terras indígenas e demais autorizações emitidas antes da realização dos estudos • atas, etnomapas georreferenciados e demais registros realizados durante a execução dos serviços • resumo dos aspectos sensíveis identificados em campo (demandas, expectativas, vulnerabilidades ambientais) 4.B Patrimônio e bens culturais
Conteúdo mínimo descrição das atividades realizadas (data, equipe envolvida, público) • registros (audiovisuais, lista de presença, questionários, atendimentos, atas, etc..) das atividades realizadas • release das principais notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre o projeto • principais questionamentos apresentados pelos indígenas • questões que devem ser abordadas/discutidas/reforçadas nas próximas etapas, indicando cronograma para atendimento, formato e responsável • atualização de informações do cenário de conflitos na região • relato de eventuais ajustes realizados na execução do plano de trabalho, apresentando a devida justificativa técnica • indicação de percentual de execução das atividades planejadas x realizadas 6.A Avaliação de impactos – relatório 2
Conteúdo mínimo. Deverá ser configurado todo o planejamento técnico e físico dos trabalhos, contextualização das ações, indicação das equipes, seu perfil, responsabilidades de cada profissional, a descrição das atividades com sua organização, a metodologia de trabalho a ser empregada, organograma para os trabalhos, fluxograma, prazos previstos, insumos necessários e tudo o mais que norteie o desenvolvimento e acompanhamento das ações.
Conteúdo mínimo. Deverão ser apresentadas as informações gerais sobre a UGP, a descrição de como ocorreu a identificação e definição dos membros, constando em uma tabela os dados dos representantes como, no mínimo: microbacia/município, nome, apelido, instituição que representa, telefones, e-mail e endereço, com coordenada quando se localizar em área rural. 7.2.3.Ordem de priorização das microbacias de atuação, quando mais de uma no município 7.2.4.Situação das outorgas de abastecimento público
Conteúdo mínimo. 16.1.4. Conceitos de telefonia VoIP: protocolos e padrões, transição da telefonia convencional para telefonia IP;
Conteúdo mínimo. 16.2.4. Apresentação da estrutura e funcionamento dos módulos do software de bilhetagem e tarifação.
Conteúdo mínimo. A introdução deverá apresentar como o tema está inserido no contexto do EAAS. Tanto para a base hidrodinâmica quanto para as modelagens de transporte e dispersão de óleo devem ser apresentados os modelos numéricos utilizados ou informadas fontes publicamente disponíveis. Estes documentos devem conter todas as equações governantes e os métodos numéricos empregados. O relatório deve conter tanto na apresentação da base hidrodinâmica como nos resultados das modelagens de transporte e dispersão de óleo: • Tabela contendo: (i) nome; (ii) valor; (iii) unidade no SI; e (iv) breve descrição; para todas as constantes e parâmetros físicos e numéricos utilizadas no modelo, e também aqueles utilizados nos procedimentos de interpolação e extrapolação. É necessário que seja especificado quais os dados inseridos pelo usuário, quais calculados internamente pelo modelo e quais, caso haja, não foram utilizados por opção do usuário; • Descrição dos dados ambientais usados nas modelagens, como dados de entrada e como forçantes ao longo das simulações; • Tabela com referências à forma de obtenção (fonte, localização, equipamentos, referência bibliográfica, e validação de dados globais) e tratamento (filtros, médias, interpolações) destes dados ambientais e da tabela citada; • Mapa identificando todos os locais onde os dados foram obtidos; • Discretização do domínio e das condições de contorno; • Justificativa técnica da escolha dos modelos utilizados, devendo ser claramente indicadas suas premissas básicas e limitações. Especificamente para a base hidrodinâmica devem ainda ser apresentados: • Mapas, gráficos e tabelas, todos adequadamente referenciados, com as condições iniciais do modelo hidrodinâmico. • Os resultados da modelagem hidrodinâmica devem ser apresentados para pontos representativos na área do domínio do modelo, contendo: Tabela com informações sobre correntes (intensidades e direções); Diagrama de ocorrência conjunta de intensidade e direção de correntes; Histograma direcional de vetores de correntes; Diagrama stick-plot dos valores médios diários dos dados de corrente para os períodos utilizados nas modelagens de dispersão de poluentes, e; Animações datadas, com representação da evolução dos vetores de corrente. Especificamente para as modelagens de dispersão e transporte de óleo devem ainda ser apresentadas: • A justificativa da quantidade, diâmetro e o volume das partículas que foram utilizadas em cada cenário simulado. • A justificativa do número de simulaçõe...