Conteúdo mínimo Cláusulas Exemplificativas
Conteúdo mínimo. Plano de Trabalho contemplando todos os itens do TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas • Introdução • Objetivos • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe, informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) cópia da carteira de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (v) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma de atividades de campo e escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental • Resultados desejados, indicadores, metas e produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.C Plano de trabalho – Parte 2: Terra Indígena Yanomami
Conteúdo mínimo. Consolidação das informações obtidas em revisão bibliográfica, incluindo planos, programas e projetos • Metodologia e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ • Dados gerais das terras indígenas (histórico de regularização, situação fundiária, incluindo reivindicações fundiárias ou por revisão de limites na área de influência das atividades, aspectos demográficos - taxas de crescimento, número de família, pirâmide etária, proporção de homens e mulheres, etc - e área) • Organização social, política e econômica • Contexto socioambiental • Tratamento e análise dos dados levantados em campo • Arquivo digital com fotos, shapes, vídeos e outros relacionados • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.) 5.A Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais - Parte 1: Complexo Macuxi- Wapixana
Conteúdo mínimo cronograma dos levantamentos realizados • equipe técnica envolvida • Registros de todas as atividades de campo realizadas no período imediatamente anterior à emissão do relatório (planilhas de campo, fotos, questionários, pontos georreferenciados, gravação de entrevistas (quando autorizado), relação das entrevistas, etc.) • Resultados preliminares (planilhas com a tabulação dos dados brutos dos levantamentos de campo, análises iniciais dos dados, etc.) • Lista e mapas dos locais pesquisados (localização georreferenciada e nome do local) • Relatório fotográfico e DVD de filmagens (acervo audiovisual legendado, catalogado e georreferenciado) • lista das entrevistas realizadas – pessoas e locais • autorizações de uso da imagem, entrada nas terras indígenas e demais autorizações emitidas antes da realização dos estudos • atas, etnomapas georreferenciados e demais registros realizados durante a execução dos serviços • resumo dos aspectos sensíveis identificados em campo (demandas, expectativas, vulnerabilidades ambientais) 4.B Patrimônio e bens culturais
Conteúdo mínimo descrição das atividades realizadas (data, equipe envolvida, público) • registros (audiovisuais, lista de presença, questionários, atendimentos, atas, etc..) das atividades realizadas • release das principais notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre o projeto • principais questionamentos apresentados pelos indígenas • questões que devem ser abordadas/discutidas/reforçadas nas próximas etapas, indicando cronograma para atendimento, formato e responsável • atualização de informações do cenário de conflitos na região • relato de eventuais ajustes realizados na execução do plano de trabalho, apresentando a devida justificativa técnica • indicação de percentual de execução das atividades planejadas x realizadas 6.A Avaliação de impactos – relatório 2
Conteúdo mínimo. Desenvolvimento regional e sinergia de atividades ou empreendimentos • Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais sobre as terras indígenas e área definida para estudo decorrentes do empreendimento • Alternativas locacionais • Percepção dos grupos indígenas quanto ao empreendimento • Matriz de impacto e medida/programas de mitigação e controle, incluindo a reavaliação da magnitude e reversibilidade dos impactos a partir dos programas previstos • Planilha com a memória de cálculo das estimativas de custos de todas as medidas e programas de mitigação, controle e compensação dos impactos propostas • Premissas e critérios utilizados nas estimativas de custos • Análise de viabilidade • Arquivo digital com fotos, shapes, etc. • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.)
Conteúdo mínimo. Desenvolvimento regional e sinergia de atividades ou empreendimentos • Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais sobre as terras indígenas e área definida para estudo decorrentes do empreendimento (TR Funai Parte 1, item 3, VIII) • Alternativas locacionais • Percepção dos grupos indígenas quanto ao empreendimento • Matriz de impacto e medidas/programas de mitigação e controle, incluindo a reavaliação da magnitude e reversibilidade dos impactos a partir dos programas previstos • Análise da viabilidade • Arquivos digitais com fotos, shapes, etc. • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.) 5.B Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais - Parte 2: Terra Indígena Yanomami
Conteúdo mínimo lista dos impactos identificados • breve caracterização de cada impacto • equipe técnica envolvida 6.B Plano de diálogo com as comunidades indígenas – material de divulgação 2 Conteúdo mínimo: • “originais”, incluindo as propostas de ilustrações, em formato “word” dos banners D e E 7.A Matriz de impacto e medidas/programas de mitigação, controle e compensação Conteúdo mínimo: • apresentar a classificação dos impactos indicando: o fase do empreendimento; o temporalidade; o grau de reversibilidade; o abrangência; o propriedades cumulativas e sinérgicas; o relevância; o magnitude com e sem medidas • apresentar as medidas e programas para mitigação, controle e compensação dos impactos • apresentar planilha com a memória de cálculo das estimativas de custos de todas as medidas e programas de mitigação, controle e compensação dos impactos propostas • apresentar as premissas e critérios utilizados nas estimativas de custos 7.B Plano de diálogo com as comunidades indígenas – material de divulgação 3 Conteúdo mínimo: • “originais”, incluindo as propostas de ilustrações, em formato “word” do banner F 7.C Planilha com os custos de todos os programas socioambientais propostos no ECI e respectivas memórias de cálculo
Conteúdo mínimo. O que é o eSocial; • Base legal: Decreto 8.373/2014 e Resolução do Ministério do Trabalho 1/2015; • Leiautes versão 2.5.01 e alterações posteriores; • Eventos do eSocial para órgãos públicos: tipos de arquivos a serem enviados; • Prazo para envio; • Cronograma estimado para início de vigência do eSocial para os Órgãos Públicos;
Conteúdo mínimo. Resultados das entrevistas previstas no item 4.2, incluindo cópia dos formulários preenchidos. • Resultados da oficina prevista no item 4.2, incluindo registros previstos. • Apresentação e análise de: Quadro de Avaliação Estratégico – FCDs, descrição e indicadores; Quadro de Referência Estratégico; Quadro de Governança e Área de Influência Estratégica. 2 B Relatório da Metodologia a ser empregada no EAAS (formato: relatório)
Conteúdo mínimo. Descrição do processo de Consulta Pública • Material comprobatório da divulgação e realização em cada local (impressos de jornais de grande circulação e Diário Oficial da União, cópia dos convites enviados, registro fotográfico, registro das reuniões em ata, listas de presenças e apresentações utilizadas durante a reunião, entre outros) • Transcrição dos áudios • Arquivos digitais dos vídeos gravados 9 B Relatório de contribuições à Consulta Pública (formato: relatório)