Common use of Conteúdo mínimo Clause in Contracts

Conteúdo mínimo. Plano de Trabalho contemplando todos os itens do TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas • Introdução • Objetivos • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe, informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) cópia da carteira de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (v) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma de atividades de campo e escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental • Resultados desejados, indicadores, metas e produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.C Plano de trabalho – Parte 2: Terra Indígena Yanomami

Conteúdo mínimo. Plano Registros de Trabalho contemplando todos os itens todas as atividades de campo realizadas no período imediatamente anterior à emissão do TR emitido relatório (planilhas de campo, fotos, questionários, pontos georreferenciados, gravação de entrevistas (quando autorizado), relação das entrevistas, etc.) • Resultados preliminares (planilhas com a tabulação dos dados brutos dos levantamentos de campo, análises iniciais dos dados, etc.) • Indicar as principais espécies de peixes consumidas classificando por TI, aldeia e etnia, tipo de petrecho utilizado para captura, locais em que são capturadas, sazonalidade do consumo, aspectos rituais relacionados, possíveis locais de reprodução, etc • Lista e mapas dos locais pesquisados (localização georreferenciada e nome do local) • Indicar pontos que deverão ser melhor investigados na próxima campanha e informações que deverão ser obtidas junto à equipe técnica responsável pela Funai, Projeto Básico, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas • Introdução • Objetivos elaboração do EIA/Rima • Equipe técnica envolvida • Acervo fotográfico legendado, catalogado e georreferenciado 3.C Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais – relatório 1 Conteúdo mínimo: • locais de referência para a pesca e espécies de peixes utilizadas pelos grupos indígenas com potencial de serem afetadas pelo empreendimento • principais conflitos que poderão ser intensificados pela implantação do empreendimento • potenciais impactos mencionados pelos indígenas durante os levantamentos de campo • políticas públicas demandadas pelos indígenas durante os levantamentos de campo • avaliação dos impactos, vulnerabilidade e ameaças dos travessões, vias e ramais irregulares que avançam em direção às terras indígenas e dentro delas (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe, informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) cópia da carteira de identidade especial atenção a região Ajarani e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (v) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTFo baixo Mucajaí na TI Yanomami) e cópia daqueles a serem instalados em consequência do empreendimento • avaliação do impacto do aumento do fluxo de certificação veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira e no trecho da BR-210 (Perimetral Norte) que leva à TI Yanomami • avaliação da necessidade de regularidade; ajustes nos locais escolhidos para implantação da infraestrutura de apoio à obra (vi) Anotação canteiro, vias de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma de atividades de campo e escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental • Resultados desejados, indicadores, metas e produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, páginaacesso, etc) e • presença indígena na cidade de Caracaraí, sobretudo os solicitados nas orientações do Termo oriundos da TI Yanomami 4.A Levantamentos de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.C Plano de trabalho campo – Parte relatório 2: Terra Indígena Yanomami

Conteúdo mínimo. Plano descrição do material, equipamentos e métodos a serem utilizados; • planejamento dos serviços de Trabalho contemplando campo, incluindo definição das áreas com necessidade de abertura de picadas; • cronograma das atividades; • estimativa do tempo necessário para levantamento de cada perfil de linha d’água; • responsável técnico (ART e registro no Conselho de Classe); • informação e justificativa do prazo máximo para implantação das seções na TI e na UC, a fim de subsidiar manifestação da Funai e do ICMBio, conforme item 3.36; • equipe dos serviços de campo para comunicação junto ao ICMBio, Funai e Ibama. Objetivo: apresentar o resultado da implantação dos marcos e levantamento das seções topobatimétricas Conteúdo mínimo: • descrição dos serviços realizados; • equipamentos utilizados; • caderneta de campo; • descrição da situação dos marcos: existentes e novos implantados; fichas de localização e acesso e fotos; • resultados de todos os itens serviços realizados, por seção topobatimétrica (desenhos em plantas e perfil, em formato dwg, e planilha excel com as coordenadas planialtimétricas dos pontos levantados) Objetivo: apresentar o resultado consolidado dos levantamentos topobatimétricos e hidrométricos realizados Conteúdo mínimo: • descrição dos serviços realizados; • equipamentos utilizados; • data das medições e nível d’água por seção e nos Postos de Caracaraí e de Boa Vista; • coordenadas geográficas dos pontos de medição; • responsável pelas medições; • caderneta de campo. • resultados de todos os serviços realizados, por perfil levantado (desenhos em plantas e perfil, em formato dwg, e planilha excel com as coordenadas planialtimétricas dos pontos levantados) o Dados brutos de campo e resultados das medições com relação das coordenadas planialtimétricas (x,y,z) da medição do TR emitido pela FunaiNA (identificando a seção e o rio; data da medição e nível d’água no Postos de Caracaraí e de Boa Vista); o gráfico dos perfis da linha d’água (distância x Nível d’água) no Rio Branco e afluentes, Projeto Básico, Contrato e indicando a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas • Introdução • Objetivos localização da entrada dos afluentes. • Equipe técnica responsável (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitaeART e registro no Conselho de Classe); (ii) inscrição no conselho de classe, informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) cópia da carteira de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (v) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma de atividades de campo e escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental • Resultados desejados, indicadores, metas e produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.C Plano de trabalho – Parte 2: Terra Indígena Yanomami

Conteúdo mínimo. Plano de Trabalho contemplando todos os itens do TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas • Introdução • Objetivos • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe, informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) cópia da carteira de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (v) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma de atividades de campo e escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental • Resultados desejados, indicadores, metas e produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.C 2.A Plano de trabalho diálogo com as comunidades indígenas – Parte 21: Terra Indígena YanomamiComplexo Macuxi- Wapixana – plano de trabalho

Conteúdo mínimo. Plano descrição das atividades realizadas (data, equipe envolvida, público) • registros (audiovisuais, lista de Trabalho contemplando todos os itens presença, questionários, atendimentos, atas, etc..) das atividades realizadas • release das principais notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre o projeto • principais questionamentos apresentados pelos indígenas • questões que devem ser abordadas/discutidas/reforçadas nas próximas etapas, indicando cronograma para atendimento, formato e responsável • atualização de informações do cenário de conflitos na região • relato de eventuais ajustes realizados na execução do plano de trabalho, apresentando a devida justificativa técnica • indicação de percentual de execução das atividades planejadas x realizadas 8.B Resumo do ECI: Parte 1 – Complexo Macuxi-Wapixana Conteúdo mínimo: • “originais”, incluindo as propostas de ilustrações, em formato “word” 8.C Resumo do ECI: Parte 2 – Terra Indígena Yanomami Conteúdo mínimo: • “originais”, incluindo as propostas de ilustrações, em formato “word” A CONTRATADA deverá enviar relatórios de progresso (Apenso 8), com periodicidade mensal, contendo a situação atualizada de todas as atividades em execução e previstas para o mês de referência do relatório. O relatório, a ser encaminhado por via digital, deve conter uma breve descrição das atividades em execução, incluindo responsável, andamento e principais dificuldades encontradas. A não execução ou atraso no desenvolvimento da atividade deverão ser registrados, justificados e informados imediatamente à EPE. Todas as atividades solicitadas no TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas • Introdução • Objetivos • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudosPrestação de Serviços, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe, informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) cópia da carteira de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (v) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma de atividades de campo e escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental • Resultados desejados, indicadores, metas e produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.C Plano de trabalho – Parte 2: Terra Indígena YanomamiTrabalho, atas de reuniões e e-mails deverão ser plenamente atendidas.

Conteúdo mínimo. Plano O plano de Trabalho contemplando trabalho deverá abordar todos os itens do estudos e atividades atendendo o solicitado no TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas hidrelétricas; • Introdução Deverá ser apresentada metodologia de trabalho, incluindo métodos para levantamento de dados primários e desenvolvimento de todas as etapas do ECI; • Objetivos Apresentação da abordagem metodológica para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro e na segurança alimentar e reprodução cultural dos grupos indígenas; o do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classeclasse do estado de Roraima, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional) acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), e adequações às exigências destes órgãos; (iii) cópia da carteira de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (vvi) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos membros da equipe técnica que entrarão (incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas TIsdiferentes etapas, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação atividades e descrição das atividades técnicas, incluindo as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas produtos (H/h); • Cronograma de detalhado das atividades de campo e de escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental ambiental; • Resultados desejadosOs levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia e estiagem, indicadoresabarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, metas (ii) modelos de questionários e produtos planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.C 1.B Plano de trabalho – Parte 21: Terra Indígena YanomamiComplexo Macuxi-Wapixana

Conteúdo mínimo. Plano de Trabalho Estudo consolidado contemplando todos os itens do TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Contrato Plano de Trabalho e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas • Introdução “Check list” da correspondência com os itens do TR emitido pela Funai e desse Projeto Básico • Objetivos Arquivos digitais das fotos, shapes, imagens, projetos e ilustrações utilizadas no ECI • Equipe técnica “Check list” dos Produtos cartográficos, conforme especificações do Apenso 1 • Arquivos digitais dos CTFs válidos (incluindo coordenador): (iregularizados) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe, informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) cópia da carteira de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (iv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), assinado pelos componentes da equipe técnica; (v) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe técnica que entrarão nas TIs(incluindo coordenador) • Arquivos digitais das ARTs de todos os membros da equipe técnica • Declarações de participação no ECI (Apenso 6) e de responsabilidade pelos estudos realizados (Apenso 7) de todos os membros da equipe técnica • Assinatura dos coordenadores e responsáveis técnicos em todas as páginas do ECI • Arquivos digitais dos ofícios, autorizações e outros documentos relacionados ao ECI • Declarações de autorização de uso de imagem quando realizados registros fotográficos, vídeos, etc. 7.C Base de dados (SIG e biblioteca de dados) e acervo fotográfico digitalizado e georreferenciado Conteúdo mínimo: • Banco de dados espaciais, compondo o Sistema de Informações Geográficas – SIG do empreendimento, em conformidade formato digital compatível com a regulamentação do Ministério da Saúde. o software ArcGIS 10.x, seguindo as especificações contidas no item 4.2.6 deste projeto básico • Referencial teórico-metodológico • Relação Apresentação e descrição das atividades técnicasde todos os processamentos realizados nas imagens orbitais e/ou aéreas obtidas • Biblioteca de dados relativos ao levantamento de dados primários do meio biótico, incluindo contendo os metadados, os dados de esforço e biodiversidade e a definição dos atributos • Acervo digitalizado e georreferenciado de todas as atividades propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma de atividades fotografias obtidas durante os levantamentos de campo 8.A Resumo executivo do ECI – Parte 1: Complexo Macuxi-Wapixana Conteúdo mínimo: • Introdução • Objetivo do ECI e escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano sua relação com o processo de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental • Resultados desejadosInformações sobre o projeto • Os resultados das diferentes etapas do diagnóstico (reuniões, indicadoresmanifestações de expectativas das comunidades indígenas, metas bem como as principais questões apontadas por essas comunidades e produtos respectivos esclarecimentos) • Tabela, A matriz de impactos • Principais questões colocadas pelos indígenas e respostas • As medidas e programas de mitigação e compensação• Conteúdo mínimo: • Introdução em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens Yanomami-Português • Objetivo do Produto (item, subitem, página, etc) ECI e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no sua relação com o processo de licenciamento ambiental em Yanomami-Português • Informações sobre o projeto em Yanomami-Português • Os resultados das diferentes etapas do diagnóstico em Yanomami-Português (Funaireuniões, Ibamamanifestações de expectativas das comunidades indígenas, etc.). 1.C Plano bem como as principais questões apontadas por essas comunidades e respectivos esclarecimentos) • A matriz de trabalho impactos em Yanomami-Português • Principais questões colocadas pelos indígenas e respostas em Yanomami-Português • As medidas e programas de mitigação e compensação em Yanomami-Português 8.C Resumo executivo do ECI – Parte 2: Terra Indígena YanomamiYanomami em Ye’kuana- Português Conteúdo mínimo: • Introdução em Y’ekuana-Português • Objetivo do ECI e sua relação com o processo de licenciamento ambiental em Y’ekuana-Português • Informações sobre o projeto em Y’ekuana-Português • Os resultados das diferentes etapas do diagnóstico em Y’ekuana-Português (reuniões, manifestações de expectativas das comunidades indígenas, bem como as principais questões apontadas por essas comunidades e respectivos esclarecimentos) • A matriz de impactos em Y’ekuana-Português • Principais questões colocadas pelos indígenas e respostas em Y’ekuana-Português • As medidas e programas de mitigação e compensação em Y’ekuana-Português 9.A Relatório de atendimento à Funai: Componente Indígena Macuxi-Wapixana Conteúdo mínimo: • Atendimento às exigências de revisão/complementação da Funai, para fins de manifestação no âmbito do processo de licenciamento ambiental da UHE Bem Querer • “Check list” da correspondência com as modificações solicitadas pela Funai • Arquivos digitais das fotos, shapes, imagens, projetos e ilustrações utilizadas no ECI • “Check list” dos Produtos cartográficos, conforme especificações do Apenso 1 • Assinatura dos coordenadores e responsáveis técnicos em todas as páginas do ECI 9.B Relatório de atendimento à Funai: Terra Indígena Yanomami Conteúdo mínimo: • Atendimento às exigências de revisão/complementação da Funai, para fins de manifestação no âmbito do processo de licenciamento ambiental da UHE Bem Querer • “Check list” da correspondência com as modificações solicitadas pela Funai • Arquivos digitais das fotos, shapes, imagens, projetos e ilustrações utilizadas no ECI • “Check list” dos Produtos cartográficos, conforme especificações do Apenso 1 • Assinatura dos coordenadores e responsáveis técnicos em todas as páginas do ECI