Common use of Conteúdo mínimo Clause in Contracts

Conteúdo mínimo. O plano de trabalho deverá abordar todos os estudos e atividades atendendo o solicitado no TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas; • Deverá ser apresentada metodologia de trabalho, incluindo métodos para levantamento de dados primários e desenvolvimento de todas as etapas do ECI; • Apresentação da abordagem metodológica para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro e na segurança alimentar e reprodução cultural dos grupos indígenas; o do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe do estado de Roraima, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional) acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), e adequações às exigências destes órgãos; (vi) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos membros da equipe (incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, atividades e produtos (H/h); • Cronograma detalhado das atividades de campo e de escritório, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.B Plano de trabalho – Parte 1: Complexo Macuxi-Wapixana

Conteúdo mínimo. O plano de trabalho deverá abordar todos os estudos descrição do material, equipamentos e atividades atendendo o solicitado no TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricasmétodos a serem utilizados; • Deverá ser apresentada metodologia planejamento dos serviços de trabalhocampo, incluindo métodos definição das áreas com necessidade de abertura de picadas; • cronograma das atividades; • estimativa do tempo necessário para levantamento de dados primários e desenvolvimento cada perfil de todas as etapas do ECIlinha d’água; • Apresentação da abordagem metodológica responsável técnico (ART e registro no Conselho de Classe); • informação e justificativa do prazo máximo para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro implantação das seções na TI e na segurança alimentar UC, a fim de subsidiar manifestação da Funai e reprodução cultural do ICMBio, conforme item 3.36; • equipe dos grupos indígenasserviços de campo para comunicação junto ao ICMBio, Funai e Ibama. Objetivo: apresentar o resultado da implantação dos marcos e levantamento das seções topobatimétricas Conteúdo mínimo: • descrição dos serviços realizados; • equipamentos utilizados; • caderneta de campo; • descrição da situação dos marcos: existentes e novos implantados; fichas de localização e acesso e fotos; • resultados de todos os serviços realizados, por seção topobatimétrica (desenhos em plantas e perfil, em formato dwg, e planilha excel com as coordenadas planialtimétricas dos pontos levantados) Objetivo: apresentar o resultado consolidado dos levantamentos topobatimétricos e hidrométricos realizados Conteúdo mínimo: • descrição dos serviços realizados; • equipamentos utilizados; • data das medições e nível d’água por seção e nos Postos de Caracaraí e de Boa Vista; • coordenadas geográficas dos pontos de medição; • responsável pelas medições; • caderneta de campo. • resultados de todos os serviços realizados, por perfil levantado (desenhos em plantas e perfil, em formato dwg, e planilha excel com as coordenadas planialtimétricas dos pontos levantados) o Dados brutos de campo e resultados das medições com relação das coordenadas planialtimétricas (x,y,z) da medição do NA (identificando a seção e o rio; data da medição e nível d’água no Postos de Caracaraí e de Boa Vista); o do impacto do aumento do fluxo de veículos gráfico dos perfis da linha d’água (distância x Nível d’água) no Rio Branco e pessoas nas Terras Indígenas em que afluentes, indicando a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; localização da entrada dos afluentes. • Equipe técnica responsável (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitaeART e registro no Conselho de Classe); (ii) inscrição no conselho de classe do estado de Roraima, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional) acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), e adequações às exigências destes órgãos; (vi) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos membros da equipe (incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, atividades e produtos (H/h); • Cronograma detalhado das atividades de campo e de escritório, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.B Plano de trabalho – Parte 1: Complexo Macuxi-Wapixana

Conteúdo mínimo. O plano Plano de trabalho deverá abordar Trabalho contemplando todos os estudos e atividades atendendo o solicitado no itens do TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas; hidrelétricas • Deverá ser apresentada metodologia de trabalho, incluindo métodos para levantamento de dados primários e desenvolvimento de todas as etapas do ECI; Introdução • Apresentação da abordagem metodológica para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro e na segurança alimentar e reprodução cultural dos grupos indígenas; o do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; Objetivos • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe do estado de Roraimaclasse, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) acompanhado das respectivas Anotações cópia da carteira de Responsabilidade Técnica identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (ART’siv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), e adequações às exigências destes órgãosassinado pelos componentes da equipe técnica; (viv) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe (técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, as atividades e produtos (H/h); propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma detalhado das de atividades de campo e de escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; ambiental • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia Resultados desejados, indicadores, metas e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.B 2.A Plano de trabalho diálogo com as comunidades indígenas – Parte 1: Complexo Macuxi-WapixanaMacuxi- Wapixana – plano de trabalho

Conteúdo mínimo. O plano de trabalho deverá abordar Estudo consolidado contemplando todos os estudos e atividades atendendo o solicitado no itens do TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato Plano de Trabalho e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas; hidrelétricas • Deverá ser apresentada metodologia “Check list” da correspondência com os itens do TR emitido pela Funai e desse Projeto Básico • Arquivos digitais das fotos, shapes, imagens, projetos e ilustrações utilizadas no ECI • “Check list” dos Produtos cartográficos, conforme especificações do Apenso 1 • Arquivos digitais dos CTFs válidos (regularizados) de trabalhotodos os membros da equipe técnica (incluindo coordenador) • Arquivos digitais das ARTs de todos os membros da equipe técnica • Declarações de participação no ECI (Apenso 6) e de responsabilidade pelos estudos realizados (Apenso 7) de todos os membros da equipe técnica • Assinatura dos coordenadores e responsáveis técnicos em todas as páginas do ECI • Arquivos digitais dos ofícios, incluindo métodos para autorizações e outros documentos relacionados ao ECI • Declarações de autorização de uso de imagem quando realizados registros fotográficos, vídeos, etc. 7.C Base de dados (SIG e biblioteca de dados) e acervo fotográfico digitalizado e georreferenciado Conteúdo mínimo: • Banco de dados espaciais, compondo o Sistema de Informações Geográficas – SIG do empreendimento, em formato digital compatível com o software ArcGIS 10.x, seguindo as especificações contidas no item 4.2.6 deste projeto básico • Apresentação e descrição de todos os processamentos realizados nas imagens orbitais e/ou aéreas obtidas • Biblioteca de dados relativos ao levantamento de dados primários do meio biótico, contendo os metadados, os dados de esforço e desenvolvimento biodiversidade e a definição dos atributos • Acervo digitalizado e georreferenciado de todas as etapas do ECI; • Apresentação da abordagem metodológica para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro e na segurança alimentar e reprodução cultural dos grupos indígenas; o do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe do estado de Roraima, onde serão realizados fotografias obtidas durante os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional) acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), e adequações às exigências destes órgãos; (vi) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos membros da equipe (incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, atividades e produtos (H/h); • Cronograma detalhado das atividades de campo e de escritório, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual 8.A Resumo executivo do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.B Plano de trabalho ECI – Parte 1: Complexo Macuxi-WapixanaWapixana Conteúdo mínimo: • Introdução • Objetivo do ECI e sua relação com o processo de licenciamento ambiental • Informações sobre o projeto • Os resultados das diferentes etapas do diagnóstico (reuniões, manifestações de expectativas das comunidades indígenas, bem como as principais questões apontadas por essas comunidades e respectivos esclarecimentos) • A matriz de impactos • Principais questões colocadas pelos indígenas e respostas • As medidas e programas de mitigação e compensação• Conteúdo mínimo: • Introdução em Yanomami-Português • Objetivo do ECI e sua relação com o processo de licenciamento ambiental em Yanomami-Português • Informações sobre o projeto em Yanomami-Português • Os resultados das diferentes etapas do diagnóstico em Yanomami-Português (reuniões, manifestações de expectativas das comunidades indígenas, bem como as principais questões apontadas por essas comunidades e respectivos esclarecimentos) • A matriz de impactos em Yanomami-Português • Principais questões colocadas pelos indígenas e respostas em Yanomami-Português • As medidas e programas de mitigação e compensação em Yanomami-Português 8.C Resumo executivo do ECI – Parte 2: Terra Indígena Yanomami em Ye’kuana- Português Conteúdo mínimo: • Introdução em Y’ekuana-Português • Objetivo do ECI e sua relação com o processo de licenciamento ambiental em Y’ekuana-Português • Informações sobre o projeto em Y’ekuana-Português • Os resultados das diferentes etapas do diagnóstico em Y’ekuana-Português (reuniões, manifestações de expectativas das comunidades indígenas, bem como as principais questões apontadas por essas comunidades e respectivos esclarecimentos) • A matriz de impactos em Y’ekuana-Português • Principais questões colocadas pelos indígenas e respostas em Y’ekuana-Português • As medidas e programas de mitigação e compensação em Y’ekuana-Português 9.A Relatório de atendimento à Funai: Componente Indígena Macuxi-Wapixana Conteúdo mínimo: • Atendimento às exigências de revisão/complementação da Funai, para fins de manifestação no âmbito do processo de licenciamento ambiental da UHE Bem Querer • “Check list” da correspondência com as modificações solicitadas pela Funai • Arquivos digitais das fotos, shapes, imagens, projetos e ilustrações utilizadas no ECI • “Check list” dos Produtos cartográficos, conforme especificações do Apenso 1 • Assinatura dos coordenadores e responsáveis técnicos em todas as páginas do ECI 9.B Relatório de atendimento à Funai: Terra Indígena Yanomami Conteúdo mínimo: • Atendimento às exigências de revisão/complementação da Funai, para fins de manifestação no âmbito do processo de licenciamento ambiental da UHE Bem Querer • “Check list” da correspondência com as modificações solicitadas pela Funai • Arquivos digitais das fotos, shapes, imagens, projetos e ilustrações utilizadas no ECI • “Check list” dos Produtos cartográficos, conforme especificações do Apenso 1 • Assinatura dos coordenadores e responsáveis técnicos em todas as páginas do ECI

Conteúdo mínimo. O plano de trabalho deverá abordar todos os estudos e atividades atendendo o solicitado no TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas; • Deverá ser apresentada metodologia de trabalho, incluindo métodos para levantamento de dados primários e desenvolvimento Registros de todas as etapas atividades de campo realizadas no período imediatamente anterior à emissão do ECI; relatório (planilhas de campo, fotos, questionários, pontos georreferenciados, gravação de entrevistas (quando autorizado), relação das entrevistas, etc.) • Apresentação da abordagem metodológica Resultados preliminares (planilhas com a tabulação dos dados brutos dos levantamentos de campo, análises iniciais dos dados, etc.) • Indicar as principais espécies de peixes consumidas classificando por TI, aldeia e etnia, tipo de petrecho utilizado para avaliaçãocaptura, locais em que são capturadas, sazonalidade do consumo, aspectos rituais relacionados, possíveis locais de reprodução, etc • Lista e mapas dos locais pesquisados (localização georreferenciada e nome do local) • Indicar pontos que deverão ser melhor investigados na próxima campanha e informações que deverão ser obtidas junto à equipe técnica responsável pela elaboração do EIA/Rima • Equipe técnica envolvida • Acervo fotográfico legendado, catalogado e georreferenciado 3.C Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais – relatório 1 Conteúdo mínimo: o da interferência • locais de referência para a pesca e espécies de peixes utilizadas pelos grupos indígenas com potencial de serem afetadas pelo empreendimento • principais conflitos que poderão ser intensificados pela implantação do empreendimento no estoque pesqueiro • potenciais impactos mencionados pelos indígenas durante os levantamentos de campo • políticas públicas demandadas pelos indígenas durante os levantamentos de campo • avaliação dos impactos, vulnerabilidade e ameaças dos travessões, vias e ramais irregulares que avançam em direção às terras indígenas e dentro delas (especial atenção a região Ajarani e o baixo Mucajaí na segurança alimentar TI Yanomami) e reprodução cultural dos grupos indígenas; o daqueles a serem instalados em consequência do empreendimento • avaliação do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; lindeira e no trecho da BR-210 (Perimetral Norte) que leva à TI Yanomami • Equipe técnica avaliação da necessidade de ajustes nos locais escolhidos para implantação da infraestrutura de apoio à obra (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudoscanteiro, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho vias de classe do estado de Roraima, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional) acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), e adequações às exigências destes órgãos; (vi) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos membros da equipe (incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, atividades e produtos (H/h); • Cronograma detalhado das atividades de campo e de escritório, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, páginaacesso, etc) e • presença indígena na cidade de Caracaraí, sobretudo os solicitados nas orientações do Termo oriundos da TI Yanomami 4.A Levantamentos de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.B Plano de trabalho campo – Parte 1: Complexo Macuxi-Wapixanarelatório 2

Conteúdo mínimo. O plano Plano de trabalho deverá abordar Trabalho contemplando todos os estudos e atividades atendendo o solicitado no itens do TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e a legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas; hidrelétricas • Deverá ser apresentada metodologia de trabalho, incluindo métodos para levantamento de dados primários e desenvolvimento de todas as etapas do ECI; Introdução • Apresentação da abordagem metodológica para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro e na segurança alimentar e reprodução cultural dos grupos indígenas; o do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; Objetivos • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe do estado de Roraimaclasse, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional; (iii) acompanhado das respectivas Anotações cópia da carteira de Responsabilidade Técnica identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ou do passaporte e do visto de trabalho, no caso de estrangeiros; (ART’siv) termo de compromisso individual, anexo ao TR da Funai (Apenso 1), e adequações às exigências destes órgãosassinado pelos componentes da equipe técnica; (viv) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos (vi) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) inicial; (vii) documentos que atestem o estado de saúde de todos os membros da equipe (técnica que entrarão nas TIs, em conformidade com a regulamentação do Ministério da Saúde. • Referencial teórico-metodológico • Relação e descrição das atividades técnicas, incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, as atividades e produtos (H/h); propostas no plano de diálogo com as comunidades indígenas • Cronograma detalhado das de atividades de campo e de escritório, detalhado por terra indígena, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; ambiental • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia Resultados desejados, indicadores, metas e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; produtos • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 1.B 1.C Plano de trabalho – Parte 12: Complexo Macuxi-WapixanaTerra Indígena Yanomami