Common use of Controle de Exportação Clause in Contracts

Controle de Exportação. A. Você não poderá usar, exportar, reexportar, importar, vender, liberar ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto conforme autorizado pelas leis dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição onde Você obteve o Software Apple e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em especial, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (denominados em conjunto como “Tecnologia da Apple” para os fins desta Cláusula 14.8) não poderão ser exportados, reexportados, transferidos ou liberados (a) para países ou regiões sob embargo dos Estados Unidos ou (b) para pessoas incluídas na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, na Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou em outras listas de partes restritas. Ao usar a Tecnologia da Apple, Você declara e garante que Sua localização não é nenhum desses países ou regiões ou que Seu nome não está em nenhuma dessas listas. Você também concorda que não usará a Tecnologia da Apple para qualquer propósito proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, elaboração, fabricação ou produção de mísseis e armas nucleares, químicas ou biológicas ou qualquer outra finalidade militar, conforme definido em 15 CFR § 744. Você atesta que as versões preliminares do Software Apple, dos Serviços ou da Documentação serão usadas apenas para fins de desenvolvimento e teste e não serão alugadas, vendidas, arrendadas, sublicenciadas, cedidas ou de outra forma transferidas. Além disso, Você atesta que não venderá, transferirá ou exportará qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia da Apple em versão preliminar. B. Você declara e garante que Você e qualquer entidade ou pessoa que direta ou indiretamente controla Você, ou está sob controle comum com Você, não estão: (a) em quaisquer listas de sanções nos países ou regiões em que a App Store está disponível, (b) em negócios em qualquer um dos países ou regiões embargados dos EUA e (c) como usuários finais militares, conforme definido e com escopo indicado em 15 C.F.R. § 744. Conforme usado nesta Cláusula 14.8, “controle” significa que uma entidade ou pessoa possui, direta ou indiretamente, o poder de dirigir ou direcionar as políticas de gestão da outra entidade, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto, uma participação em capital registrado, por contrato ou de outra forma.

Controle de Exportação. A. Você não poderá usar, exportar, reexportar, importar, vender, liberar vender ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto conforme autorizado pelas leis dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição onde Você obteve o Software Apple e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em especial, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (denominados em conjunto como “Tecnologia da Apple” para os fins desta Cláusula 14.8) não poderão ser exportados, ou reexportados, transferidos ou liberados (a) para países ou regiões sob embargo dos Estados Unidos ou (b) para pessoas incluídas na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, na Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou em outras listas de partes restritas. Ao usar a Tecnologia da Apple, Você declara e garante que Sua localização não é nenhum desses países ou regiões ou que Seu nome não está em nenhuma dessas listas. Você também concorda que não usará a Tecnologia da Apple Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento, para qualquer propósito proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, elaboração, fabricação ou produção de mísseis e armas nucleares, químicas ou biológicas ou qualquer outra finalidade militar, conforme definido em 15 CFR C.F.R. § 744. Você atesta que as versões preliminares do Software Apple, dos Serviços ou da Documentação serão usadas apenas para fins de desenvolvimento e teste e não serão alugadas, vendidas, arrendadas, sublicenciadas, cedidas ou de outra forma transferidas. Além disso, Você atesta que não venderá, transferirá ou exportará qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia da Apple em versão preliminar. B. Você declara e garante que Você e qualquer entidade ou pessoa que direta ou indiretamente controla Você, ou está sob controle comum com Você, não estão: (a) em quaisquer listas de sanções nos países ou regiões em que a App Store está disponível, (b) em negócios em qualquer um dos países ou regiões embargados dos EUA e (c) como usuários finais militares, conforme definido e com escopo indicado em 15 C.F.R. § 744. Conforme usado nesta Cláusula 14.8, “controle” significa que uma entidade ou pessoa possui, direta ou indiretamente, o poder de dirigir ou direcionar as políticas de gestão da outra entidade, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto, uma participação em capital registrado, por contrato ou de outra forma.

Controle de Exportação. A. Você não poderá usar, exportar, reexportar, importar, vender, liberar vender ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto conforme autorizado pelas leis dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição onde Você obteve o Software Apple e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em especial, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (denominados em conjunto como “Tecnologia da Apple” para os fins desta Cláusula 14.8) não poderão ser exportados, ou reexportados, transferidos ou liberados (a) para países ou regiões sob embargo dos Estados Unidos ou (b) para pessoas incluídas na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, na Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou em outras listas de partes restritas. Ao usar a Tecnologia da Apple, Você declara e garante que Sua localização não é nenhum desses países ou regiões ou que Seu nome não está em nenhuma dessas listas. Você também concorda que não usará a Tecnologia da Apple Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento, para qualquer propósito proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, elaboração, fabricação ou produção de mísseis e armas nucleares, químicas ou biológicas ou qualquer outra finalidade militar, conforme definido em 15 CFR C.F.R. § 744. Você atesta que as versões preliminares do Software Apple, dos Serviços ou da Documentação serão usadas apenas para fins de desenvolvimento e teste e não serão alugadas, vendidas, arrendadas, sublicenciadas, cedidas ou de outra forma transferidas. Além disso, Você atesta que não venderá, transferirá ou exportará qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia da Apple em versão preliminar. B. Você declara e garante que Você e qualquer entidade ou pessoa que direta ou indiretamente controla Você, ou está sob controle comum com Você, não estão: (a) em quaisquer listas de sanções nos países ou regiões em que a App Store está disponível, (b) em negócios em qualquer um dos países ou regiões embargados dos EUA e (c) como usuários finais militares, conforme definido e com escopo indicado em 15 C.F.R. § 744. Conforme usado nesta Cláusula 14.8, “controle” significa que uma entidade ou pessoa possui, direta ou indiretamente, o poder de dirigir ou direcionar as políticas de gestão da outra entidade, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto, uma participação em capital registrado, por contrato ou de outra forma.preliminar.‌

Controle de Exportação. A. Você não poderá usar, exportar, reexportar, importar, vender, liberar vender ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto conforme autorizado pelas leis dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição onde Você obteve o Software Apple e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em especial, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (denominados em conjunto como “Tecnologia da Apple” para os fins desta Cláusula 14.8) não poderão ser exportados, ou reexportados, transferidos ou liberados (a) para países ou regiões sob embargo dos Estados Unidos ou (b) para, ou para realizar negócios com, pessoas incluídas na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, na Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou em outras listas de partes restritas. Ao usar a Tecnologia da Apple, Você declara e garante que Sua localização não é nenhum desses países ou regiões ou que Seu nome não está em nenhuma dessas listas. Você também concorda que não usará a Tecnologia da Apple Apple, incluindo quaisquer versões de pré-lançamento, para qualquer propósito proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, elaboração, fabricação ou produção de mísseis e armas nucleares, químicas ou biológicas ou qualquer outra finalidade militar, conforme definido em 15 CFR C.F.R. § 744. Você atesta que as versões preliminares do Software Apple, dos Serviços ou da Documentação serão usadas apenas para fins de desenvolvimento e teste e não serão alugadas, vendidas, arrendadas, sublicenciadas, cedidas ou de outra forma transferidas. Além disso, Você atesta que não venderá, transferirá ou exportará qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia da Apple em versão preliminar. B. Você declara e garante que Você e qualquer entidade ou pessoa que direta ou indiretamente controla Você, ou está sob controle comum com Você, não estão: (a) em quaisquer listas de sanções nos países ou regiões em que a App Store está disponível, (b) em negócios em qualquer um dos países ou regiões embargados dos EUA e (c) como usuários finais militares, conforme definido e com escopo indicado em 15 C.F.R. § 744. Conforme usado nesta Cláusula 14.8, “controle” significa que uma entidade ou pessoa possui, direta ou indiretamente, o poder de dirigir ou direcionar as políticas de gestão da outra entidade, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto, uma participação em capital registrado, por contrato ou de outra forma.

Controle de Exportação. A. Você não poderá usar, exportar, reexportar, importar, vender, liberar vender ou transferir o Software Apple, os Serviços ou a Documentação, exceto conforme autorizado pelas leis dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição onde Você obteve o Software Apple e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em especial, mas sem limitação, o Software Apple, os Serviços, o código-fonte, a tecnologia e a Documentação (denominados em conjunto como “Tecnologia da Apple” para os fins desta Cláusula 14.8) não poderão ser exportados, ou reexportados, transferidos ou liberados (a) para países ou regiões sob embargo dos Estados Unidos ou (b) para pessoas ou entidades incluídas na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, na Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou em outras listas de partes restritas, de maneira direta ou para facilitar negócios com estes mesmas pessoas especificadas. Ao usar a Tecnologia da Apple, Você declara e garante que Sua localização não é nenhum desses países ou regiões ou que Seu nome não está em nenhuma dessas listas. Você também concorda que não usará a Tecnologia da Apple Apple, para qualquer propósito proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, elaboração, fabricação ou produção de mísseis e armas nucleares, químicas ou biológicas ou qualquer outra finalidade militar, conforme definido em 15 CFR C.F.R. § 744. Você atesta que as versões preliminares do Software Apple, dos Serviços ou da Documentação serão usadas apenas para fins de desenvolvimento e teste e não serão alugadas, vendidas, arrendadas, sublicenciadas, cedidas ou de outra forma transferidas. Além disso, Você atesta que não venderá, transferirá ou exportará qualquer produto, processo ou serviço que seja um produto direto de tal Tecnologia da Apple em versão preliminar. B. Você declara e garante que Você e qualquer entidade ou pessoa que direta ou indiretamente controla Você, ou está sob controle comum com Você, não estão: (a) em quaisquer listas de sanções nos países ou regiões em que a App Store está disponível, (b) em negócios em qualquer um dos países ou regiões embargados dos EUA e (c) como usuários finais militares, conforme definido e com escopo indicado em 15 C.F.R. § 744. Conforme usado nesta Cláusula 14.8, “controle” significa que uma entidade ou pessoa possui, direta ou indiretamente, o poder de dirigir ou direcionar as políticas de gestão da outra entidade, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto, uma participação em capital registrado, por contrato ou de outra forma.