CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para instalação de sistema de geração de energia por fonte solar fotovoltaica para o prédio do CISMIV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seu Estudo Técnico Preliminar. 01 Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para instalação de sistema de geração de energia por fonte solar fotovoltaica no prédio do CISMIV, Rua Xxxx xxx Xxxxxx, Viçosa-MG. A usina fotovoltaica a ser construída deverá ser suficiente no atendimento energético do prédio e deverá ser conectada à rede da CEMIG, tipo “On Grid”. 4774 01 R$88.437,3120 1.2. Fica registrado que os itens que se pretende contratar especificados neste instrumento são de natureza comum por manterem padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos neste Termo de Referência, e por conter especificações usuais de mercado. 1.2.1. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 04 de 02 de fevereiro de 2023 do CISMIV1. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 1 Decreto nº04 de 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito do CISMIV e dá outras providências. Disponível em: xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxx#00-00-0000. Acesso em: 07/02/2023. 1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.5. A participação de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte não se enquadra ao objeto deste Projeto, uma vez que o valor a ser licitado supera aquele previsto no inciso I, do art. 48, da Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, e por não se tratar da aquisição de serviços divisíveis.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 10.1. A presente proposta é para adesão a um “contrato coletivo por adesão” estipulado pela ALIANÇA ADMINIS- TRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S.A., CNPJ 08.407.581/0001-92, doravante denominada ALIANÇA ADMI- NISTRADORA, com a operadora ou seguradora, decorrente do contrato firmado com a PESSOA JURÍDICA LEGITI- MADA identificada nesta proposta de adesão como PESSOA JURÍDICA. Tal contrato coletivo por adesão destina-se exclusivamente às pessoas físicas que mantenham vínculo profissional, classista ou setorial com a PESSOA JURÍDICA. Não se trata, portanto, de adesão a um plano individual com a operadora ou seguradora definida nesta proposta de adesão. 10.2. A ALIANÇA ADMINISTRADORA é investida de todos os poderes inerentes à função de estipulante, dentre outros, para representar os beneficiários que aderirem ao plano no cumprimento ou nas alterações das cláusu- las contratuais, bem como no reajuste ou modificação dos valores das mensalidades. 10.2.1. Ao assumir a condição de beneficiário titular, por meio da assinatura da presente proposta, este outorga à ALIANÇA ADMINISTRADORA amplos poderes para representá-lo, assim como ao(s) seu(s) beneficiário(s) dependente(s), perante a operadora e outros órgãos, em especial a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cumprimento e/ou nas alterações dos benefícios, bem como nos reajustes dos seus valores mensais. 10.3. A adesão do proponente titular é voluntária e facultativa. 10.4. A aprovação do proponente titular e dos dependentes está condicionada à análise da vinculação à PESSOA JURÍDICA e da condição de dependência. Se forem constatadas irregularidades, eventual recusa deverá ser apresentada ao proponente titular em até 15 (quinze) dias do recebimento desta proposta na ALIANÇA ADMINISTRADORA. CA-021-01 10.5. As condições do contrato firmado entre a PESSOA JURÍDICA e a ALIANÇA ADMINISTRADORA, bem como suas particularidades quanto aos planos ofertados pelas operadoras, no que diz respeito a cobertura, inclusive em relação à cláusula de cobertura parcial temporária, prazos de carências, despesas não cobertas, formas de reajuste ou modificação das mensalidades, exclusão do plano coletivo por adesão ou rescisão do contrato firmado com a PESSOA JURÍDICA são de conhecimento do proponente titular.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados às Secretarias do município de Ibotirama-Ba, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOTE 01 1 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 50 LITROS INOX, QUE DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: TOTALMENTE EM AÇO INOX, ACOMPANHADO DE MANGUEIRAS E CONECTORES, CAPACIDADE DE 50 LITROS NO RESERVATÓRIO, 02 TORNEIRAS CROMADAS, APARADOR DE ÁGUA CROMADO EM INOX COM DRENO, REGULAGEM DE TEMPERATURA DE ÁGUA, COM GABINETE ESTRUTURAL INOX. SENDO DESMONTÁVEIS PARA HIGIENIZAÇÃO, COM TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 220V; TOMADA COM 3 PINOS, CONFORME NORMA DA ABNT/NBR/603351; REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR QUE GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA, COM GÁS ECOLÓGICO R134A; PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO; FILTRO EXTERNO DE FÁCIL INSTALAÇÃO; INCLUINDO O FORNECIMENTO DO(S) FILTRO(S) E DO(S) ELEMENTO(S) FILTRANTE(S). MODELOS DE REFERÊNCIA: SIMILAR AO BEBEDOURO INDUSTRIA. CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO; E GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES UN 10 2.055,75 20.557,50 2 FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL: AÇO CARBONO, FUNCIONAMENTO: GÁS, TIPO ACENDIMENTO: MANUAL, COMPRIMENTO: 84CM, LARGURA: 43 CM, ALTURA: 72CM, TIPO USO: COZINHAR E AQUECER ÁGUA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESMALTE ANTI- ADERENTRE NA MESA, TREMPES DE FERRO, QUANTIDADE BOCAS: 2 UN UN 10 1.194,88 11.948,80 3 FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL: AÇO CARBONO, FUNCIONAMENTO:GÁS, TIPO ACENDIMENTO: AUTOMÁTICO, QUANTIDADE BOCAS: 4UN, APLICAÇÃO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA UN 10 1.450,57 14.505,70 4 FOGÃO INDUSTRIAL DE BAIXA PRESSÃO A GÁS GLP (BOTIJÃO), MESA PERFIL 8, LINHA LUXO INOX, GRELHAS EM FERRO FUNDIDO 40X40, 6 QUEIMADORES DUPLOS 170MM EM FERRO FUNDIDO, ESTRUTURA EM AÇO INOX 430, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUO EM AÇO GALVANIZADO. UN 2 1.690,67 3.381,34 5 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 15L, POTÊNCIA MOTOR: 1,2 CV, TENSÃO NOMINAL: 220 V, APLICAÇÃO: INDUSTRIAL. UN 15 1.499,61 22.494,15 VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 72.887,49 LOTE 02 1 BEBEDOURO COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 100 LITROS; COM 03 TORNEIRAS EM METAL OU PLÁSTICO PARA COPO AO USO EM ÁGUA REFRIGERADA DO RESERVATÓRIO; CORPO E ESTRUTURA EM AÇO INOX; COM APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA); PODE SER UTILIZADO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS CLASSIFICAÇÃO IPX4); SERPENTINA EM AÇO INOX 304 COM ISOLAMENTO EM POLIURETANO; TERMOSTATO COM REGULAGEM DE TEMPERATURA; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220...

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de Fonoaudiologo para o Fundo Municipal De Saúde de Iomerê por um periodo de 06 (seis) meses. 1.2. A contratação deverá ser feita pelo menor preço por item, tendo por base o levantamentode mercado feito pela administração pública, conforme consta no Estudo Técnico Preliminar Descrição Valor da consulta Número médio de consultas diárias Número médio de consultas mensais Valor Mensal médio Total Total de meses do contrato Valor semestral m é d i o total Fonoaudiólogo registrado junto ao órgão da categoria, para consultas com tendimento às segundas feiras entre ás 07h30min e 11h30min e 13h00min ás 17h00min. R$ 93,30 13 52 R$ 4.851,60 06 R$ 29.109,60 *O valor de referência será o valor da consulta 1.3. OS SERVIÇOS objeto desta contratação são caracterizados como comuns 1.4. O prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses contados da assinatura do termo contratual, podendo ser renovado, conforme disposições do Art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.5. O termo contratual oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação àvigência da contratação. 1.6. Eeventuais reajuste que venham a ocorrer no decorrer da contratação deverão usar como base o ICPA (indice de preços ao consumidor amplo) tomando como base a data da entrega dos orçamentos. 1.7. O valor final constante neste termo de referência foi feito com base na media realizada entre os três orçamentos advindos do setor privado. 1.8. O valor total mensal e o valor total semestral tratam-se de valores médios calculado pela administração, resslata-se que o contratado receberá por consulta realizada, podendo ao fim do mês receber menos do que a média calculada.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de Serviços Comuns de Vigilância Eletrônica contemplando locação de CFTV – Circuito Fechado de TV e módulos de controles de acesso (catracas, cancelas, portas, cartões e central/servidor de controle de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Prestação de serviço de I vigilância e segurança – 23868 Quantidade Vide Anexo I Vide Anexo I R$ 245.755,50 eletrônica 24 horas diuturnas 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985/2023. 1.2. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como natureza comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados para o IFRS - Campus Erechim, com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Descrição do objeto CATSER Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 Ar-condicionado - Manutenção de sistemas / limpeza. Manutenção PREVENTIVA de aparelhos de ar- condicionado, tipo SPLIT (de 12.000, 24.000 e 30.000 btus), com o fornecimento de peças e mão de obra. 2771 Unidade/ serviço 19 R$ 225,00 R$ 4.275,00 2 Ar-condicionado - Manutenção de sistemas. Manutenção CORRETIVA de aparelhos de ar-condicionado, tipo SPLIT, de 12.000 btus, com o fornecimento de peças e mão de obra. 2771 Unidade/ serviço 1 R$ 180,00 R$ 180,00 3 Ar-condicionado - Manutenção de sistemas. Manutenção CORRETIVA de aparelhos de ar-condicionado, tipo SPLIT, de 24.000 btus, com o fornecimento de peças e mão de obra. 2771 Unidade/ serviço 1 R$ 620,00 R$ 620,00 1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, visto que possuem padrões de desempenho e qualidade definidos objetivamente pelo ato convocatório, por meio de especificações usuais do mercado, conforme definição do art. 14 da IN nº 05/2027. 1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de no máximo um ano contado da homologação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção Preventiva da Câmara Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo: Item Unidade Descrição CATMAT Quantidade 1 pc Fita Isolante; Fita Adesiva, Isolante Elétrico, Em Pvc, Isolamento Ate 750 V, Atendendo a Iec 60454-3- 1, Antichama; Preta, 19mm x 20 M; 604732 30 2 pc LAMPADA; Tipo/Modelo: LED; Potencia [w]: 18; Base: G13; Modelo: Luz branca; Temperatura da cor: 6500 K; Dimensoes [cm]: 3 x 120; Tensao: 100 a 240V. 437818 300 3 pc LAMPADA; Tipo/Modelo: FLUORESCENTE ELETRONICA; Potencia [w]: 25; Voltagem: 220; Base: E-27; Modelo: Luz branca; Temperatura da cor: 6400 K; Vida mediana: 6000 horas; Tipo do bulbo: 3 U - Complemento: Devera ter certificado do Inmetro e Procel. 420156 10 4 pc Tomada Elétrica; de Termoplástico; de De Sobrepor; No Formato Hexagonal; Com 2 Polos + Terra, Padrão Brasileiro; Redondo; Na Cor Branca; Com Capacidade Elétrica de 10a - 250v; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com As Normas Nbr/ABNT Vigentes; 460971 20 5 pc Tomada Elétrica; de Termoplástico; de De Sobrepor; No Formato Hexagonal; Com 2 Polos + Terra, Padrão Brasileiro; Redondo; Na Cor Branca; Com Capacidade Elétrica de 20a - 250v; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com As Normas Nbr/ABNT Vigentes; 460970 20 6 Kg Quilos de Arame; Recozido, Torcido; Numero 18, Resistencia a Tração 40 Kgf/mm2; Com Diâmetro de 1,25 Mm; Conforme Nbr 5589, Com Identificação do Produto e Fornecedor, Fornecido Em Rolo 456837 2 7 metro Metros de cabo; tipo / modelo: flexível; classe de tensão [V]: 750; material: cobre; isolamento material: PVC; numeração [nominal]: 2,5 mm; cor(es): preto; aplicação: rede elétrica; comprimento: 100 m. 325105 300 8 metro Metros de Cabo; tipo / modelo: flexível; classe de tensão [V]: 750; material: cobre; isolamento material: PVC; numeração [nominal]: 2,5 mm; cor(es): azul; aplicação: rede elétrica; comprimento: 100 m 329744 300 9 Pc Contator; Auxiliar, Contatos 2 Na e 2 Nf, Bobina P/ Tensão Nominal de 110 Vca; de Corrente Nominal 6a, 60hz,dimensões: 45x57.5x72mm,fixação P/parafusos Ou Trilho,tamanho S00; Em Tensão Nominal de Isolação 690vca; 301268 6 10 Pc Contator Tripolar; Tripolar; Quatro Contatos Auxiliares (2na + 2nf); Corrente Nominal minima de 16 A; Tensao Max de Isolacao 690v; Tensao de Comando Com Bobina de 220vca; Tipo de Fixacao Em Trilho Din 35; Conforme Normas Iec Vigentes; 441011 6 11 Pc Canaleta; de Pvc; Retangular; Nas Dimensoes (110 x 20)mm; Com ...

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema automatizado de inteligência artificial, fornecido como serviço (Software as a Service - SaaS), visando o processamento inteligente em triagem de currículos para atendimento de demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Licença de uso mensal na modalidade de Software (SaaS), incluindo treinamento, suporte, manutenção corretiva, evolutiva, preventiva e adaptativa da solução conforme necessidade da contratante 26077 Unidade 1 R$ 210.000,00 R$ 210.000,00 1.2. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, uma vez que, possui especificações reconhecidas e usuais do mercado de Tecnologia da Informação. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses anos contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.3.1. O serviço é enquadrado como continuado por apoiarem as atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Contratante. 1.4. O objeto da contratação compõe uma única solução de TIC. 1.4.1. O objeto possui natureza indivisível, não sendo possível a previsão de cota de até 25% para contratação de micro e pequenas empresas. 1.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.6. Os serviços que compõem a solução não foram definidos pelo Órgão Central do SISP, isto é, não fazem parte do Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas publicados pela Secretaria de Governo Digital, portanto, o uso deste catálogo não se aplica para o objeto deste Termo de Referência. 1.7. Registra-se que o objeto da contratação NÃO incide nas hipóteses vedadas pelos artigos 3º e 4º da IN SGD nº 94/2022. 1.8. Na elaboração deste termo de referência e de seus anexos foram observadas as vedações do art. 5º da IN SGD nº 94/2022.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda da UFVJM nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL (VALOR UNITÁRIO x QUANTIDADE) 1 348807 ABAIXADOR DE LINGUA - TIPO: ESPÁTULA. MATERIAL: MADEIRA. FORMATO: CONVENCIONAL. COMPRIMENTO: 14 CM. ESPESSURA: 2 MM. LARGURA: 1,50 CM. USO: DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICA ADICONAL: SUPERFÍCIES E BORDAS LISAS. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE 6 R$ 8,90 R$ 53,40 2 230246 ABSORVENTE FEMININO - TIPO: NORMAL. FORMATO: ANATÔMICO. USO: EXTERNO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM ABAS. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 8 UNIDADES. EMBALAGEM 15 R$ 6,18 R$ 92,70 3 296165 ABSORVENTE HIGIÊNICO - TIPO: MASCULINO. MATERIAL: FACE POLIPROPILENO(SUPERIOR), POLIETILENO(INFERIOR). TIPO ADESIVO: TERMOPLÁSTICO. APLICAÇÃO: INCONTINÊNCIA PACOTE 15 R$ 16,27 R$ 244,05 URINÁRIA. USO: ADULTO E GERIÁTRICO. COMPATÍVEL COM CUECAS SLIP E BOXER. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 10 UNIDADES. 4 479641 ADAPTADOR - APLICAÇÃO: PARA AGULHA DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO. MATERIAL: PLÁSTICO. TIPO USO: COM TUBO COLETOR. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ENCAIXE ROSQUEADO, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. UNIDADE 260 R$ 0,32 R$ 83,20 5 315056 ÁGUA DESTILADA - ASPECTO FÍSICO: BIDESTILADA. ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APIROGÊNICA. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 10 ML. UNIDADE 200 R$ 0,83 R$ 166,00 6 600958 AGULHA - TIPO: PARA FIO DE SUTURA. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. TIPO AGULHA: EM FORMA DE S. MODELO AGULHA: CORTANTE. COMPRIMENTO DA AGULHA: CERCA DE 120 MM. UNIDADE 6 R$ 29,42 R$ 176,52 7 349663 ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO MÍNIMO DE 99,5¨GL, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07, GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,7 P/P INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ABSOLUTO, REAGENTE P. A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 64-17-5. FRASCO COM 1 LITRO LITRO 127 R$ 30,48 R$ 3.870,96 8 348746 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO. ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO: 99,5 GL, FÓRMULA QUÍMICA: C2H5OH, PESO MOLECULAR: 46,07, GRAU DE PUREZA: 92,6% A 93,8% P/P INPM. REAGENTE P.A. FRASCO COM 1 LITRO LITRO 112 R$ 17,42 R$ 1.951,04 9 407961 ALGODÃO - TIPO: HIDRÓFILO. MATERIAL: FIBRAS 100% ALGODÃO. ESTERILIDADE: NÃO ESTÉRIL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS. APRESENTAÇÃO: ROLO DE 500 GRAMAS. UNIDADE 3 R$ 20,76 R$ 62,28 10 291086 ALGODÃO- TIPO: HIDRÓFOBO. MATERIAL: FIBRA DE ...

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de Endoscopia Digestiva Alta (EDA) e Ultrassonografia (US) nos termos da tabela SIGTAP com complemento proveniente de recursos próprios do município mais complementação proveniente de recurso da emenda Impositiva da Câmara Municipal de Ponte Nova, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 02.09.01.003-7 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA R$ 48,160 R$ 367,840 R$ 416,000 418 Valor Total R$20.130,88 R$ 153.757,12 R$173.888,00 Código/Tabela SIGTAP Descrição do Procedimento Valor SIGTAP Complementação Valor Total 02.05.02.009-7 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL R$ 24,200 R$ 181,133 R$ 205,333 02.05.02.012-7 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE R$ 24,200 R$ 167,800 R$ 192,000 02.05.02.014-3 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA R$ 24,200 R$ 170,800 R$ 195,000 02.05.02.015-1 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO R$ 39,600 R$ 213,067 R$ 252,667 02.05.02.004-6 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL R$ 37,950 R$ 254,050 R$ 292,000 02.05.02.005-4 ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO R$ 24,200 R$ 165,800 R$ 190,000 02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL R$ 24,200 R$ 165,800 R$ 190,000 02.05.02.003-8 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR R$ 24,200 R$ 179,133 R$ 203,333 02.05.02.010-0 ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL R$ 24,200 R$ 179,133 R$ 203,333 02.05.02.006-2 ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO R$ 24,200 R$ 196,800 R$ 221,000 Assinado por 2 pessoas: CLINICA DE SAUDE ECOGENICA e XXXXXX MOL GUIMARAES Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-0X00-0000-X00X e informe o código 9851-9D46-4865-F54E 1.2. O processo de credenciamento ficará aberto pelo prazo correspondente à execução do objeto, devendo ocorrer, no mínimo, uma publicação do edital a cada 12 (doze) meses, visando o ingresso de novos interessados. 1.3. O credenciamento terá vigência desde a publicação do seu extrato, perdurando seus efeitos enquanto houver interesse da Administração. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°14.133, de 2021. 1.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.