DA FINALIDADE E OBJETIVOS Cláusulas Exemplificativas
DA FINALIDADE E OBJETIVOS. O CONDESUL/ES tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas devendo efetivar o compromisso ativo dos municípios signatários em contribuir com o desenvolvimento equilibrado e planejado de toda a região da área de atuação, com o intuito de concretizar o que foi descrito nos termos do “Pacto de Anchieta”.
DA FINALIDADE E OBJETIVOS. O CI/CENTRO tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, considerando sempre a minimização de custos, maximização de benefícios, pautando suas ações nos princípios jurídicos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público, para o bem do desenvolvimento e integração regional.
DA FINALIDADE E OBJETIVOS. O consórcio intermunicipal dos muncipios da bacia do JUQUERI – CIMBAJU, tem por finalidade a cooperação técnica, financeira e institucional para a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, considerando sempre a minimização de custos, maximização de benefícios, pautando suas ações nos princípios jurídicos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, eficiência e supremacia do interesse público para o bem do desenvolvimento e integração regional. O consórcio desenvolverá ações públicas em:
DA FINALIDADE E OBJETIVOS. A AMVAPA tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, observados os princípios constitucionais e limites legais.
DA FINALIDADE E OBJETIVOS. Esta política tem por objetivo definir os critérios e as condições a serem observadas pelo Circo Crescer e Viver no que tange aos seus processos de compras e contratações.