DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à acomodação de móveis e equipamentos a serem distribuídos na sede do TRESC e nos Cartórios Eleitorais, bem como a guarda de materiais utilizados nas obras/reformas que estão em andamento, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 6.1. O LOCATÁRIO declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à realização da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2010, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 6.1. O Locatário declara receber a sala comercial objeto do presente Contrato, que se destina ao armazenamento e manuseio das urnas eletrônicas relativas às Eleições 2018, que serão utilizadas pelas 18ª e 85ª Zonas Eleitorais em Joaçaba/SC, comprometendo-se, assim, a não dar à sala comercial outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 5.1 O condômino, para suas ocupações em Baixa Temporada, ou seu indicado (Diária Especial para Indicado por Condômino), ou seu locatário (Diária Locada por Condômino para Particular), ou os terceiros em ocupação pelo Condomínio (Diária Locada pelo Condomínio Residencial Vale Dourado para Particular), no momento do ingresso no Condomínio (“check-in”) deverão apresentar, na Recepção do Condomínio, a Confirmação de Reserva (“voucher”), pois ele é o único instrumento que garantirá a hospedagem.
5.2 O condômino, ou seu indicado, que não possuir o “voucher” no momento da chegada ao Condomínio, somente terá assegurada a sua hospedagem se constar no Sistema de Reservas.
5.3 A ocupação por Indicado de condômino (Diária Especial para Indicado por Xxxxxxxxx) ou locatário ( Diária Locada por condômino para Particular), será garantida com a apresentação à Recepção do Condomínio do Termo de Autorização de Ingresso constando nele os seguintes dados:
a) nome do indicado ou locatário e responsável pela ocupação, RG, CPF/MF e endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP, telefone residencial, comercial e celular);
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Dionísio Cerqueira/SC, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis/SC – 12ª, 13ª, 100ª e 101ª Zonas Eleitorais, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. Somente o associado/usuário titular, seu cônjuge ou dependente maior de idade expressamente autorizado poderá concretizar a ocupação da churrasqueira, como também será responsável pelos atos/ações de seus convidados.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber a sala comercial, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 42ª Zona Eleitoral em Turvo/SC, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Tijucas/SC, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel comercial, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 25ª Zona Eleitoral em Porto União/SC, comprometendo-se, assim, a não dar à mesma outra destinação, senão a que declarou.
7.1.1. O Locatário não poderá ceder, transferir, emprestar, sublocar, total ou parcialmente o imóvel, salvo com autorização escrita do Locador, sendo que esta fará parte deste Contrato. Se, entretanto, o Locatário notificar o Locador da ocorrência de uma das hipóteses previstas nesta subcláusula, fica desde já ciente de que seu eventual silêncio ou inércia não traduzirá consentimento tácito, recaindo ao Locatário as penalidades cabíveis.