DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO Cláusulas Exemplificativas
DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO. O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.
DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO. 22.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet.
DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO. O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado no Diário Oficial do Município de Patos de Minas, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/1993.
DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO. O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de
DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO. 15.1. O CONTRATANTE, para fins de eficácia do presente Contrato e dos eventuais termos de aditamentos, fará publicar no Diário Oficial do Estado, resumidamente, o seu extrato, de acordo com o artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
15.2. Os eventuais apostilamentos referentes a reajustes ordinários ou alteração de empenho não serão publicados, devendo apenas ser anexados ao presente instrumento.