Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal
Data e local assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.
Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa
Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.
Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000/2021/SRP ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000/2021/SRP
Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de Compras nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores.
Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal DECLARAÇÃO Assinatura do Sócio Procurador ou Representante Legal
Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal PREGÃO PRESENCIAL Nº. ***/2021/SRP ANEXO VI DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal PREGÃO PRESENCIAL Nº. ***/2021/SRP ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Lagedo do Tabocal, de de 2021. Razão Social CNPJ
Data e local. Nome da empresa e assinatura do representante legal OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da Licitante. A CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Pregão Presencial nº 016/2017 Processo nº 140/2017