Common use of Data e local Clause in Contracts

Data e local. assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local. assinatura Assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, processo licitatório Nº xxx/20xx, PREGÃO Nºxxx/20xx. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.

Data e local. assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local. assinatura do Diretor ou Representante Legal DECLARAÇÃO A empresa empresa................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.Lei. Data e local

Data e local. assinatura Assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local. assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa empresa................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.Lei. Data e local

Data e local. assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ...............................nº , declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, processo licitatório Nº 114/2015, PREGÃO Nº 65/2015.

Data e local. assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa empresa................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local. assinatura Assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º ...............................nº , declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, processo licitatório nº 67/2022, pregão presencial nº 35/2022. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, processo licitatório Nº 001/2018, pregão nº 001/2018. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.

Data e local. assinatura Assinatura do Diretor ou Representante Legal DECLARAÇÃO A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, processo licitatório Nº 200/2014, PREGÃO Nº 134/2014.

Data e local. assinatura Assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................, CNPJ n.º nº ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, processo licitatório Nº 013/2016, PREGÃO Nº 010/2016. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º nº: ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, Processo Licitatório nº: 000072/2021, Pregão Presencial nº: 000045/2021. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.

Data e local. Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal A empresa ................................................empresa..............................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei, processo licitatório Nº 51/2022, pregão nº 26/2022. Data e local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal.