Common use of Data e local Clause in Contracts

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, a , CNPJ nº , com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa FAPEMIG/DCC Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/202027/2019, Processo nº 2071022 000015/2020000027/2019, a , CNPJ nº , com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa 20/02/2020 SEI/GOVMG - 11258309 - Atestado (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/202027/2019, Processo nº 2071022 000015/2020000027/2019, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local.

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal da Empresa Ao Ref.: Pregão Presencial nº 046/2021 A empresa , inscrita (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAo) A , no CNPJ nº. sob o nº , com sede à ................................... (endereço completo), declarainteressada(o) em participar do Pregão Presencial nº 046/2021, instaurado pelo , DECLARA, por intermédio de seu representante legal o Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiLei, a inexistência ser Microempresa (ME) ou Empresa de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma Pequeno Porte nos termos da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste editallegislação vigente, não havendo quaisquer possuindo nenhum dos impedimentos que a impeça de usufruir previstos no §4º do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 artigo 3º da Lei Complementar nº 123123/06. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. , de 2006de 2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA/MG E A EMPRESA O , e Decreto Estadual nº 47.437pessoa jurídica de , de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, a com sede na , CNPJ nº , com sede à neste ao representado pelo (qualificação completa), declaradoravante denominada simplesmente Contratante, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando e a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdadeestabelecida ........................., firmamos a CNPJ ................................., representada por doravante denominada Contratada, celebram o presente declaração para que produza seus efeitos contrato de direito Data Prestação de Serviços em conformidade com o Processo Licitatório n.063/2016 – Pregão Presencial n. 046/2021, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e local.condições:

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de Compras nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com sede à PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, declara, para contratação sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123demanda, de 2006empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, e Decreto Estadual nº 47.437corporativos, de 26 representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 2018. Data 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 15/202045.035, Processo nº 2071022 000015/2020, a , CNPJ nº de 02 de fevereiro de 2009, com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e localsuas alterações posteriores.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, na forma nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da leiConstituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, a A , CNPJ nº nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento está ciente das condições contidas neste edital e grau seus anexos. A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. CONTRATO Nº XXXX/2021 , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, E A EMPRESA _ , NA FORMA ABAIXO: O Estado de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor Minas Gerais, por meio do Corpo de eventuais pretensões Bombeiros Militar de acréscimos Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de preços em decorrência Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Xxx Xxxxx x Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, Xxxxx Xxxxxx, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001-98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. , BM, Nº , inscrito no CPF sob o nº , Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da execução do objeto deste pregãoPessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). Por ser verdade, firmamos a inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/20201401269 000122/2021, Processo que será regido pela Lei Federal nº 2071022 000015/202010.520/2002, declaro Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que o Sr. couber, CPF as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para ainda que produza seus efeitos de direito Data e localnão citadas expressamente.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, na forma nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da leiConstituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, a A , CNPJ nº nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento está ciente das condições contidas neste edital e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direitoanexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento A , CNPJ nº. , com sede à possibilidade facultativa descrita , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no Edital inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2020/2020, Processo que será regido pela Lei Federal nº 2071022 000015/202010.520/2002, declaro Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que o Sr. couber, CPF as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para ainda que produza seus efeitos de direito Data e localnão citadas expressamente.

Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAINSTITUIÇÃO) A , Instituição ,CNPJ nº. , com sede à endereço sito CEP , declaraBairro , com domicílio fiscal na cidade de , representada neste ato pelo (a) senhor (a) CPF , seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei, a inexistência em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por insalubre. Declara, outrossim, que também não há empregados menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leia partir dos 14 anos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Teresina, de de 2012 (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAINSTITUIÇÃO) A , Instituição ,CNPJ nº. , com sede à endereço sito CEP , declaraBairro , com domicílio fiscal na cidade de , representada neste ato pelo (a) senhor (a) CPF , seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como em na execução de suas atividades atende aos disposto da LEI 8.213, estando no rol descrito no item 4.3 deste editalDE 24 DE JULHO DE 1991, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos artspessoas com deficiência. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123Teresina, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa 2012 (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAPROPONENTE com nome, endereço e número de inscrição no CNPJ;) Local e data À Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos -DLCA Teresina-PI. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012 SEAD/SETRE DLCA Prezados Senhores, Apresentamos a X.Xxx. nossa proposta para execução do objeto do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012, pelo preço global de R$ ( ), para o LOTE (S) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita -com prazo de execução de ( ) dias. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr. expedida em / / , Órgão Expedidor e CNPF n° , como representante legal desta entidade/instituição Informamos que o prazo de validade da nossa proposta é de ( ) dias, a contar da data de abertura da licitação. Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Atenciosamente, ................................................ ........................................................ Entidade/instituição / CNPJ REPRESENTANTE LEGAL / CNPF Dados pessoais do(s) representante(s) e/ou procurador(es) da futura CONTRATADA, indicando(s) para assinatura do Pregão Eletrônico nº 15/2020Contrato: NOME : NACIONALIDAD E : ESTADO CIVIL : PROFISSÃO : RG : CNPF : DOMICÍLIO : CIDADE : UF : Referente ao Edital ..................................................., Processo nº 2071022 000015/2020, a , inscrita no CNPJ nº , com sede à por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , declaraportador (a) da Cédula de Identidade nº ............................., inscrito no CPF nº DECLARA sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local.:

Data e local. Assinatura do Representante Legal Requerente 1 Via – Expediente 2 Via – Requerente 3 Via – Superintendência Atestamos que há viabilidade para implantação de um acesso destinado exclusivamente à (finalidade - tipo de estabelecimento) , situado à margem da Empresa rodovia (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESArodovia) A , CNPJ nº. lado (D ou E) , trecho (descrição do trecho) , no quilometro (km) , município , conforme solicitado pelo Sr. (nome do requerente) , a titulo precário. Este atestado tem validade de três (3) meses a contar da data do recebimento, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Expirado o prazo de validade, com sede à ou sem prorrogação, declaradeverá ser solicitado novo atestado. Importante: O presente atestado não autoriza a implantação, sob construção e operação do acesso. Para tanto, o requerente deverá apresentar projeto de acordo o item 6.3 da Diretriz Normativa de Autorização para Construção de Acessos e com as penas considerações da leiSuperintendência de Estudos e Projetos, a inexistência constante no Processo n.º (n.º do expediente) , para fins de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiaprovação pelo DAER. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123Porto Alegre, de 2006de . Recebi o presente Atestado em / / (Requerente) 1 Via – Expediente 2 Via – Requerente 3 Via – Superintendência (Requerente) Ilmo. Sr. Diretor Geral do DAER Porto Alegre - RS O(a) Sr(a) abaixo identificado, vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria, Autorização à Título Precário, para construir um Acesso à Rodovia abaixo discriminada: Endereço(rua,nº,apto) Cidade/CEP/Estado Telefone E-mail RG CPF Km, Lado (E,D), Sentido (lado e Decreto Estadual nº 47.437sentido pelo crescimento da quilometragem implantada) Finalidade do acesso Coordenadas Geográficas (SIRGAS 2000) Tráfego previsto Outras informações Complementares - Cópia do Atestado de Viabilidade de Acesso; - Certidão de Propriedade atualizada, do requerente; - Projeto Planimétrico, Altimétrico e de 26 Sinalização do Acesso em 3 vias; - Projetos de junho de 2018. Data Pavimentação, Drenagem, Segurança Viária, Iluminação e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, a , CNPJ nº , com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissãoPaisagismo, se compromete necessários, em 3 vias; - Registro e guia dos responsáveis técnicos pelos Projetos - Comprovante de recolhimento das taxas/tarifas previstas na Diretriz (ver ANEXO I). Declaro que tenho ciência da obrigatoriedade de anexar a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e localdocumentação acima.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação no certame. Declara ainda que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3º DA LC Nº123/2006 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, na forma nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI EMPREGADOS TRABALHANDO EM CONDIÇÃO DEGRADANTES OU EXECUTANDO TRABALHO FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. Data 1º e localno inciso III do art. Assinatura do Representante Legal 5º da Empresa Constituição Federal. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DE DECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data CONTRATO Nº XXXX/2021 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORMA ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e localManutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Assinatura do Representante Legal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAPessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2020/2021, Processo que será regido pela Lei Federal nº 2071022 000015/202010.520/2002, a Decreto estadual nº 48.012/2020, CNPJ e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com sede à suas alterações posteriores, declaraaplicando-se ainda, sob no que couber, as penas da leidemais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e localcitadas expressamente.

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) empresa do licitante A empresa , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à CNPJ/MF n.º , declara, sob as penas da lei, que cumpre atende plenamente a todos os requisitos legais de habilitação exigidos para sua categorização como participar do Pregão Presencial n° 008/2014, estando no rol descrito no item 4.3 deste editalProcesso nº 4664/2013, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018123/2007. Data e local. Assinatura local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa empresa do licitante Aos 00 dias do mês de 00 de 2014, na sede da FUNJOPE, através da Comissão de Registro de Preços designada pela Portaria nº 017/2014, de 30 de ABRIL de 2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos Municipais nºs 4.985/2003 e 5.717/2006, são registrados os preços para fornecimento de fornecimento de equipamentos Eletrônicos e Periféricos para as necessidades de TI da Fundação Cultural de Xxxx Xxxxxx, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, visando atender as demandas da Fundação Cultural de Xxxx xxxxxx provenientes do trabalho administrativo por ela realizado, durante os 12 (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAdoze) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital meses seguintes a contratação, acordados entre a mesma e as empresas abaixo identificadas, conforme resultado do Pregão Eletrônico Presencial nº 15/2020008/2014 para Sistema de Registro de Preços – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2014, Processo nº 2071022 000015/2020devidamente homologado às Fls do aludido processo. O objeto deste certame deverá ser executado, a de forma parcelada, CNPJ nº de acordo com as necessidades administrativas da FUNJOPE, com sede à na cidade de João Pessoa, declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida conforme disposto no Termo de Referência, Referência (Anexo I) do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJvencedora: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local.Empresa vencedora: Empresa vencedora:

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência empresa do licitante Aos 00 dias do mês de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz2012, na forma sede da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal FUNJOPE, através da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A Comissão de Registro de Preços, CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar designada pela Portaria nº 123033, de 200621 de março de 2011, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos Municipais nºs 4.985/2003 e 5.717/2006, são registrados os preços para eventual contratação de empresa do ramo de locação de Telões, Microfones e Filmagens, para propiciar uma estética profissional nos vídeos institucionais e culturais e uma melhor comodidade a equipe, aos produtores e aos artistas envolvidos e aos frequentadores dos eventos promovidos por esta Fundação, atendendo as necessidades dos vários eventos realizados pela FUNJOPE durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, visando atender as demandas da Fundação Cultural de João pessoa provenientes do trabalho administrativo por ela realizado, durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, acordados entre a mesma e as empresas abaixo identificadas, conforme resultado do Pregão Presencial nº 003/2012 para Sistema de Registro de Preços, devidamente homologado no bojo do aludido processo. O objeto deste certame deverá ser executado, de forma parcelada, de acordo com as necessidades administrativas da FUNJOPE, na cidade de João Pessoa, conforme disposto no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Empresa vencedora: Empresa vencedora: João Pessoa-PB, de de 2012. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx EMPRESA VENCEDORA Diretor Executivo da FUNJOPE REPRESENTANTE LEGAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA -PB, entidade de direito público interno, sediada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx – XX, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.072.474/0001-01, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Executivo, Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Joaquim Silva Carvalho, 51, Apto. 602, Jardim Oceania, Cep.: 58.037-135, João Pessoa - PB, portador do RG sob o nº 469.576, SSP -SP e do CPF sob o nº 000.000.000-00, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020outro lado, a , CNPJ nº , com sede à no Bairro , declaranesta cidade, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o representada neste ato pelo Sr. , CPF brasileiro, devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos inscrito no CPF/MF sob o n° , port ador da cédula de identidade n° -SSP/PB, residente e domiciliado n a Rua , n° , Bairro , ne sta cidade, celebram o presente declaração para Instrumento, com observância estrita de suas cláusulas, que produza seus efeitos em sucessivo, mútua e reciprocamente outorgam e aceitam, de direito Data conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Leis 10.520/2002, LC 123/2006 e local8.666/1993, aplicando-se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ,CNPJ nº. , com sede à , neste ato representado pelo(s) <nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço>, a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos atos necessários no Pregão nº. , conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Observação: esta declaração deverá ser apresentada ao Pregoeiro na fase de credenciamento, fora de qualquer envelope. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ,CNPJ nº. , com sede à , neste ato representado pelo(s) Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Observação: esta declaração deverá ser apresentada ao Pregoeiro na fase de credenciamento, fora de qualquer envelope. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E . PREGÃO PRESENCIAL Nº 01A/2017 A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ESP-MG), inscrita no CNPJ nº. sob o nº 08.715.327/0001-51, localizada na Av. Xxxxxxx xx Xxxx, 2.061, Bairro Barro Preto, CEP 30190-002, Belo Horizonte/MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx se Xxxxxxx Xxxxxx, RG 4.527.633 e CPF 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , situada na Rua , nº , bairro , CEP: , neste ato representada pelo Sr. , RG MG SSP/MG, CPF: , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de serviços de Concessão onerosa de uso de espaços públicos da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, com sede à encargos para a prestação de serviços de fornecimento de máquina automática de café e bebidas quentes e máquina de bebidas geladas e “snacks”, declaraoriginário no Processo Administrativo nº , sob as penas da leido Pregão Presencial nº 01A/2017, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 se regerá pelas normas da Lei Complementar nº 123, Nacional 8.666 de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 21 de junho de 2018. Data 1.993 e local. Assinatura alterações, Lei 10,520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123, Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002,Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001, Decretos Estaduais 44.630, de 03 de outubro de 2007, 44.786 de 18 de abril de 2008, 45.902 de 27 de janeiro de 2012, 46.095 de 29 de novembro de 2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020instrumento convocatório, Processo nº 2071022 000015/2020aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, a , CNPJ nº , com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara bem como pelas cláusulas e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local.seguintes

Data e local. ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de compras nº 2331032/000031/2016. Contrato de fornecimento que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa . Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/000031/2016, para o fornecimento de Aquisição de Data logger de temperatura, umidade relativa do ar e pressão barométrica, calibrado por laboratório acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação - CGCRE, com sede à certificado de calibração, declara, sob as penas conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos artsLicitação. 42 a 49 da Este contrato será regido pela Lei Complementar nº 123Federal nº. 8.666, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 21 de junho de 2018. Data 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 15/202045.035, Processo nº 2071022 000015/2020, a , CNPJ nº de 02 de fevereiro de 2009, com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e localsuas alterações posteriores.