Common use of Data e local Clause in Contracts

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de Compras nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal 14 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com sede à , declara, sob todas as penas normas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade solicitação de declarar ocorrências posteriorespropostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal 12 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, na forma nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da leiConstituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de Compras usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda123, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks 2006, e lanches para eventos institucionais, corporativosDecreto Estadual nº 47.437, de representação 2018. Data e promocionaislocal. Assinatura do Representante Legal da Empresa A , envolvendo solenidadesCNPJ nº. , seminárioscom sede à , encontrosdeclara, reuniõessob as penas da lei, palestrasque está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa A , cursosCNPJ nº. , conferênciascom sede à , treinamentosdeclara, oficinassob as penas da lei, workshops e outros eventos correlatosque não possui, em Contagemsua cadeia produtiva, Belo Horizonte empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições IV do artigo 1º e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e seus Anexoslocal. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores.Assinatura do Representante Legal da Empresa

Data e local. Assinatura do Representante Legal Requerente 1 Via – Expediente 2 Via – Requerente 3 Via – Superintendência Atestamos que há viabilidade para implantação de um acesso destinado exclusivamente à (finalidade - tipo de estabelecimento) , situado à margem da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES rodovia (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESArodovia) A CNPJ nº. com sede à , declaralado (D ou E) , sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitaçãotrecho (descrição do trecho) , no quilometro (km) , município , conforme solicitado pelo Sr. (nome do requerente) , a titulo precário. Este atestado tem validade de três (3) meses a contar da data do recebimento, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Expirado o prazo de validade, com ou sem prorrogação, deverá ser solicitado novo atestado. Importante: O presente processo licitatórioatestado não autoriza a implantação, ciente construção e operação do acesso. Para tanto, o requerente deverá apresentar projeto de acordo o item 6.3 da Diretriz Normativa de Autorização para Construção de Acessos e com as considerações da Superintendência de Estudos e Projetos, constante no Processo n.º (n.º do expediente) , para fins de aprovação pelo DAER. Porto Alegre, de de . Recebi o presente Atestado em / / (Requerente) 1 Via – Expediente 2 Via – Requerente 3 Via – Superintendência (Requerente) Ilmo. Sr. Diretor Geral do DAER Porto Alegre - RS O(a) Sr(a) abaixo identificado, vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria, Autorização à Título Precário, para construir um Acesso à Rodovia abaixo discriminada: Endereço(rua,nº,apto) Cidade/CEP/Estado Telefone E-mail RG CPF Km, Lado (E,D), Sentido (lado e sentido pelo crescimento da quilometragem implantada) Finalidade do acesso Coordenadas Geográficas (SIRGAS 2000) Tráfego previsto Outras informações Complementares - Cópia do Atestado de Viabilidade de Acesso; - Certidão de Propriedade atualizada, do requerente; - Projeto Planimétrico, Altimétrico e de Sinalização do Acesso em 3 vias; - Projetos de Pavimentação, Drenagem, Segurança Viária, Iluminação e Paisagismo, se necessários, em 3 vias; - Registro e guia dos responsáveis técnicos pelos Projetos - Comprovante de recolhimento das taxas/tarifas previstas na Diretriz (ver ANEXO I). Declaro que tenho ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, anexar a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de Compras nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posterioresdocumentação acima.

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A empresa ................................................, CNPJ nº. com sede à n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da leiLei. Data e local. Assinatura local Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV V - MINUTA MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO CONTRATO Processo de Compras nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA EDITAL E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, ANEXOS Belo Horizonte - MG em Data: / / Assunto: CARTA CONVITE 20/10 OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO. Após tomarmos conhecimento de todos os documentos do Edital desta licitação, declaramos, sob as penas da Lei e para os fins de participação, que todos os documentos foram examinados, e que assumimos total responsabilidade por quaisquer erros ou omissões na Região Metropolitana preparação da proposta. Confirmamos a disponibilidade de BH (RMBH)equipamentos e da equipe técnica necessária à execução do objeto licitado. Estamos cientes dos termos do Edital e de seus anexos, conforme condições e especificações contidas neste inclusive da minuta de contrato, manifestando concordância irrestrita com os termos dos mesmos e de que não poderemos alegar desconhecimento para alteração dos preços propostos ou para descumprimento do objeto da licitação. Declaramos aceitar todas as condições exigidas nesta CARTA CONVITE, e concordamos com os termos dos documentos que fazem parte integrante da mesma. No caso de adjudicação do contrato, concordamos em assiná-lo no Edital de licitação prazo e seus Anexosforma estabelecidos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores.Proponente: CNPJ/MF: Endereço: Cep: Telefone: Fax

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, habilitação no presente processo licitatório, certame. Declara ainda que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3º DA LC Nº123/2006 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, na forma nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI EMPREGADOS TRABALHANDO EM CONDIÇÃO DEGRADANTES OU EXECUTANDO TRABALHO FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. Data 1º e localno inciso III do art. Assinatura 5º da Constituição Federal. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DE DECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do Representante Legal tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Empresa ANEXO IV Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. CONTRATO Nº XXXX/2021 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - MINUTA CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO CONTRATO Processo de Compras nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o E A EMPRESA , NA FORMA ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por intermédio meio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da licitação Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016neste ato representada pelo Sr(a). , para contratação sob demandainscrito(a) no CPF nº , de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionaisdoravante denominada CONTRATADA, corporativoscelebram o presente Contrato, de representação e promocionaisdecorrente do Pregão Eletrônico nº /2021, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato que será regido pela Lei Federal nº. 8.666nº 10.520/2002, de 21 de junho de 1993Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 20098.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES FAPEMIG/DCC Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de Compras usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda123, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks 2006, e lanches para eventos institucionais, corporativosDecreto Estadual nº 47.437, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 26 de junho de 19932018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2019, Lei Estadual nº. 13.994Processo nº 2071022 000027/2019, de 18 de setembro de 2001 ea , nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, CNPJ nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posterioressede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa 20/02/2020 SEI/GOVMG - 11258309 - Atestado (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2019, Processo nº 2071022 000027/2019, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ,CNPJ nº. , com sede à , neste ato representado pelo(s) <nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço>, a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos atos necessários no Pregão nº. , conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Observação: esta declaração deverá ser apresentada ao Pregoeiro na fase de credenciamento, fora de qualquer envelope. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ,CNPJ nº. , com sede à , neste ato representado pelo(s) Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Observação: esta declaração deverá ser apresentada ao Pregoeiro na fase de credenciamento, fora de qualquer envelope. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA CONTRATO Nº DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CONTRATO Processo de Compras ESTADO DE MINAS GERAIS E . PREGÃO PRESENCIAL Nº 01A/2017 A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), inscrita no CNPJ sob o nº 2331032/000028/201608.715.327/0001-51, localizada na Av. Xxxxxxx xx Xxxx, 2.061, Bairro Barro Preto, CEP 30190-002, Belo Horizonte/MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx se Xxxxxxx Xxxxxx, RG 4.527.633 e CPF 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , situada na Rua , nº , bairro , CEP: , neste ato representada pelo Sr. , RG MG SSP/MG, CPF: , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de serviços de Concessão onerosa de uso de espaços públicos da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, com encargos para a prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break máquina automática de café e bebidas quentes e máquina de bebidas geladas e “snacks”, originário no Processo Administrativo nº , do Pregão Presencial nº 01A/2017, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário se regerá pelas normas da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, Nacional 8.666 de 21 de junho de 19931.993 e alterações, Lei 10,520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123, Lei Estadual nº. 14.167 de 10 de janeiro de 2002,Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001 e2001, nº. Decretos Estaduais 44.630, de 03 de outubro de 2007, 44.786 de 18 de abril de 2008, 45.902 de 27 de janeiro de 2012, 46.095 de 29 de novembro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, nº 45.035e do instrumento convocatório, de 02 de fevereiro de 2009aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, com suas alterações posteriores.bem como pelas cláusulas e condições seguintes

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de Compras usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda123, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks 2006, e lanches para eventos institucionais, corporativosDecreto Estadual nº 47.437, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 26 de junho de 19932018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Lei Estadual nº. 13.994Processo nº 2071022 000015/2020, de 18 de setembro de 2001 ea , nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, CNPJ nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posterioressede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local.

Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAINSTITUIÇÃO) A Instituição ,CNPJ nº. , com sede à endereço sito CEP , declaraBairro , com domicílio fiscal na cidade de , representada neste ato pelo (a) senhor (a) CPF , seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei, queem atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federal, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade que não emprega menor de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por insalubre. Declara, outrossim, que também não há empregados menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Teresina, de de 2012 (PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO) Instituição ,CNPJ , com endereço sito CEP , Bairro , com domicílio fiscal na forma cidade de , representada neste ato pelo (a) senhor (a) CPF , seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei, que em na execução de suas atividades atende aos disposto da LEI 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, pessoas com deficiência. Data Teresina, de de 2012 (PAPEL TIMBRADO DA PROPONENTE com nome, endereço e localnúmero de inscrição no CNPJ;) Local e data À Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos -DLCA Teresina-PI. Assinatura Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012 SEAD/SETRE DLCA Prezados Senhores, Apresentamos a X.Xxx. nossa proposta para execução do Representante Legal objeto do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012, pelo preço global de R$ ( ), para o LOTE (S) -com prazo de execução de ( ) dias. Caso nos seja adjudicado o objeto da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo presente licitação, nos comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de Compras convocação, indicando para esse fim o Sr. expedida em / / , Órgão Expedidor e CNPF n° , como representante legal desta entidade/instituição Informamos que o prazo de validade da nossa proposta é de ( ) dias, a contar da data de abertura da licitação. Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Atenciosamente, ................................................ ........................................................ Entidade/instituição / CNPJ REPRESENTANTE LEGAL / CNPF Dados pessoais do(s) representante(s) e/ou procurador(es) da futura CONTRATADA, indicando(s) para assinatura do Contrato: NOME : NACIONALIDAD E : ESTADO CIVIL : PROFISSÃO : RG : CNPF : DOMICÍLIO : CIDADE : UF : Referente ao Edital ..................................................., inscrita no CNPJ nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador (a) da licitação na modalidade Cédula de PREGÃO ELETRÔNICOIdentidade nº ............................., PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação inscrito no CPF nº DECLARA sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores.as penas da lei:

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade empresa do licitante Aos 00 dias do mês de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz2012, na forma sede da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal FUNJOPE, através da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo Comissão de Compras Registro de Preços, designada pela Portaria nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666033, de 21 de junho março de 19932011, Lei Estadual nº. 13.994nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos Municipais nºs 4.985/2003 e 5.717/2006, são registrados os preços para eventual contratação de empresa do ramo de locação de Telões, Microfones e Filmagens, para propiciar uma estética profissional nos vídeos institucionais e culturais e uma melhor comodidade a equipe, aos produtores e aos artistas envolvidos e aos frequentadores dos eventos promovidos por esta Fundação, atendendo as necessidades dos vários eventos realizados pela FUNJOPE durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, visando atender as demandas da Fundação Cultural de João pessoa provenientes do trabalho administrativo por ela realizado, durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, acordados entre a mesma e as empresas abaixo identificadas, conforme resultado do Pregão Presencial nº 003/2012 para Sistema de Registro de Preços, devidamente homologado no bojo do aludido processo. O objeto deste certame deverá ser executado, de 18 forma parcelada, de setembro acordo com as necessidades administrativas da FUNJOPE, na cidade de 2001 eJoão Pessoa, nº. 45.902 conforme disposto no Termo de 27 Referência (Anexo I) do Edital. Empresa vencedora: Empresa vencedora: João Pessoa-PB, de janeiro de 2012 2012. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx EMPRESA VENCEDORA Diretor Executivo da FUNJOPE REPRESENTANTE LEGAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA -PB, entidade de direito público interno, sediada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx – XX, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.072.474/0001-01, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Executivo, Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, residente e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996domiciliado na Rua Joaquim Silva Carvalho, 51, Apto. 602, Jardim Oceania, Cep.: 58.037-135, João Pessoa - PB, portador do RG sob o nº 469.576, SSP -SP e do CPF sob o nº 000.000.000-00, e do outro lado, a , nº 45.035, no Bairro , nesta cidade, representada neste ato pelo Sr. , brasileiro, , , inscrito no CPF/MF sob o n° , port ador da cédula de identidade n° -SSP/PB, residente e domiciliado n a Rua , n° , Bairro , ne sta cidade, celebram o presente Instrumento, com observância estrita de suas cláusulas, que em sucessivo, mútua e reciprocamente outorgam e aceitam, de 02 conformidade com os preceitos de fevereiro Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Leis 10.520/2002, LC 123/2006 e 8.666/1993, aplicando-se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de 2009, com suas alterações posterioresDireito Privado.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede na Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Data de validade da procuração OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA A PREGOEIRA NA FASE DE DECLARAÇÕES CREDENCIAMENTO, FORA DE QUALQUER ENVELOPE, COM FIRMA RECONHECIDAEM CARTÓRIO. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESSO Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO A ,CNPJ nº. , com sede na Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA A PREGOEIRA NA FASE DE CREDENCIAMENTO, FORA DE QUALQUER ENVELOPE OU CASO A EMPRESA NÃO QUEIRA CREDENCIAR UM REPRESENTANTE LEGAL, DEVERÁ ENTREGAR DIRETAMENTE A PREGOEIRA OU PROTOCOLIZAR NA PRESIDÊNCIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM ENVELOPE EM SEPARADO - COM OS DIZEREM CREDENCIAMENTO (DENTRO DESTE ENVELOPE DEVERÃO CONSTAR ALÉM DESTAS DECLARAÇÕES, OS DEMAIS DOCUMENTOS DO ITEM 5- CREDENCIAMENTO). (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESO Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO A , CNPJ nº. , com sede na Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESO Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 DECLARAÇÃO DE RESTRIÇÃO REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA ME OU EPP A ,CNPJ nº. , com sede à <diretores ou sócios, declaracom qualificação completa – nome, sob as penas RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço> pelo presente instrumento, na condição de <Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte>, declara que apresenta restrições na documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista e assume o compromisso de promover sua regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, caso formule o lance vencedor. Data e local. Assinatura do Representante Legal da leiEmpresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ (SOMENTE NO CASO DA EMPRESA ME OU EPP OU EQUIPARADA QUE TIVER RESTRIÇÃO FISCAL E TRABALHISTA) SER APRESENTADA A PREGOEIRA NA FASE DE CREDENCIAMENTO, queFORA DE QUALQUER ENVELOPE OU CASO A EMPRESA NÃO QUEIRA CREDENCIAR UM REPRESENTANTE LEGAL, até a presente dataDEVERÁ ENTREGAR DIRETAMENTE A PREGOEIRA OU PROTOCOLIZAR NA PRESIDÊNCIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, inexistem fatos impeditivos para sua habilitaçãoUM ENVELOPE EM SEPARADO - COM OS DIZEREM CREDENCIAMENTO (DENTRO DESTE ENVELOPE DEVERÃO CONSTAR ALÉM DESTAS DECLARAÇÕES, no presente processo licitatórioOS DEMAIS DOCUMENTOS DO ITEM 5-CREDENCIAMENTO). (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESSO Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 DECLARAÇÃO DE MENORES A , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. CNPJ nº. , com sede à Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à PROCESO Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE (Nome da Pessoa Jurídica), ......................................................................., declara, sob as penas da lei, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a inexistência Administração Pública e que se submete às condições do Edital em todas as fases da licitação. Por ser expressão de trabalho noturnoverdade, perigoso firma a presente. , de de 2019. (Empresário, sócio ou insalubre por menores de 18 preposto) (dezoitoPAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 PROCESO Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO FIGURA EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A (dezesseisO) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de Compras nº 2331032/000028/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais(empresa), por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS Contrato originário da licitação na modalidade meio de PREGÃO ELETRÔNICOseu representante legal o Sr.(a) declara para sua habilitação no processo nº 02/2019, PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/2016, para contratação sob demandaPregão Presencial nº 02/2019, de empresa especializada que não consta em fornecimento nosso quadro societário nenhum funcionário público do Município de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, Contagem ou que tenham tido vinculo há menos de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH), conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital de licitação e seus Anexos180 dias anteriores à data da publicação deste Edital. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de Compras compras nº 2331032/000028/20162331032/000031/2016. Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches/coffee break que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa . Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, ELETRÔNICO – PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/00028/20162331032/000031/2016, para contratação sob demanda, de empresa especializada em o fornecimento de coffee breaks Aquisição de Data logger de temperatura, umidade relativa do ar e lanches para eventos institucionaispressão barométrica, corporativoscalibrado por laboratório acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação - CGCRE, com certificado de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na Região Metropolitana de BH (RMBH)calibração, conforme condições e especificações contidas neste contrato, no Edital anexo I – Termo de licitação e seus AnexosReferência da Licitação. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores.