DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 14.1 Todos os atos praticados deverão ser anexados no processo respectivo.
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2.1 - A CONTRATADA, por força deste instrumento se obriga a fornecer os serviços acima especificados, conforme solicitação da Secretaria Geral, nos termos e condições de sua Proposta e nos demais documentos constantes do Processo AD nº 122/2015, que ficam fazendo parte integrante deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Capítulo I
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Disponibilizar ofertas de Avaliação e de Fisioterapia, conforme pactuação estabelecida nos doze (12) meses de vigência do contrato, estando condicionado ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas para o recebimento do Incentivo Financeiro.
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Metas e Indicadores qualitativos e quantitativos;
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº: 6027.2023/0014886-3
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 13. Fazem parte integrante do presente contrato, todos os atos administrativos contidos no Processo Administrativo nº 1.642/2016, vinculado os efeitos, validade e eficácia ao processo.
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 17.1. O processo administrativo será iniciado através de portaria na qual constarão os fatos a serem investigados e indicará os dispositivos violados, devendo o credenciado ser citado e notificado para todos os termos da instrução.
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2.1 - A CONTRATADA, por força deste instrumento se obriga a fornecer os serviços, conforme solicitação do Encarregado de Transporte, nos termos e condições de sua Proposta e nos demais documentos constantes da Dispensa de Licitação nº D-028-2021, que ficam fazendo parte integrante deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2.1 - A CONTRATADA, por força deste instrumento se obriga a prestar os serviços, conforme solicitação da Assessora Legislativa, nos termos e condições de sua Proposta e nos demais documentos constantes da Dispensa de Licitação nº D-016-2022, que ficam fazendo parte integrante deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.