E R R A T A
Criado pela Lei ComplementarNº 15 de 02/07/2004 Edição EXTRA 4442 Ponta Porã-MS 20 Junho de 2024
Poder Executivo
Aviso
E R R A T A
A Secretaria Municipal de Administração, através da Superintendência de Compras e Licitações e do Agente de Contratação, vem através desta, comunicar a quem possa interessar que houve um erro formal no decorrer do Processo Administrativo nº 6.692/2024, Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 525/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Onde se lê:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 525/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
Leia-se:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 535/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
Onde se lê:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 525/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
Leia-se:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 535/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
Onde se lê:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 525/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
Leia-se:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 535/2024-Processo Eletrônico NUP nº
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79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
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Leia-se:
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DA MINUTA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Onde se lê:
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Leia-se:
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DO PARECER JURIDICO Nº 816/2024 SOBRE A MINUTA DO EDITAL
Onde se lê:
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DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
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Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 535/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
DA PROPOSTA DE PREÇO DO LICITANTE
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DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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DO PARECER JURÍDICO Nº 881/2024 SOBRE O PROCEDIMENTO
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DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO
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DO AVISO DE RESULTADO
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DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024
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DO EXTRATO DE CONTRATO
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Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito de Sanga Puitã (Etapa I), no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 535/2024-Processo Eletrônico NUP nº 79.007.007-2024-AGESUL, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Para correção do referido erro formal, segue as alterações necessárias.
Ratificam-se as demais clausulas e condições do procedimento. Ponta Porã-MS, 20 de Junho de 2024.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
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Agente de Contratação
Xxxxxx Xxxxxx
Superintendência de Xxxxxxx e Licitações
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 6.692/2024. Concorrência Eletrônica nº 07/2024.
Contrato nº 109/2024.
Partes: Município de Ponta Porã e Engpav Construções LTDA.
Representantes das Partes: Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito Sanga Puitã Etapa I, Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Termo de Convênio n. 535/2024 – Processo Eletrônico NUP n. 79/007.007/2024, celebrado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Município de Ponta Porã/MS, conforme o termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | VALOR TOTAL |
1 | Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito Sanga Puitã Etapa I, Município de Ponta Porã/MS. Local de intervenção: Rua Guaíra Parte I e II, Rua Guanabara, Rua Marquês, Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx XXX: 00.000-000 Xxxxx Xxxx XX. Coordenadas Geográficas: Latitude: 22°37'32.96"S Longitude: 55°37'36.47"O. | R$ 4.630.129,01 |
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária:
Órgão/UO | Função Programática | Projeto | Natureza da despesa | Fonte de Recurso | Ficha |
07.01 | 15.452.0049 | 0000 | 00.00.00 | 0.000.0000 | 093 |
Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.
Data da assinatura: 14.06.2024.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO QUANTO AO NÚMERO DO CONVÊNIO.
Diário Oficial
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Ponta Porã – MS
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02 / 07 / 2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã - MS PODER EXECUTIVO
Prefeito: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX PODER LEGISLATIVO
Presidente: XXXXXXX XXXXXXXX
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ede: Xxx Xxxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxx Xxxx – XX XXX: 00000-000 – Tel.: 0000-0000