Common use of DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS Clause in Contracts

DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS. Os documentos abaixo encontram-se disponíveis para consulta: Manual de Operação do Programa; Manual Operativo do Programa; Matriz de Resultados; Diretrizes Gerais de Desenvolvimento Institucional da PMN; Estrutura Funcional da PMN;