DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO FAMILIAR. Os componentes de renda devem apresentar os documentos abaixo, conforme a situação familiar: 11.4.1. UNIÃO ESTÁVEL: Preencher o formulário de Declaração de Situação Familiar e: 11.4.1.1. Certidão de nascimento de filho em comum; ou 11.4.1.2. Registro na carteira de trabalho da dependência do companheiro para fins de INSS; ou 11.4.1.3. Declaração de união estável pública ou particular.
Appears in 6 contracts
Samples: Housing Development Agreement, Housing Development Agreement, Construction Agreement
DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO FAMILIAR. Os componentes de renda devem apresentar os documentos abaixo, conforme a situação familiar:
11.4.113.4.1. UNIÃO ESTÁVEL: Preencher o formulário de Declaração de Situação Familiar e:
11.4.1.113.4.1.1. Certidão de nascimento de filho em comum; ou
11.4.1.213.4.1.2. Registro na carteira de trabalho da dependência do companheiro para fins de INSS; ou
11.4.1.313.4.1.3. Declaração de união estável pública ou particular.
Appears in 1 contract
Samples: Housing Development Agreement
DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO FAMILIAR. Os componentes de renda devem apresentar os documentos abaixo, conforme a situação familiar:
11.4.1. UNIÃO : 8.4.1.UNIÃO ESTÁVEL: Preencher o formulário de Declaração de Situação Familiar e:
11.4.1.18.4.1.1. Certidão de nascimento de filho em comum; ou
11.4.1.28.4.1.2. Registro na carteira de trabalho da dependência do companheiro para fins de INSS; ou
11.4.1.38.4.1.3. Declaração de união estável pública ou particular.
Appears in 1 contract
Samples: Housing Development Agreement