DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1. Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este contrato os documentos do Edital de Pregão nº. / , constantes do Processo nº. / , e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação do contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1. Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE CONVITE N.º 17/2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, constantes do Processo n.º 46/2016, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação do contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1. Integram o presente CONTRATO, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS:
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1 Integram o presente CONTRATO, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXO 1 - CADERNO DE GOVERNANÇA; ANEXO 2 - CADERNO DE ENCARGOS; ANEXO 3 - INDICADORES DE DESEMPENHO, MECANISMO DE PAGAMENTO E GARANTIAS; ANEXO 4 - MATRIZ DE RISCOS; ANEXO 5 - DIRETRIZES AMBIENTAIS.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 3.1. Fazem parte integrante deste Contrato os seguintes documentos:
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 38.1 Integram o presente CONTRATO, para todos os fins de direito, além dos documentos entregues à CAIXA:
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 1.1. Edital e anexos do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2020;
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 40.1 Integram o presente CONTRATO, para todos os fins de direito, além dos documentos entregues à CAIXA: ▪ ANEXO I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES; ▪ XXXXX XX – Cronograma de Xxxxxxxxxx; ▪ ANEXO III – Modelo para Solicitação de Desembolso; ▪ ANEXO IV – Fórmulas das taxas de juros contratuais.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1. Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da contratação, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA, constantes do Processo nº 178/2022, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação do contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. Integram o presente Contrato, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: Anexo I – Edital e seus anexos; Anexo II – Proposta Econômica da licitante vencedora; Anexo III – Contrato de Conta Garantia; Anexo IV – Sistema de mensuração de disponibilidade e desempenho; Xxxxx X – Caderno de encargos da Concessionária; Anexo VI – Termo de Transferência de Bens.