DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1 Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE PREGÃO N.º 030/2018 – MUNICÍPIO DE ITAJOBI , constantes do Processo n.º 045/2018, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação do contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1 Integram o presente CONTRATO, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXO 1 - CADERNO DE GOVERNANÇA; ANEXO 2 - CADERNO DE ENCARGOS; ANEXO 3 - INDICADORES DE DESEMPENHO, MECANISMO DE PAGAMENTO E GARANTIAS; ANEXO 4 - MATRIZ DE RISCOS; ANEXO 5 - DIRETRIZES AMBIENTAIS.
2.2 Integram o presente CONTRATO os seguintes documentos comprobatórios de obrigações assumidas na LICITAÇÃO, compreendidos como APÊNDICES: APÊNDICE A - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº [_]
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 40.1 Integram o presente CONTRATO, para todos os fins de direito, além dos documentos entregues à CAIXA:
I. ANEXO I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES;
II. XXXXX XX – Cronograma de Xxxxxxxxxx;
III. ANEXO III – Modelo para Solicitação de Desembolso;
IV. ANEXO IV – Fórmulas das taxas de juros contratuais;
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 1.1. Edital e anexos do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2022;
1.2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2022
1.3. Proposta de Preço readequada da CONTRATADA;
1.4. Os documentos referidos acima são considerados suficientes para, em complemento a este instrumento contratual, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 3.1. Fazem parte integrante deste Contrato os seguintes documentos:
a) Proposta de Adesão;
b) Entrevista Qualificada;
c) Guia de Leitura Contratual, disponível no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
d) Carta de Orientação ao Beneficiário, disponível no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
e) Manual para Contratação de Plano de Saúde, disponível no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
f) Carteira de Identificação do Plano, disponível no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
g) Minuta Contratual, disponível no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1. Integram o presente CONTRATO, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS:
a) ANEXO I – EDITAL;
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. Edital e anexos do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2022 Proposta de Preço readequada da CONTRATADA; Os documentos referidos acima são considerados suficientes para, em complemento a este instrumento contratual, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 1.1. Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este contrato os documentos do Edital de Pregão nº /2022, constantes do Processo nº /2022, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da Contratada.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. 2.1. Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE CONVITE N.º 17/2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, constantes do Processo n.º 46/2016, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação do contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO. Integram o presente Contrato, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: