EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE. Os serviços deverão obrigatoriamente atender às especificações técnicas deste TR, bem como estar em plenas condições de uso. Em caso de desconformidade com as especificações técnicas ou defeito de fabricação, os serviços/materiais deverão ser imediatamente substituídos sem ônus para a COMUSA e no prazo a ser definido pela Equipe Técnica da Autarquia.
