Common use of ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS Clause in Contracts

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS. a) A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais no âmbito do Projeto BRA 10/008 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e Portaria n° 08/2017, do Ministério das Relações Exteriores.

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS. a) 12.1. A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais no âmbito do Projeto BRA 10/008 BRA/18/023 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e pela Portaria n° 08/2017nº 8, do Ministério das Relações Exteriores.