Common use of Especificações Mínimas dos Terminais de Passageiros Clause in Contracts

Especificações Mínimas dos Terminais de Passageiros. 5.1. As ampliações e reformas nos terminais de passageiros existentes, bem como, a construção de novos terminais de passageiros deverão incorporar as melhores práticas nacionais e internacionais em projetos de edificações similares. 5.2. A concepção arquitetônica e padrões construtivos, operacionais e de manutenção destas intervenções deverão respeitar as particularidades socioeconômicas, culturais, geográficas e climáticas do local, incorporando princípios da sustentabilidade, eficiência energética e minimização dos impactos ambientais, bem como garantir operação ininterrupta, manutenção simplificada e econômica e alta durabilidade. 5.3. Os terminais de passageiros deverão oferecer conforto ambiental aos Usuários, em especial, térmico, acústico, luminoso e ergonômico. 5.4. Deverão dispor de sinalização clara, objetiva e em quantidade suficiente para orientar os Usuários em suas necessidades. 5.5. As circulações internas aos Componentes Operacionais e entre eles deverão ser capazes de atender adequadamente aos fluxos demandados na hora pico, além de proporcionar aos Usuários visão desobstruída, percursos desimpedidos e simplificados. 5.5.1. Os corredores, conectores e demais ligações devem dispor de espaços suficientes para comportar os diferentes sentidos de fluxo e situações como, deslocamentos de pessoas com e sem carrinhos de bagagens, com e sem bagagens de mão, PNAE, fluxos de embarque e desembarque no mesmo ambiente, entre outros. 5.6. O planejamento deverá considerar a distância que os passageiros percorrerão em seus fluxos operacionais de embarque e desembarque. 5.6.1. No caso de haver grandes distâncias a serem percorridas nos terminais pelos passageiros, deverão ser disponibilizadas alternativas para auxiliar o deslocamento de pessoas, como esteiras rolantes, veículos motorizados, opções de trajetos mais curtos aos PNAE e outros usuários com dificuldades de locomoção, facilidades e fluxos simplificados aos passageiros em conexão, entre outros. 5.7. A integração do sistema de acesso aos terminais de passageiros com os diversos modos de transporte urbano deverá ser objeto de estudo quando da elaboração dos anteprojetos, os quais deverão, durante toda a Concessão, no que couber ao aeroporto, prever os espaços e infraestrutura para que essa integração ocorra de forma eficiente e simplificada ao Usuário. 5.8. O dimensionamento dos acessos aos terminais de passageiros, incluindo o meio-fio para embarque e para desembarque no lado terra, deverá levar em consideração os diferentes modos de transporte utilizados pelos passageiros para acessar os terminais, prevendo espaços e condições adequadas. 5.9. Os terminais de passageiros deverão ser dotados dos equipamentos e sistemas necessários para sua adequada operação, tais como sistema de informações de voo, sistema de climatização, sistema de sonorização, assentos e mobiliários ergonômicos, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais em edificações similares. 5.10. Os requisitos, especificações e procedimentos não detalhados neste Contrato deverão seguir a regulamentação específica do setor e, subsidiariamente, as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e de outras entidades ou referências técnicas de reconhecimento internacional no tema. 5.11. Caberá à Concessionária evidenciar o cumprimento das especificações expressas nos itens 5.1. a 5.10.

Especificações Mínimas dos Terminais de Passageiros. 5.1. As ampliações e reformas nos terminais de passageiros existentes, bem como, a construção de novos terminais de passageiros deverão incorporar as melhores práticas nacionais e internacionais em projetos de edificações similares. 5.2. A concepção arquitetônica e padrões construtivos, operacionais e de manutenção destas intervenções deverão respeitar as particularidades socioeconômicas, culturais, geográficas e climáticas do local, incorporando princípios da sustentabilidade, eficiência energética e minimização dos impactos ambientais, bem como garantir operação ininterrupta, manutenção simplificada e econômica e alta durabilidade. 5.3. Os terminais de passageiros deverão oferecer conforto ambiental aos Usuários, em especial, térmico, acústico, luminoso e ergonômico. 5.4. Deverão dispor de sinalização clara, objetiva e em quantidade suficiente para orientar os Usuários em suas necessidades. 5.5. As circulações internas aos Componentes Operacionais e entre eles deverão ser capazes de atender adequadamente aos fluxos demandados na hora pico, além de proporcionar aos Usuários visão desobstruída, percursos desimpedidos e simplificados. 5.5.1. 5.5.1 Os corredores, conectores e demais ligações devem dispor de espaços suficientes para comportar os diferentes sentidos de fluxo e situações como, deslocamentos de pessoas com e sem carrinhos de bagagens, com e sem bagagens de mão, PNAE, fluxos de embarque e desembarque no mesmo ambiente, entre outros. 5.6. O planejamento deverá considerar a distância que os passageiros percorrerão em seus fluxos operacionais de embarque e desembarque. 5.6.1. 5.6.1 No caso de haver grandes distâncias a serem percorridas nos terminais pelos passageiros, deverão ser disponibilizadas alternativas para auxiliar o deslocamento de pessoas, como esteiras rolantes, veículos motorizados, opções de trajetos mais curtos aos PNAE e outros usuários com dificuldades de locomoção, facilidades e fluxos simplificados aos passageiros em conexão, entre outros. 5.7. A integração do sistema de acesso aos terminais de passageiros com os diversos modos de transporte urbano deverá ser objeto de estudo quando da elaboração dos anteprojetos, os quais deverão, durante toda a Concessão, no que couber ao aeroporto, prever os espaços e infraestrutura para que essa integração ocorra de forma eficiente e simplificada ao Usuário. 5.8. O dimensionamento dos acessos aos terminais de passageiros, incluindo o meio-fio para embarque e para desembarque no lado terra, deverá levar em consideração os diferentes modos de transporte utilizados pelos passageiros para acessar os terminais, prevendo espaços e condições adequadas. 5.9. Os terminais de passageiros deverão ser dotados dos equipamentos e sistemas necessários para sua adequada operação, tais como sistema de informações de voo, sistema de climatização, sistema de sonorização, assentos e mobiliários ergonômicos, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais em edificações similares. 5.10. Os requisitos, especificações e procedimentos não detalhados neste Contrato deverão seguir a regulamentação específica do setor e, subsidiariamente, as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e de outras entidades ou referências técnicas de reconhecimento internacional no tema. 5.11. Caberá à Concessionária evidenciar o cumprimento das especificações expressas nos itens 5.1. a 5.10.

Especificações Mínimas dos Terminais de Passageiros. 5.17.1. As ampliações A Concessionária deverá observar as diretrizes mínimas obrigatórias de concepção funcional, arquitetônica, estrutural, instalações e reformas nos terminais padrões de passageiros existentes, bem como, a construção acabamento de quaisquer novos terminais de passageiros deverão incorporar as melhores práticas nacionais e internacionais em projetos de edificações similaresque venham a ser construídos no Complexo Aeroportuário, bem como para ampliações dos terminais existentes. 5.27.2. Terminais de passageiros que venham a ser construídos no Complexo Aeroportuário, bem como ampliações dos terminais existentes deverão estar organizados em dois ou mais níveis operacionais, capazes de processar embarques e desembarques com separação vertical de meio fio. 7.3. Eventuais soluções alternativas ao estabelecido no item 7.2 (por exemplo: instalações para a aviação geral, instalações provisórias para atender picos de demanda pontuais relacionados à realização de grandes eventos ou outras condições sazonais) poderão ser aceitas mediante consulta prévia e submissão do projeto e plano de utilização das instalações à ANAC e desde que esteja assegurado, nestas instalações, pelo menos o nível de serviço estabelecido neste PEA. 7.4. A concepção arquitetônica e padrões construtivosde novos terminais ou ampliações dos existentes deverá observar a boa prática internacional em edificações similares, operacionais e de manutenção destas intervenções deverão respeitar respeitando as particularidades socioeconômicassócio- econômicas, culturais, geográficas e climáticas do local, incorporando princípios além de considerar áreas significativas de fachada e/ou teto para aproveitamento de iluminação natural, visando a eficiência energética da sustentabilidadeedificação, bem como proporcionando visão panorâmica para o pátio de aeronaves. 7.5. Todas as áreas internas dos terminais de passageiros, tanto as destinadas ao público quanto as áreas administrativas, deverão ser dotadas de soluções de climatização, a fim de garantir o adequado conforto térmico em seu interior. 7.5.1 Os sistemas de climatização deverão ser projetados e executados de forma a garantir a máxima eficiência energética e a minimização dos impactos ambientaisambientais de seu funcionamento, bem como garantir operação ininterrupta, manutenção simplificada e econômica e alta durabilidadeconforme as melhores práticas internacionais. 5.37.6. A solução estrutural deverá proporcionar áreas operacionais livres de pilares ou outros elementos estruturais que possam obstruir os fluxos ou a visão de seus ocupantes. 7.7. Os materiais e sistemas empregados na construção de novas edificações e ampliações e reformas de edificações existentes de terminais de passageiros deverão oferecer conforto ambiental aos Usuáriosproporcionar, em especial, térmico, acústico, luminoso obrigatoriamente: 7.7.1 Operação ininterrupta; 7.7.2 Alta durabilidade; 7.7.3 Manutenção simplificada e ergonômicoeconômica; 7.7.4 Proteção contra as intempéries e atenuação de ruídos; 7.7.5 Saúde e segurança ao usuário; e 7.7.6 Alta eficiência energética. 5.4. Deverão dispor de sinalização clara, objetiva e em quantidade suficiente para orientar os Usuários em suas necessidades. 5.5. As circulações internas aos Componentes Operacionais e entre eles deverão ser capazes de atender adequadamente aos fluxos demandados na hora pico, além de proporcionar aos Usuários visão desobstruída, percursos desimpedidos e simplificados. 5.5.1. Os corredores, conectores e demais ligações devem dispor de espaços suficientes para comportar os diferentes sentidos de fluxo e situações como, deslocamentos de pessoas com e sem carrinhos de bagagens, com e sem bagagens de mão, PNAE, fluxos de embarque e desembarque no mesmo ambiente, entre outros. 5.67.8. O planejamento padrão de acabamento das edificações deverá considerar a distância que os passageiros percorrerão seguir as seguintes diretrizes: 7.8.1 Pisos com resistência ao alto tráfego, dentro do padrão corrente da indústria em seus fluxos operacionais construções aeroportuárias conforme o uso de embarque e desembarque. 5.6.1. No caso cada ambiente – saguões de haver grandes distâncias a serem percorridas nos terminais pelos passageiros, deverão ser disponibilizadas alternativas para auxiliar o deslocamento de pessoas, como esteiras rolantes, veículos motorizados, opções de trajetos mais curtos aos PNAE e outros usuários com dificuldades de locomoção, facilidades e fluxos simplificados aos passageiros em conexão, entre outros. 5.7. A integração do sistema de acesso aos terminais de passageiros com e áreas de embarque/desembarque, áreas comerciais, áreas administrativas, áreas de processamento de bagagens etc.; 7.8.1.1 Os pisos deverão possuir altíssima resistência à abrasão superficial, baixa absorção de água, alta resistência ao manchamento e ataque químico e resistência mecânica alta; 7.8.2 Xxxxxxx, forros, tetos e fachadas 7.8.2.1 Os níveis de conforto térmico e acústico destes elementos deverão seguir as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e os diversos modos de transporte urbano deverá ser objeto de estudo quando da elaboração dos anteprojetos, os quais deverão, durante toda a Concessão, parâmetros estabelecidos no que couber ao aeroporto, prever os espaços e infraestrutura para que essa integração ocorra de forma eficiente e simplificada ao Usuárioitem 7.7. 5.87.9. O dimensionamento dos acessos aos terminais Preservadas as características originais de passageirosedificações de caráter arquitetônico relevante, incluindo o meio-fio para embarque disposto nos itens 7.4 a 7.8 também se aplica a eventuais reformas e para desembarque no lado terra, deverá levar em consideração os diferentes modos de transporte utilizados pelos passageiros para acessar os terminais, prevendo espaços e condições adequadasampliações a serem executadas nas edificações existentes. 5.9. Os terminais de passageiros deverão ser dotados dos equipamentos e sistemas necessários para sua adequada operação, tais como sistema de informações de voo, sistema de climatização, sistema de sonorização, assentos e mobiliários ergonômicos, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais em edificações similares. 5.107.10. Os requisitos, especificações e procedimentos não detalhados neste Contrato deverão seguir a regulamentação específica do setor e, subsidiariamente, as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e de outras entidades ou referências técnicas de reconhecimento internacional no tema- ABNT. 5.117.11. Caberá à Concessionária evidenciar o cumprimento das especificações expressas nos itens 5.1. 7.1 a 5.107.8.

Especificações Mínimas dos Terminais de Passageiros. 5.17.1. As ampliações A Concessionária deverá observar as diretrizes mínimas obrigatórias de concepção funcional, arquitetônica, estrutural, instalações e reformas nos terminais padrões de passageiros existentes, bem como, a construção acabamento de quaisquer novos terminais de passageiros deverão incorporar as melhores práticas nacionais e internacionais em projetos de edificações similaresque venham a ser construídos no Complexo Aeroportuário, bem como para ampliações dos terminais existentes. 5.27.2. Terminais de passageiros que venham a ser construídos no Complexo Aeroportuário, bem como ampliações dos terminais existentes deverão estar organizados em dois ou mais níveis operacionais, capazes de processar embarques e desembarques com separação vertical de meio fio. 7.3. Eventuais soluções alternativas ao estabelecido no item 7.2 (por exemplo: instalações para a aviação geral, instalações provisórias para atender picos de demanda pontuais relacionados à realização de grandes eventos ou outras condições sazonais) poderão ser aceitas mediante consulta prévia e submissão do projeto e plano de utilização das instalações à ANAC e desde que esteja assegurado, nestas instalações, pelo menos o nível de serviço estabelecido neste PEA. 7.4. A concepção arquitetônica e padrões construtivosde novos terminais ou ampliações dos existentes deverá observar a boa prática internacional em edificações similares, operacionais e de manutenção destas intervenções deverão respeitar respeitando as particularidades socioeconômicas, culturais, geográficas e climáticas do local, incorporando princípios além de considerar áreas significativas de fachada e/ou teto para aproveitamento de iluminação natural, visando a eficiência energética da sustentabilidadeedificação, bem como proporcionando visão panorâmica para o pátio de aeronaves. 7.5. Todas as áreas internas dos terminais de passageiros, tanto as destinadas ao público quanto as áreas administrativas, deverão ser dotadas de soluções de climatização, a fim de garantir o adequado conforto térmico em seu interior. 7.5.1 Os sistemas de climatização deverão ser projetados e executados de forma a garantir a máxima eficiência energética e a minimização dos impactos ambientaisambientais de seu funcionamento, bem como garantir operação ininterrupta, manutenção simplificada e econômica e alta durabilidadeconforme as melhores práticas internacionais. 5.37.6. A solução estrutural deverá proporcionar áreas operacionais livres de pilares ou outros elementos estruturais que possam obstruir os fluxos ou a visão de seus ocupantes. 7.7. Os materiais e sistemas empregados na construção de novas edificações e ampliações e reformas de edificações existentes de terminais de passageiros deverão oferecer conforto ambiental aos Usuáriosproporcionar, em especial, térmico, acústico, luminoso obrigatoriamente: 7.7.1 Operação ininterrupta; 7.7.2 Alta durabilidade; 7.7.3 Manutenção simplificada e ergonômicoeconômica; 7.7.4 Proteção contra as intempéries e atenuação de ruídos; 7.7.5 Saúde e segurança ao usuário; e 7.7.6 Alta eficiência energética. 5.4. Deverão dispor de sinalização clara, objetiva e em quantidade suficiente para orientar os Usuários em suas necessidades. 5.5. As circulações internas aos Componentes Operacionais e entre eles deverão ser capazes de atender adequadamente aos fluxos demandados na hora pico, além de proporcionar aos Usuários visão desobstruída, percursos desimpedidos e simplificados. 5.5.1. Os corredores, conectores e demais ligações devem dispor de espaços suficientes para comportar os diferentes sentidos de fluxo e situações como, deslocamentos de pessoas com e sem carrinhos de bagagens, com e sem bagagens de mão, PNAE, fluxos de embarque e desembarque no mesmo ambiente, entre outros. 5.67.8. O planejamento padrão de acabamento das edificações deverá considerar a distância que os passageiros percorrerão seguir as seguintes diretrizes: 7.8.1 Pisos com resistência ao alto tráfego, dentro do padrão corrente da indústria em seus fluxos operacionais construções aeroportuárias conforme o uso de embarque e desembarque. 5.6.1. No caso cada ambiente – saguões de haver grandes distâncias a serem percorridas nos terminais pelos passageiros, deverão ser disponibilizadas alternativas para auxiliar o deslocamento de pessoas, como esteiras rolantes, veículos motorizados, opções de trajetos mais curtos aos PNAE e outros usuários com dificuldades de locomoção, facilidades e fluxos simplificados aos passageiros em conexão, entre outros. 5.7. A integração do sistema de acesso aos terminais de passageiros com e áreas de embarque/desembarque, áreas comerciais, áreas administrativas, áreas de processamento de bagagens etc.; 7.8.1.1 Os pisos deverão possuir altíssima resistência à abrasão superficial, baixa absorção de água, alta resistência ao manchamento e ataque químico e resistência mecânica alta; 7.8.2 Xxxxxxx, forros, tetos e fachadas 7.8.2.1 Os níveis de conforto térmico e acústico destes elementos deverão seguir as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e os diversos modos de transporte urbano deverá ser objeto de estudo quando da elaboração dos anteprojetos, os quais deverão, durante toda a Concessão, parâmetros estabelecidos no que couber ao aeroporto, prever os espaços e infraestrutura para que essa integração ocorra de forma eficiente e simplificada ao Usuárioitem 7.7. 5.87.9. O dimensionamento dos acessos aos terminais Preservadas as características originais de passageirosedificações de caráter arquitetônico relevante, incluindo o meio-fio para embarque disposto nos itens 7.4 a 7.8 também se aplica a eventuais reformas e para desembarque no lado terra, deverá levar em consideração os diferentes modos de transporte utilizados pelos passageiros para acessar os terminais, prevendo espaços e condições adequadasampliações a serem executadas nas edificações existentes. 5.9. Os terminais de passageiros deverão ser dotados dos equipamentos e sistemas necessários para sua adequada operação, tais como sistema de informações de voo, sistema de climatização, sistema de sonorização, assentos e mobiliários ergonômicos, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais em edificações similares. 5.107.10. Os requisitos, especificações e procedimentos não detalhados neste Contrato deverão seguir a regulamentação específica do setor e, subsidiariamente, as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e de outras entidades ou referências técnicas de reconhecimento internacional no tema- ABNT. 5.117.11. Caberá à Concessionária evidenciar o cumprimento das especificações expressas nos itens 5.1. 7.1 a 5.107.8.

Especificações Mínimas dos Terminais de Passageiros. 5.16.1. As ampliações e reformas nos Novos terminais de passageiros existentes, bem como, a construção de novos ou ampliações dos terminais de passageiros existentes (exceto aqueles dedicados exclusivamente à Aviação Geral) deverão incorporar as melhores práticas nacionais estar organizados em dois ou mais níveis operacionais, em que ocorra o processamento dos embarques e internacionais dos desembarques em projetos pavimentos distintos, cada qual com sua respectiva via de edificações similaresacesso terrestre e meio-fio para veículos no lado terra. 5.26.1.1 Configurações de terminal de passageiros distintas do especificado no item 6.1 poderão ser aceitas, exceto no caso estabelecido no item 7.1.1, desde que assegurado, nestas instalações, pelo menos o nível de serviço estabelecido neste PEA e observado o procedimento estabelecido no item 2.30 do Contrato. Neste caso, as empresas aéreas consultadas podem ser aquelas que operam ou operarão no respectivo terminal. 6.1.2 Todos os terminais de passageiros, se dotados de pontes de embarque, deverão estar organizados em, pelo menos, 2 (dois) níveis operacionais. 6.2. A concepção arquitetônica e padrões construtivosconstrutivos de novos terminais de passageiros ou ampliações dos terminais de passageiros existentes deverão incorporar as melhores práticas internacionais em edificações similares, operacionais e de manutenção destas intervenções deverão respeitar respeitando as particularidades socioeconômicas, culturais, geográficas e climáticas do local, incorporando fazendo extensivo aproveitamento da iluminação natural, sendo também pautada pelos princípios da sustentabilidade, . 6.3. Deverão ser diretrizes dos projetos a eficiência energética e da edificação; a minimização dos impactos ambientais, ; o conforto ambiental; bem como garantir operação ininterrupta, manutenção simplificada e econômica e alta durabilidade. 5.36.4. Os terminais de passageiros deverão oferecer conforto ambiental aos Usuários, em especial, térmico, acústico, luminoso A solução arquitetônica deverá proporcionar visão desobstruída e ergonômicofluxos desimpedidos a seus ocupantes. 5.46.5. Deverão dispor de sinalização claraO dimensionamento do projeto deve considerar fluxos compatíveis com a demanda, objetiva e em quantidade suficiente para orientar os Usuários em suas necessidadesao longo do período da Concessão. 5.56.6. As circulações internas aos Componentes Operacionais O deslocamento de pessoas para acessar o terminal, bem como entre seus componentes, deve ser simplificado e entre eles deverão ser capazes de atender adequadamente aos fluxos demandados na hora pico, além de proporcionar aos Usuários visão desobstruída, percursos desimpedidos e simplificadossinalizado. 5.5.1. Os corredores6.6.1 O planejamento deverá considerar a distância a ser percorrida, conectores e demais ligações devem dispor de prevendo espaços suficientes para comportar os diferentes sentidos de fluxo e situações como, por exemplo, deslocamentos de pessoas com e sem carrinhos carrinho de bagagensbagagem, deslocamentos com e sem bagagens bagagem de mão, PNAE, fluxos de embarque e desembarque no mesmo ambientecrianças, grupos, entre outros.outras; 5.6. O planejamento deverá considerar a distância que os passageiros percorrerão em seus fluxos operacionais de embarque e desembarque. 5.6.1. 6.6.2 No caso de haver grandes distâncias a serem percorridas nos terminais pelos de passageiros, entre os processamentos operacionais nos fluxos de embarque ou desembarque, deverão ser disponibilizadas apresentadas alternativas para auxiliar o deslocamento de pessoas, como esteiras rolantes, veículos motorizados, opções de trajetos mais curtos aos PNAE e outros usuários com dificuldades de locomoção, facilidades e fluxos simplificados aos passageiros em conexão, entre outros. 5.7. A integração do sistema de acesso aos terminais de passageiros com os diversos modos de transporte urbano deverá ser objeto de estudo quando da elaboração dos anteprojetos, os quais deverão, durante toda a Concessão, no que couber ao aeroporto, prever os espaços e infraestrutura para que essa integração ocorra de forma eficiente e simplificada ao Usuário. 5.8. O dimensionamento dos acessos aos terminais de passageiros, incluindo o meio-fio para embarque e para desembarque no lado terra, deverá levar em consideração os diferentes modos de transporte utilizados pelos passageiros para acessar os terminais, prevendo espaços e condições adequadas. 5.96.7. Os terminais de passageiros deverão ser dotados dos devem possuir os equipamentos e sistemas necessários para sua adequada operação, tais como sistema de informações de voo, sistema de climatização, sistema de sonorização, assentos e mobiliários ergonômicos, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais em edificações similares, respeitando as necessidades de deslocamento e acesso dos passageiros. 5.106.8. Os requisitos, especificações e procedimentos não detalhados neste Contrato deverão seguir a regulamentação específica do setor e, subsidiariamente, as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e de outras entidades ou referências técnicas de reconhecimento internacional no temaABNT. 5.116.9. Caberá à Concessionária evidenciar o cumprimento das especificações expressas nos itens 5.1. 6.1 a 5.106.8.