Common use of EXTRATO DE CONTRATO Clause in Contracts

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 016/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A, tendo como objeto a concessão de uso oneroso por um período de 12 (doze) meses, renováveis por iguais e sucessivos períodos, da CEDENTE a favor da CESSIONÁRIA de área 134,18 m², com finalidade específica de exploração de check-in e check-out, escritório administrativo e aéreo de manutenção no Aeroporto Coronel ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 12/02/2023 e término em 11/02/2024. Valor de R$ 26.598,88 (Vinte e seis mil e quinhentos e noventa e oito Reais e oitenta e oito centavos). Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 018/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, tendo como objeto o credenciamento de pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Urologia, Cirurgia Plástica, Cancerologia Cirúrgica, oftalmologia com habilitação em tratamento de glaucoma e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS - Centro de Referência em Oftalmologia Social da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 19/02/2023 e término em 18/02/2024. Valor de R$ 158.986,56 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos). Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 0169/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças e acessórios nos monitores multiparâmetros, oxímetros de pulso, módulos, eletrocardiógrafos, cardioversores, capnógrafos, transdutor de IBP da marca Dixtal/Philips, vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 18/12/2022 e término em 17/12/2023. Valor de R$ 350.095,00 (Trezentos e cinquenta mil e noventa e cinco Reais). O Prefeito Municipal de Governador Valadares – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 7.470, de 07 de dezembro de 2022;

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 016/201926/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.Aa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA FÉ CNPJ: 07.128.840/0001-83, tendo como objeto o qual rege a concessão aquisição de uso oneroso por um período gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de 12 Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2023, conforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ 177.807,63 (doze) mesescento e setenta e sete mil, renováveis por iguais oitocentos e sucessivos períodossete reais e sessenta e três centavos), da CEDENTE a favor da CESSIONÁRIA de área 134,18 m², com finalidade específica de exploração de check-in e check-out, escritório administrativo e aéreo de manutenção no Aeroporto Coronel ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Vigência deste aditivo é ▇ – Secretário Municipal de 12 (doze) meses, com início a partir de 12/02/2023 e término em 11/02/2024. Valor de R$ 26.598,88 (Vinte e seis mil e quinhentos e noventa e oito Reais e oitenta e oito centavos)Administração. Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 018/202127/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO CNPJ: 07.183.423/0001-33, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2023, conforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ 1.181.976,92 (um milhão, cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, tendo como objeto o credenciamento de pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Urologia, Cirurgia Plástica, Cancerologia Cirúrgica, oftalmologia com habilitação em tratamento de glaucoma e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS - Centro de Referência em Oftalmologia Social da Secretaria – Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 19/02/2023 e término em 18/02/2024. Valor de R$ 158.986,56 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos)Administração. Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 0169/202128/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CNPJ: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇/31, tendo como objeto o qual rege a prestação aquisição de serviços gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de manutenção preventiva/corretiva com reposição Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de peças e acessórios nos monitores multiparâmetros2023, oxímetros de pulso, módulos, eletrocardiógrafos, cardioversores, capnógrafos, transdutor de IBP da marca Dixtal/Philips, vigente da Secretaria Municipal de Saúdeconforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 18/12/2022 Início em 09/02/2023 e término em 17/12/2023. Valor 09/02/2024, valor total estimado de R$ 350.095,00 959.904,00 (Trezentos novecentos e cinquenta e nove mil e noventa novecentos e cinco Reaisquatro reais) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Administração. Extrato do contrato 29/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB CNPJ: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇/96, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2023, conforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ 541.020,00 (quinhentos e quarenta e um mil e vinte reais). O Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Governador Valadares Administração. Extrato do contrato 31/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA CNPJ: 05.642.134-0001/20, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado PNAE para o ano letivo de Minas Gerais2023, conforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ 1.627.509,62 (um milhão, seiscentos vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos), ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Administração. Extrato do contrato 32/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CNPJ: 28.358.894/0001-05, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no uso Programa Nacional de suas atribuições legais eAlimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2023, tendo conforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Início em vista 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ 2.826.233,12 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e três reais e doze centavos), ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Administração. Extrato do contrato 33/2023, celebrado entre o disposto na Lei MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES CNPJ: 09.166.343/0001-03 o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2023, conforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ R$ 7.344,66 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos),▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal nº 7.470de Administração. Extrato do contrato 34/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO CNPJ: 32.027.398.0001-46, o qual rege a aquisição de 07 gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de dezembro Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2022;2023, conforme o PAC Nº 601/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022. Início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 016/2019019/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.Ao SR. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, que rege a locação de imóvel situado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 372, Bairro Nossa Senhora das Graças - Governador Valadares/MG, CEP 35060-440, destinado a moradia de um instrutor do Tiro de Guerra - Sgt. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, o presente contrato tem a vigência com início em 06/02/2024 e termino em 06/02/2025, com valor estimado de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) anual, com data de assinatura no dia 06/02/2024. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO N ° 021/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa METALÚRGICA COMERCIAL NAVBAN –COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.540.241/001-36, o qual rege a Contratação de empresa especializada para serviço relacionado à construção de cobertura metálica para Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um Futuro Melhor (ASCARF), no Município de Governador Valadares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, oriundo da TOMADA DE PREÇO N ° 02/2023 - PAC N ° 614/2023 com início em 20/02/2024 e término em 20/05/2024, valor total estimado de R$ 220.603,52 (duzentos e vinte mil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos) – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Secretária Municipal de Administração. Extrato do 3º Aditivo do contrato 110/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., tendo como objeto Prestação de serviços de gestão e contratação de Médicos Especializados para atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência, de acordo com as exigências previstas neste instrumento convocatório. Conforme solicitação expressa em ofício em anexo no PAC 848/2021 direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, altera-se SE o prestador de serviços de SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., CNPJ nº 20.231.343/0001-74, para SERMEP SERVIÇOS MEDICOS S.A (Filial), CNPJ nº 20.231.343/0007-60, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, 689, SALA B, CENTRO A, GOVERNADOR VALADARES/MG Extrato do 4º Aditivo do contrato 145/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a NUCTECH DO BRASIL LTDA, tendo como objeto a concessão prestação de uso oneroso por um período serviços de 12 (doze) meses, renováveis por iguais e sucessivos períodos, da CEDENTE a favor da CESSIONÁRIA de área 134,18 m²manutenção preventivo - corretiva, com finalidade específica reposição de exploração peças originais para equipamento de check-in e check-out, escritório administrativo e aéreo de manutenção inspeção por Raio X marca NUCTECH modelo CX6040BI instalado no Aeroporto aeroporto Coronel ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 12/02/2023 05/11/2023 e término em 11/02/202404/11/2024. Valor de R$ 26.598,88 46.800,00 (Vinte quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito Reais e oitenta e oito centavosoitocentos reais). Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 018/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, tendo como objeto o credenciamento de pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Urologia, Cirurgia Plástica, Cancerologia Cirúrgica, oftalmologia com habilitação em tratamento de glaucoma e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS - Centro de Referência em Oftalmologia Social da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 19/02/2023 e término em 18/02/2024. Valor de R$ 158.986,56 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos). Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 0169/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças e acessórios nos monitores multiparâmetros, oxímetros de pulso, módulos, eletrocardiógrafos, cardioversores, capnógrafos, transdutor de IBP da marca Dixtal/Philips, vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 18/12/2022 e término em 17/12/2023. Valor de R$ 350.095,00 (Trezentos e cinquenta mil e noventa e cinco Reais). O Prefeito Municipal de Governador Valadares – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 7.470, de 07 de dezembro de 2022;.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do 4º Aditivo 1º Termo de prorrogação Apostila ao contrato 062/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG e a empresa LM BIOTECNOLOGIA LTDA, o qual rege a manutenção preventiva e corretiva com reposição de vigência do peças de balanças, autoclaves, detectores fetais, nebulizadores, otoscópios e oftalmoscópios da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF, Unidades Básicas de Saúde Tradicionais – UBS e SISVAN); em equipamento odontológicos instalados em unidades da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias e Hospital Municipal; e em compressores instalados nos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias e Hospital Municipal, Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, a presente apostila comporta alteração de fonte da dotação orçamentária, com data de assinatura no dia 19/12/2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Administração. Extrato da 1º Apostila ao contrato 016/2019241/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.Aa empresa PÓDIO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, tendo como objeto o qual rege aquisição de automóvel destinado a concessão ações do Departamento de uso oneroso por um período Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de 12 (doze) meses, renováveis por iguais e sucessivos períodos, da CEDENTE a favor da CESSIONÁRIA de área 134,18 m²Saúde, com finalidade específica recurso proveniente da Resolução 7.733, de exploração 22/09/2021, a presente apostila comporta uma alteração de check-in e check-outfonte de recursos, escritório administrativo e aéreo com data de manutenção assinatura no Aeroporto Coronel dia 28/11/2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 12/02/2023 e término em 11/02/2024. Valor de R$ 26.598,88 (Vinte e seis mil e quinhentos e noventa e oito Reais e oitenta e oito centavos). Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 018/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, tendo como objeto o credenciamento de pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Urologia, Cirurgia Plástica, Cancerologia Cirúrgica, oftalmologia com habilitação em tratamento de glaucoma e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS - Centro de Referência em Oftalmologia Social da Secretaria – Secretário Municipal de Saúde Administração. RECOMENDA AO MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG A NÃO ELEVAÇÃO INJUSTIFICADA DE PREÇOS, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CÍVEL E CRIMINAL. RESOLVE, nos termos dos artigos 4º, 5º e 7º, do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997, RECOMENDAR ao MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS instalado no município de Governador Valadares. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 19/02/2023 e término em 18/02/2024. Valor de R$ 158.986,56 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos). Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 0169/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças e acessórios nos monitores multiparâmetros, oxímetros de pulso, módulos, eletrocardiógrafos, cardioversores, capnógrafos, transdutor de IBP da marca Dixtal/Philips, vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 18/12/2022 e término em 17/12/2023. Valor de R$ 350.095,00 (Trezentos e cinquenta mil e noventa e cinco Reais). O Prefeito Municipal de Governador Valadares – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 7.470, de 07 de dezembro de 2022;MG:

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do 4º 1º Aditivo de prorrogação de vigência do ao contrato 016/2019163/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.Aa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, tendo o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023, o presente aditivo comporta um reequilíbrio de 72,48%, com valor estimado de R$ 1.714.770,35 (Um milhão e setecentos e quatorze mil e setecentos e setenta Reais e trinta e cinco centavos) anual, com data de assinatura no dia 02/10/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 4º Aditivo ao contrato 155/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a SRA. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, que rege a locação do imóvel situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-220, destinado às instalações da Coordenação do CROS/SMS, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 28/11/2023 e termino em 27/11/2024, com valor estimado de R$ 42.874,68 (Quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e quatro Reais e sessenta e oito centavos), com data de assinatura no dia 27/11/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 1º Aditivo ao contrato 279/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TSE - TRENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, o qual rege a prestação de serviços de manutenção predial, incluindo manutenção preventiva e corretiva, do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Composição de BDI, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, Composição de Preços Unitários, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas e Projetos, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 29/10/2023 e termino em 28/10/2024, e um reajuste de 3,15% (Três vírgula quinze centésimos por cento), passando o valor total do contrato de R$ 865.157,10(Oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais, dez centavos) para R$ 892.409,55 (Oitocentos e noventa e dois reais, quatrocentos e nove reais, cinquenta e cinco centavos), com data de assinatura no dia 27/10/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 1º Aditivo ao contrato 160/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO EIRELI, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023, o presente aditivo comporta um reequilíbrio financeiro de 28,03% (vinte e oito vírgula três centésimos por cento), com o valor global contratual passando de R$ 2.606.351,99 (Dois milhões, seiscentos e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 3.336.934,21 ( Três milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) anual, com data de assinatura no dia 10/10/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 1º Aditivo ao contrato 317/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o SINDICATO RURAL DE GOVERNADOR VALADARES, o qual rege a locação de imóvel situado à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Centro, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 03/12/2023 e término em 02/12/2024, com o valor estimado de R$ 99.597,48 ( Noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) anual, com data de assinatura no dia 02/12/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do contrato de locação 173/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, o qual rege a locação de imóvel, situado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇,▇▇▇ – Centro, destinado ao funcionamento do Departamento de Atenção à Saúde, com início de vigência em 15/09/2023 e término em 14/09/2024, com o valor estimado de R$ 61.989,00 ( Sessenta e um mil e novecentos e oitenta e nove reais) anual, com data de assinatura no dia 15/09/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 1º Aditivo ao contrato 255/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATÓRIO ALVARENGA LTDA, o qual rege procedimentos com finalidade diagnóstica constantes na tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, assim como objeto outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, o presente aditivo comporta um acréscimo de 23,8.489.921% (Vinte e três inteiros, oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, vinte e um centésimo de milionésimo por cento), alterando o valor total do contrato de R$ 177,496,18 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), para R$219.827,23 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos) anual, com data de assinatura no dia 26/10/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do contrato de locação 216/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e TMB BICALHO LTDA, o qual rege a locação de imóvel, situado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 1.796 – Santos Dumont I, destinado às instalações do Arquivo do Hospital Municipal, com início de vigência em 30/10/2023 e término em 29/10/2024, com o valor estimado de R$ 84.462,96 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) anual, com data de assinatura no dia 30/10/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 2º Aditivo ao contrato Nº 0171-2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E O SR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, o qual rege a concessão de uso da área aeroportuária externa a título oneroso por um período de 12 (doze) mesescom outorga, renováveis por iguais e sucessivos períodosincluído a edificação, da CEDENTE a favor da CESSIONÁRIA de área 134,18 m², com finalidade específica de para exploração de check-in abrigo de aeronaves próprias e check-outde terceiros, escritório administrativo e aéreo de manutenção no Aeroporto Coronel ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Gov. Valadares, o presente aditivo comporta um reajuste de 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento), reajustando o valor global do contrato para R$ 37.622,40 (Trinta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) anual, com data de assinatura no dia 01/03/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 12/02/2023 e término em 11/02/2024. Valor de R$ 26.598,88 (Vinte e seis mil e quinhentos e noventa e oito Reais e oitenta e oito centavos). Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 018/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, tendo como objeto o credenciamento de pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Urologia, Cirurgia Plástica, Cancerologia Cirúrgica, oftalmologia com habilitação em tratamento de glaucoma e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS - Centro de Referência em Oftalmologia Social da Secretaria ▇▇ – Secretária Municipal de Saúde de Governador Valadares. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início a partir de 19/02/2023 e término em 18/02/2024. Valor de R$ 158.986,56 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos)Administração. Extrato do 3º 2º Aditivo de prorrogação de vigência do ao contrato 0169/2021281/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES E O CENTRO MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, tendo o qual rege o fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇- unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como objeto nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III IV e V da FPO – ficha de programação orçamentária, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 30/11/2023 e término em 29/11/2024, com o valor estimado de R$ 598.720,50 ( Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos) anual, com data de assinatura no dia 29/11/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 6º Aditivo ao contrato 130/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E A EMPRESA CONSÓRCIO CONEPLAN LTDA, o qual rege a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças e acessórios nos monitores multiparâmetrosassessoria, oxímetros de pulsoconsultoria, módulosauditoria, eletrocardiógrafos, cardioversores, capnógrafos, transdutor de IBP da marca Dixtal/Philips, vigente por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência deste Planejamento e Coordenação (SEPLAN), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) e Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o presente aditivo é comporta uma prorrogação de 12 (doze) mesesvigência, com início a partir de 18/12/2022 em 03/08/2023 e término em 17/12/2023. Valor 02/08/2024,uma supressão de 59,883401609301% (Cinquenta e nove inteiros e oitocentos e oitenta e três bilhões, quatrocentos e um milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e um bilionésimos por cento), com o valor total estimado de R$ 350.095,00 1.611.867,26 (Um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) anual, com data de assinatura no dia 03/08/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. Extrato do 1º Aditivo ao contrato 254/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E LABORATÓRIO LABORVAL LTDA, o qual rege o fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III IV e V da FPO – ficha de programação orçamentária, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 30/11/2023 e término em 29/11/2024, com o valor estimado de R$ 327.904,02 (Trezentos e cinquenta mil vinte e noventa sete mil, novecentos e cinco Reais)quatro reais e dois centavos) anual, com data de assinatura no dia 29/11/2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Governador Valadares – Estado de Minas Gerais, Gerais no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista e considerando o disposto na nos artigos 148 a 153, 164, 165 e 295, §1º, do Código Tributário Municipal c/c os artigos 142, parágrafo único, 144 e 145, incisos I a III, da Lei Municipal Federal nº 7.470, de 07 de dezembro de 20225.172/66;